INFORME EJUD: CNJ realiza IV Jornada Nacional de Direito da Saúde
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 09 de setembro, às 14:30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Na IV Jornada, será apresentado o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que oferecerá os nortes de atuação dialógica junto às Secretarias de Saúde com o fim de melhorar a prestação dos serviços, evitando, assim, sua judicialização. Serão apresentadas também as novas funcionalidades da Plataforma E-NATJUS, que facilitará a utilização do sistema pelos magistrados, além de propiciar a pesquisa e a extração de relatórios quantitativos e qualitativos a respeito das doenças, dos medicamentos e dos procedimentos demandados.
O evento contará com a participação do professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Wang, que falará acerca da judicialização e a qualidade da assistência em saúde em perspectiva comparada.
O encontro será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube e destina-se a magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde.
A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Confira a programação:
14H30 | ABERTURA
MINISTRO LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Supervisora do Fórum da Saúde.
15H | PAINEL 01 – JUDICIALIZAÇAO E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NA SAÚDE EM PERSPECTIVA COMPARADA
PALESTRANTE: DANIEL WANG, Professor da Fundação Getúlio Vargas
PRESIDENTE DA MESA: RAMIRO NÓBREGA SANT’ANA, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
16H | PAINEL 02 – APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL PARA O PODER JUDICIÁRIO “JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: AÇÕES PARA ACESSO À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE”
PALESTRANTE: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
PALESTRANTE: CLÊNIO JAIR SCHULZE, Juiz Federal e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
PRESIDENTE DA MESA: ARNALDO HOSSEPIAN, Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ex-Conselheiro do CNJ e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
17H | PAINEL 03 – APRESENTAÇÃO DAS NOVAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA E-NATJUS DO CNJ
PALESTRANTE: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
PALESTRANTE: HUGO CESAR PESSOTTI, Diretor de Operações na Kidopi – Soluções em Informática.
PRESIDENTE DA MESA: TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ
18H | ENCERRAMENTO
CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Supervisora do Fórum da Saúde
FONTE: Agência de Notícias do CNJ
