EJUD-PI divulga relação de inscritos para curso ‘Reforma tributária e sistema tributário nacional: Jurisprudência e doutrina’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso ‘Reforma tributária e sistema tributário nacional: Jurisprudência e doutrina’, que será realizado no período de 26 de abril a 04 de maio, contando com uma carga horária total de 24 h/a. As aulas ocorrerão no horário de 14h às 17h20min.
Esta formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados.
As aulas serão ministradas na modalidade presencial mediada por tecnologia, através da plataforma Cisco Webex. O ministrante será o Prof. Dr. Marcelo Jabour Rios.
De acordo com o instrutor, a formação visa proporcionar aos participantes, notadamente aos magistrados, a compreensão da necessidade de construção de sistemas tributários justos e transformadores, verdadeiramente comprometidos com a efetividade do respeito ao princípio da dignidade humana, confrontando as reflexões obtidas com a jurisprudência pátria, a doutrina nacional e os projetos de reforma tributária que se encontram no Congresso Nacional.
Vale ressaltar, ainda, que desta formação participarão magistrados de outros tribunais, vinculados às Escolas Judiciais dos estados do Amapá (EJAP) e de Sergipe (EJUSE), bem como à Escola da Magistratura de Alagoas (ESMAL).
Finalizada a formação, os participantes poderão emitir a certificação por meio da plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
Confira a relação dos participantes:
ADRIANO LIMA PINHEIRO
ALAÍDE MARIA DE PAULA
ALEXANDRE ALVERTO TEODORO DA SILVA
ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
ALYSSON RICARDO ARAGÃO DUARTE
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
ARIOVALDO MARTINS DO LAGO
CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
CAROLINA VALADARES BITENCOURT
CELIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA
CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
DANIEL MOURA DE FREITAS BRITO
DENISE BZYL FEITOSA
DIENNES RODRIGUES DA MATA
DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
ENIO GUSTAVO LOPES BARROS
FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA
GABRIELA LUSTOSA LIRA
GILIANE DUARTE DE MEDEIROS
IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ HUYDEMBERG LINHARES SOARES
JOSE LIMA DE AGUIAR
JULIANA TEIXEIRA E GOIS
KÊNIO SERAINE FERRAZ
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
LORENA BARROS ROCHA
LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO
MARKUS CALADO SCHULTZ
MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE
PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
PEDRO SOUSA PUGAS
PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA
RAFAEL RIO LIMA ALVES DE MEDEIROS
RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO
REGINALDO GOMES DE ANDRADE
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
SOCORRO MEYRE SARAIVA LUSTOSA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
FONTE: EJUD-PI
