EJUD realiza curso “Jurisprudência e Precedentes”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD) realizou, nesta semana, o curso “Jurisprudência e Precedentes”, que teve como público alvo os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A formação teve como objetivo promover a capacitação dos cursistas para identificação, no modelo de precedentes adotado pelo legislador pátrio, das decisões que possuem eficácia vinculante e que devem, portanto, ser estritamente observadas, bem como as circunstâncias em que os julgados precedentes devam ser observados e as implicações de sua incidência.
Na ocasião de abertura, o Diretor Geral da EJUD destacou a relevância do curso para a capacitação dos integrantes do Judiciário piauiense, haja vista as inovações implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial a necessidade de estrita observância dos julgados elencados no artigo 927 e seguintes do CPC.
A certificação poderá ser obtida na plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato online, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
FONTE: EJUD-PI
Últimas Notícias
1º Mutirão PopRuaJud: TJ-PI leva serviços de justiça e cidadania a população em situação de rua
Em reunião com forças públicas de segurança, JECC de Parnaíba alinha diretrizes para o tratamento de crimes de pequeno potencial ofensivo
Inscrições abertas para curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão
