EJUD-PI promoverá curso ‘Novas Tendências das Ciências Criminais’

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quarta-feira, 14 de abril de 2021

• A-
• A
• A+

quarta-feira, 14 de abril de 2021

• A-
• A
• A+

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), em continuidade às formações previstas para este ano, promoverá o curso ‘Novas Tendências das Ciências Criminais’, a realizar-se no período de 3 a 11 de maio, no horário das 14h30min às 18h. As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 23 de abril, na página eletrônica da Escola Judiciária.

O curso será realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia, em razão das dificuldades impostas à realização de encontros presenciais de maneira segura, pela Covid- 19. A plataforma utilizada será a Cisco Webex Meetings. O ministrante será o advogado criminalista e professor Leonardo Monteiro Rodrigues.

Esta formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados.

Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, sendo 32 destinadas aos magistrados e 8 aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar o link .

A formação objetiva, segundo o instrutor, possibilitar aos participantes a ampliação do conhecimento e compreensão da estrutura, função e desafios das ciências criminais a partir de uma aplicação coerente com a defesa dos direitos fundamentais.

Dentre os temas a serem abordados, estão: Teoria do crime e estrutura da responsabilidade penal em empresas; Responsabilidade subjetiva e objetiva; Teorias da culpabilidade; Teoria dos crimes omissivos; Direito penal econômico; A responsabilidade dos dirigentes nos crimes omissivos; Teoria da cegueira deliberada; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Concurso de pessoas; Teoria do domínio do fato; Processo penal democrático; Presunção de inocência; Audiência de Custódia; Colaboração premiada; Infiltração de agentes e colaboração premiada; Criminal compliance; Corrupção e lavagem de dinheiro; Investigação interna, e; Investigação defensiva.

MINISTRANTE
Leonardo Monteiro Rodrigues
Advogado criminalista e professor. Doutorando em Direito Penal (PUC/MG). Mestre em Direito Penal (PUC/MG). Especialista em Ciências Penais pelo IEC (PUC/MG). Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC/MG). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC). Membro do Instituto de Direito de Integração da AAJC. Membro do Conselho Editoral da Revista Latino-americana de Estudos Políticos e do Estado. Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MG. Foi membro da World Society of Victimology (WSV) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ex-conselheiro e chefe do Observatório de Vitimologia do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE). Ex-assessor do Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS/MG). Ex-diretor da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Ex-presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Palestrante, autor de artigos e professor de graduação e pós-graduação na área do Direito Penal, Processo Penal e Compliance. Coordenador da pós-graduação em Compliance, Ética e Governança Social do IEC (PUC/MG). Coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Puc Virtual (PUC/MG) Lecionou na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF/TJMG) e na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (ESDEP/MG). Ex-coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais em Minas Gerais (IBCCRIM).

FONTE: EJUD-PI