Projeto Destinar: CGJ realiza nova doação de bens apreendidos a entidades cadastradas
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), realizou nova doação de bens apreendidos a entidades filantrópicas cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A medida faz parte do projeto Destinar e é executada pela Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens (Correguarc), da CGJ-PI.
As entidades beneficiadas nesta segunda entrega foram o Lar Flores de Maria e a Associação Nova Criatura. Dentre os itens doados, estão: relógios digitais e analógicos, colares, pulseiras, brincos, aparelhos celulares, aparelhos de TV, mochila, bicicleta, notebook, capacetes, motocicletas, liquidificador e sanduicheira.
A Correguarc é responsável pelo recebimento, cadastramento, a custódia e o cumprimento das decisões dos juízes criminais da Capital em relação aos processos judiciais que têm bens apreendidos vinculados. “Estamos implantando um modelo de gestão dos bens apreendidos no Fórum Criminal, em concordância com os Provimentos 59/2020 e 60/2020, que disciplinam a destinação dos bens apreendidos em processos criminais, prevendo a possibilidade de leilão, doação, destruição, restituição entre outras medidas”, disse o coordenador da Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens, Clarindo José Lopes.
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, ressaltou que o objetivo do projeto Destinar e da atuação da Correguarc é solucionar a problemática do acúmulo indevido de bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí. “É um trabalho estratégico, que viabiliza tanto a liberação do espaço físico, quanto a destinação adequada destes bens, evitando a sua deterioração”, acrescentou o desembargador-corregedor.
Durante o momento da entrega, a representante da Associação Nova Criatura, Laís Cardoso Rocha, agradeceu à CGJ-PI e ao TJ-PI pela destinação dos bens. “Somos gratos pelo trabalho desses profissionais (da Correguarc) e estamos à disposição para novas parcerias”, disse.
