INFORME EJUD: STF realizará III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Supremo Tribunal Federal organiza o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que será realizado no dia 22 de setembro de 2021, das 9h às 12h, no dia 23 de setembro de 2021, das 9h às 11h30 e no dia 24 de setembro de 2021, das 9h às 11h30 e das 15h às 18h.
Os interessados podem inscrever-se até às 09h do dia 22/09, por meio deste link. O evento será promovido com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em formato virtual.
Uma das metas da gestão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, é trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.
Nesse sentido, o objetivo do encontro é ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados.
Serão debatidos temas relevantes relativos à formação e à aplicação de precedentes qualificados, bem como sobre a gestão dos casos repetitivos e da repercussão geral.
O público-alvo são: ministros, desembargadores (presidentes, vice-presidentes, membros das Comissões Gestoras de Precedentes), juízes, servidores e integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps).
O encontro será realizado pela plataforma Zoom, com retransmissão pelo canal do STF no YouTube, nos dias 22 (quarta-feira), das 9h às 12h; 23 (quinta-feira), das 9h às 11h30; e 24 (sexta-feira), das 9h às 11h30 e das 15h às 18h. Os ministros do STF Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli participam do evento. Confira aqui a programação completa.
Para mais informações contatar a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) e a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF pelos e-mails nugep@stf.jus.br e sae@stf.jus.br.
FONTE: STF
