85º Encoge acontecerá no dia 25 de março
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
No próximo dia 25 de março será realizado o 85º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge). Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, o evento acontecerá de forma virtual, sendo o terceiro neste formato, em razão das medidas de prevenção à Covid-19. A solenidade de abertura contatará com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional da Justiça. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, participará do evento.
O Encoge consiste na reunião dos membros do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e tem o propósito de debater temas do cotidiano da Justiça e propor soluções para as dificuldades encontradas. Além de buscar melhorias diretas no âmbito das respectivas corregedorias no tocante à sua atuação junto ao 1º grau, o Colégio também busca a interlocução com órgãos superiores (STF, STJ e CNJ) e atua na articulação com instituições de outros poderes e segmentos da sociedade civil organizada.
A programação oficial contará com dois painéis pela manhã, destinados a todos os participantes com os temas de Cooperação Judicial na Atualidade, exposto pelo ministro Alexandre de Moraes e da Atividade dos Juízes, Cooperação Judiciária e a Primeira Instância no Pós-Pandemia, exposto pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas
Haverá também uma programação paralela com oficinas temáticas para juízes e juízas indicados pelos corregedores e pelas corregedoras. Essa programação foi montada em formato de salas virtuais e pretende fomentar o debate de temas relevantes na agenda do Judiciário de 1º grau.
Estão confirmadas as oficinas Projetos da Agenda 2030; Atuação em conformidade com a LGPD no âmbito judicial e extrajudicial; Atendimento ao público durante a pandemia; Juízo 100% Digital – mais serviços, menos prédios; Plataforma digital e uso da Inteligência Artificial; Juízo das garantias e audiências de custódia por videoconferência; Agilidade e segurança nos processos de adoção; Gestão com vistas à redução do acervo das unidades fazendárias; Interinidade nas serventias extrajudiciais; Plantão judicial e cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Confira abaixo a programação do 85º Encoge: