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Comissão pontua estratégias para monitoramento e gestão de demandas repetitivas

Publicado por: Viviane Bandeira

 
 

 

Na manhã do dia 29 de junho de 2022 ocorreu a reunião da Comissão Gestora de Precedentes do TJPI, na qual foram pontuadas estratégias para monitoramento e gestão das demandas de alta repetição no Estado.

Fizeram-se presentes à reunião o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, a Juíza Auxiliar da Vice Presidência, Dra. Mariana Cruz Almeida Pires, os Desembargadores componentes da Comissão Gestora, des. Oton Mário José Lustosa Torres, des. Olímpio José Passos Galvão e des. José Wilson Araújo, respectivamente representados por seus assessores, Luan de Santana Coqueiro, Ilanne Sousa de Araújo Miranda e Ricardo de Almeida Santos, bem como participaram do encontro a assessora da Vice-Presidência, Carolina Maia Resende Santana e a auxiliar de gestão do NUGEP, Jussara Railine Feitosa Veloso.

 

Como explanou a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TJPI, Dra. Mariana Cruz Almeida Pires, A comissão gestora faz a votação e aprovação de itens necessários, e também faz uma espécie de controle das atividades do NUGEP. Hoje estou aqui não só como membro da comissão gestora, mas também como representante do NUGEP, para prestar contas do que o NUGEP tem feito.”

 

O NUGEP-Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, foi instituído para atender a determinação do CNJ na Resolução 235 de 13 de Julho de 2016, com a principal função de uniformizar os procedimentos administrativos de sobrestamento em virtude de Repercussão Geral, Recursos Repetitivos, além de IRDR’s e IAC’s, no âmbito de cada Tribunal, e, especificamente, acompanhando a tramitação dos recursos selecionados pelo TJPI como representativos da controvérsia encaminhados ao STF e STJ, mantendo os órgãos julgadores do TJPI atualizados com a situação desses precedentes e auxiliando os órgãos julgadores na gestão do acervo sobrestado.

 

Durante a reunião, o Presidente da Comissão Gestora, Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho, pontuou: Nós trabalhamos para a sociedade, para o jurisdicionado. Para cumprir nossas obrigações nos reunimos como comissão gestora, cumprindo determinação do CNJ, que quer receber resultados e até mesmo sugestões do nosso Tribunal no trabalho com precedentes.”

 

Nesse sentido, a Comissão Gestora, através do NUGEPNAC, vem constantemente informando e atualizando os órgãos julgadores sobre os últimos posicionamentos das Cortes Superiores, bem como vem auxiliando na elaboração de notas técnicas que viabilizarão a ampliação e melhoria na eficiência da gestão do acervo processual.   

 

Informações e texto: Comissão Gestora de Precedentes do TJPI

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