Comitê de Saúde do Estado do Piauí discute propostas de enunciados relacionados à judicialização da saúde
Publicado por: Bruno Leonardo Irene Gomes
Na última sexta-feira (22), o Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou sua 4ª reunião ordinária. A pauta foi exclusivamente voltada ao debate dos enunciados editados nas I e II Jornadas de Saúde do Comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2014, o CNJ promove, anualmente, encontros com representantes de todos os Comitês de Saúde dos estados, no intuito de discutir temas afetos à saúde pública e suplementar.
A exemplo dos anos anteriores, o próximo encontro ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), e contará com a participação de diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli, o coordenador do Comitê Nacional de Saúde, conselheiro Arnaldo Hossepian, além de coordenadores dos Comitês locais de cada estado e profissionais dos Núcleos de Apoio Técnicos aos Juízes (NAT–JUS).
Segundo o coordenador do Comitê de Saúde do Estado do Piauí, juiz Antonio Oliveira, “o evento é suma importância, porquanto reúne para o debate atores da área jurídica e de saúde em torno de um tema tão caro à população brasileira, qual seja, a judicialização da saúde”. Ainda de acordo com o magistrado, na próxima sexta-feira (1) ocorrerá nova reunião do Cosepi, ocasião em que cada integrante do Comitê terá oportunidade de apresentar propostas de enunciado, que, após votação e eventual aprovação do grupo, serão encaminhados ao CNJ até o dia 6 de março e, posteriormente, serão apresentadas no encontro nacional.
Os enunciados que serão escolhidos pelos membros visam a servir de orientação à magistratura e aos demais profissionais que atuam, diretamente ou indiretamente, com as demandas judiciais relativas à saúde.
Com informações de Cosepi.
