Inscrições abertas para curso “Jurisprudência e Precedentes”, promovido pela EJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) abre, nesta terça-feira (17), as inscrições para o curso “Jurisprudência e Precedentes” (03 h/a), que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, das 14h às 16h30min. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (20), através do link http://www.tjpi.jus.br/sysejud/.
Os encontros ocorrerão no formato de ensino remoto, por meio da usual plataforma Cisco Webex (aulas on-line e ao vivo). A formação tem como público-alvo os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI. Ao todo, serão ofertadas 20 vagas.
O curso possui como formadora a Analista do STF Aline Carlos Dourado Braga.
O objetivo da formação é identificar, no modelo de precedentes brasileiro, as decisões que possuem efeitos vinculantes e que devem possuir estrita observância, as circunstâncias em que os julgados precedentes devam ser observados e as implicações de sua incidência. Além disso, serão vistas dicas para a realização de pesquisas nas páginas do STF, do STJ e mo Banco de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios no sítio eletrônico do CNJ. Serão abordadas, ainda, questões práticas que podem gerar dúvidas quanto ao momento da aplicação das decisões precedentes e quanto ao termo final de suspensão de processos.
O ementário do curso possui temas como: Pesquisa de Jurisprudência;Precedentes; Repercussão Geral; Recursos Repetitivos; Incidentes de assunção de competência; Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. Suspensão em IRDR; BNPR, e; dicas de pesquisa.
Vale ressaltar, ainda, que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, serão gravadas para fins educacionais e de informação, para posterior disponibilização na plataforma Moodle, pelo que devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
INSTRUTORA:
Aline Carlos Dourado Braga
Analista Judiciária do Supremo Tribunal Federal; Coordenadora de Jurisprudência na Secretaria de Gestão de Precedentes; Assessora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ entre 2016 e 2020; Assessora do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no STJ entre 2014 e 2016. Assessora do Núcleo de Repercussão Geral no STF entre 2021 e 2014; Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB; Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Distrito Federal.
FONTE: EJUD-PI
