INFORME EJUD/PI: Ejud-MS realizará curso EaD “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial” para magistrados(as), compartilhado da Enfam

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quinta-feira, 17 de junho de 2021

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A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Dorival Renato Pavan, está com inscrições abertas para o curso “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”, compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A ação formativa possui carga horária de 40 (quarenta) horas, válida para o concurso de promoção por merecimento. O período de inscrição é de 23 a 25 de junho de 2021, ou até o integral preenchimento das vagas.

O curso acontecerá no período de 28 de junho a 1º de agosto de 2021. São disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, das quais 36 (trinta e seis) são destinadas ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e 4 (quatro) vagas são reservadas para magistrados(as) vinculados(as) a outros Tribunais.

A ação educacional abrange os seguintes temas: Aplicação Multinível dos Direitos Humanos; O Protagonismo dos Direitos Humanos; A Prática Judicial do Controle de Convencionalidade e A Expansão da Constituição por meio dos Blocos de Constitucionalidade e Convencionalidade.

As inscrições dos (as) magistrados (as) vinculados (as) a outros Tribunais são efetivadas diretamente no e-mail ejud.processamento@tjms.jus.br, com informação do nome completo, CPF, lotação/vara/Tribunal e telefone celular para contato.

Eventuais dúvidas sobre a ação educacional podem ser sanadas por intermédio do e-mail consultoriaeducativa@tjms.jus.br.

FONTE: EJUD-PI