Central de Mandados do 2º grau: mais celeridade, eficiência e eficácia na prestação jurisdicional
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira (10) foi realizado o ato solene de instalação da Central de Mandados do 2º grau, no prédio do TJPI. A solenidade contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira, dos juízes auxiliares da Presidência, Dr Manoel Dourado, e Dr Rodrigo Tolentino, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da Secretária da Secretaria Judiciária, Paula Meneses, e do Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da comarca de Teresina, Carlos Henrique Bezerra Sales.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira instituiu a criação da Central de Mandados do 2º Grau através do provimento Nº 17/2021 publicado no dia 16 de julho de 2021 no Diário Oficial, diante da necessidade de racionalizar a distribuição de trabalho.
Carlos Henrique Bezerra Sales, Presidente do Sindicato dos oficiais de justiça
“ Esse é um momento histórico, que engrandece o Tribunal de Justiça, porque nós estamos lutando por isso há 2 anos, antes do Desembargador Oliveira tomar posse, nós já vinhamos com essa tratativa, e agora está se concretizando” destacou o Presidente do Sindicato dos oficiais de justiça, Carlos Henrique Bezerra Sales.
A Secretaria Judiciária será a responsável por gerenciar a distribuição de todos os mandados oriundos dos órgãos de Segundo Grau. Segundo a Secretária da SEJU, Paula Meneses a Central de Mandados do 2º grau não é propriamente uma unidade do judiciário, mas sim uma unidade auxiliar do juízo,” Centralizando o cumprimento desses mandados, juntamente com o coração da central de mandados que são os seus servidores e os oficiais de justiça, a gente visa garantir celeridade, eficiência e eficácia na prestação jurisdicional, esta central foi muito planejada, desde 2019, e agora executada na gestão do Desembargador José Ribamar Oliveira” destacou.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Dr Manoel Dourado este é um avanço tecnológico para o TJPI “Nenhum processo entra mais fisicamente, todos os oficiais de justiça receberão mandados equitativamente, foi uma garantia que nós demos ao Presidente do Sindicato, e em questão de 2 meses todos os processos reprimidos vão estar atualizados” pontuou.
O Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira, destacou que, uma equipe que veste a camisa do Tribunal é imprescindível para que planos como este saiam do papel e se tornem realidade.
A Central de Mandados será responsável por todos os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Segundo Grau de Jurisdição, cumprimento de todos os mandados ou expedientes similares expedido no âmbito do Segundo Grau, inclusive os de natureza administrativa, exceto se for o caso de expedição de Carta de Ordem.
Para marcar a data, e oficialmente se dar início aos trabalhos, durante a solenidade foram distribuídos dois mandados para que os oficiais de justiça intimem/ notifiquem as partes ainda nesta terça-feira.
Os sorteados pelo sistema PJE, foram os oficiais de justiça, Ozilene Veloso Pereira, e Pierre Cavalcante de Araújo Costa.
Oficiais de justiça, Ozilene Veloso Pereira, e Pierre Cavalcante de Araújo Costa.
