II Jornada Científica do Poder Judiciário Piauiense acontece nesta quinta-feira (10)
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, nesta quinta-feira (10), a II Jornada Científica do Poder Judiciário Piauiense. O evento contará com palestras de autoridades do mundo do Direito, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. A Jornada, que é alusiva à comemoração dos oito anos da Ejud-PI, acontecerá na modalidade presencial mediada por tecnologia, via plataforma Zoom, das 9h às 17h. As inscrições ainda estão abertas. Clique aqui.
Esta edição da Jornada tem como tema “O Humanismo como Categoria Constitucional”. O evento é destinado a magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e estudantes da área de direito.
Dentre os palestrantes do evento, além do ex-ministro Carlos Ayres Britto, estão nomes como: desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão; Plauto Cardoso, professor e doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires; José dos Santos Carvalho, doutor em Direito Público e assessor de ministro do STF; doutor Alexandre Guerra.
Confira a programação
9HS – ABERTURA DO EVENTO
9h30 – PALESTRA: “ Existe Constituição Sem Humanismo?” – Palestrante: PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO – Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e Professor da Pós-graduação da PUC de Minas Gerais
10h15 – PALESTRA: “Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Proteção de Direitos Humanos” – Palestrante: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO – Doutor em Direito Público – Aix-Marseille Université (França). Pós-doutorado do programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca (Espanha)
11hs – PALESTRA: “Constitucionalidade, Legalidade e Razoabilidade no corte dos serviços públicos essenciais” – Palestrante: ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA – Magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e escritor
12hs – INTERVALO – ALMOÇO
14h20 – PALESTRA: “O Reconhecimento dos Invisíveis” – Palestrante: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA – Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Maranhão – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
15hs – PALESTRA: “ Estado Democrático de Direito e a Constituição Dirigente” – Palestrante: AURICELIA DO NASCIMENTO MELO – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora Adjunta da UESPI – Universidade Estadual do Piauí
16hs – PALESTRA: “O HUMANISMO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL” – Palestrante: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – EX – Ministro do STF. Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional.
