EJUD/PI promove curso ‘Reforma tributária e sistema tributário nacional: Jurisprudência e doutrina’

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) deu início, na tarde de ontem (segunda-feira), às aulas do curso “Reforma tributária e sistema tributário nacional: Jurisprudência e doutrina” (credenciado pela ENFAM). A formação seguirá até o dia 04 de maio, contando com uma carga horária total de 24 h/a. A aula inaugural contou com a participação de 38 alunos, além da presença do Diretor Geral da Escola Judiciária, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que realizou a abertura do evento.

As aulas acontecem no formato presencial mediado por tecnologia (on-line), através da plataforma Cisco Webex, com o objetivo de resguardar a plenitude das condições de saúde das pessoas envolvidas na realização da atividade educacional, haja vista as dificuldades impostas à realização de encontros presenciais pela pandemia de Covid-19. O ministrante é o Prof. Dr. Marcelo Jabour.

De acordo com o instrutor, a formação visa proporcionar aos participantes, notadamente aos magistrados, a compreensão da necessidade de construção de sistemas tributários justos e transformadores, verdadeiramente comprometidos com a efetividade do respeito ao princípio da dignidade humana, confrontando as reflexões obtidas com a jurisprudência pátria, a doutrina nacional e os projetos de reforma tributária que se encontram no Congresso Nacional.

Após o término  da formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.

 

FONTE: EJUD-PI

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