1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina realiza mutirão para avaliar situação de crianças e adolescentes acolhidos
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, realiza até a próxima sexta-feira (30/04), mutirão de audiências concentradas. O esforço conjunto está sob a coordenação da Juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas.
Segundo a juíza Maria Luíza, a realização deste mutirão de audiências segue orientação da Instrução Normativa Nº 02/2010 do CNJ, que disciplina a adoção de medidas destinadas à regulamentação do controle de equipamento de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar e de crianças e adolescentes sob essa medida).
“É um trabalho importante que conta com o apoio de diversos magistrados e que também atende aos dispostos nos Provimentos 32/2013 e 36/2014, ambos do CNJ, que recomendam aos tribunais de justiça dos estados, que realizem efetivamente, mobilização, em forma de mutirão através das Varas da Infância e Juventude, com apoio de suas coordenadorias estaduais. No caso do Piauí, este órgão, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), é ligado à Presidência do TJ-PI e tem como coordenadora a juíza Elfrida Costa Belleza Silva”, destacou a magistrada, agradecendo o apoio da presidência do TJ-PI e da Corregedoria do Tribunal.
Compõem da equipe do mutirão de audiências os seguintes magistrados e magistradas: José Sodré Ferreira Neto (Comarca de Parnaguá); Viviane Kaliny Lopes de Souza (Juíza Auxiliar da CEJIJ); Robledo Moraes Peres de Almeida (Comarca de Caracol); Elfrida Costa Belleza Silva (Coordenadora da CEJIJ e Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina); e Maria da Paz e Silva Miranda (Comarca de Demerval Lobão).
Pelos referidos juízes serão avaliados mais de 150 processos envolvendo crianças e adolescentes, para verificar a situação pessoal, processual e procedimental existente, de cada criança e adolescentes que se encontram nos abrigos, em situação de risco e vulnerabilidade social, promovendo a regularização se necessário.
AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
O CNJ recomenda aos Tribunais que, por meio das Varas da Infância e Juventude, realizem em cada trimestre, preferencialmente, nos meses de abril e outubro, as audiências concentradas, sempre nas dependências das entidades de acolhimento, ou local compatível, com a presença do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, da rede de proteção e da família.
O trabalho durante o mutirão não se limita a realizar audiências, mas também busca fazer um controle efetivo das entidades que desenvolvam projetos de alinhamento institucional ou familiar. A formalização de parcerias com o MP, DEP, OAB-PI, Conselhos Tutelares, faculdades e universidades para suprir carências das equipes interdisciplinares e de apoio, com o auxílio de estagiários é outra atividade desenvolvida pelos magistrados e suas equipes.
Além disso, os magistrados buscam certificar se todas as crianças e adolescentes sob medidas protetivas de acolhimento, estão sendo acompanhadas pelas varas da infância e juventude, evitando-se trabalhos paralelos e a revelia do judiciário.
TECNOLOGIA E MEDIDAS SANITÁRIAS
As audiência estão serão realizadas em regime de gravação de videoconferência, conforme Portaria Nº 61 de 31/03/2020/CNJ, e, em consideração as disposições da resolução do CNJ Nº 313, de 19 de março de 2020, que estabelece critérios para o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19, gravado através do sistema de videoconferência gerenciado pelo aplicativo microsoft teams.
