Inscrições abertas para curso “Racismo e suas Percepções na Pandemia”, promovido pela EJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições para o curso Racismo e suas Percepções na Pandemia (Credenciado pela ENFAM), que será realizado no período de 05 a 20 de outubro (10h/a). As inscrições seguem até 17/09, e podem ser realizadas através do link http://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external. A capacitação é direcionada aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário piauiense.
A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados.
Inscreva-se AQUI. Serão 40 vagas disponíveis – 32 para magistrados(as) e 08 para servidores(as).
As atividades educacionais serão desenvolvidas no formato de ensino remoto (aulas on-line ao vivo), através da plataforma Cisco Webex. Além disso, serão disponibilizadas atividades na plataforma Moodle EaD da EJUD.
A capacitação justifica-se pela necessidade de reconhecimento da existência do racismo e pelo entendimento de que configura um sistema de opressão que nega direitos, e não apenas um ato individual, voluntário, constituindo-se um passo importante e necessário para o combate e garantia do pleno exercício dos direitos fundamentais. A desconstrução da estrutura de racismo, tão sedimentada no nosso país, exige estudo e ações afirmativas nos vários seguimentos da sociedade.
O curso objetiva, assim, trazer informações sobre as várias formas de racismo e provocar o debate sobre o tema, promovendo reflexões sobre a evidente exclusão da população negra no acesso aos direitos básicos e na ocupação de espaços de poder, com a adoção, inclusive no âmbito do Poder Judiciário, de políticas raciais afirmativas.
ESTRUTURA DO CURSO
Módulo I – 05/10 (16h30 às 19h): Entendendo o racismo estrutural e o institucional
Módulo II – 07/10 (16h30 às 19h): Hermenêutica Jurídica sob a perspectiva racial
Módulo III – 13/10 (16h30 às 18h30): Políticas Afirmativas no âmbito do Poder Judiciário
Módulo IV – 15/10 (16h30 às 19h): Negros no sistema carcerário
Atividade Final – 20/10 (16h30 às 17h): Oficina de trabalho
O material estará disponível na plataforma Moodle EaD da EJUD. As aulas também serão gravadas e disponibilizadas na plataforma para o acesso dos cursistas, posteriormente, em caso de dificuldades na conexão de internet no decorrer das aulas. A Escola Judiciária disponibilizará suporte técnico aos alunos durante o período da formação, através de canais específicos.
É importante salientar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os discentes devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, para os fins estabelecidos pela Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI, vedada a utilização com finalidade lucrativa.
devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, serão gravadas para fins educacionais e de informação, para posterior disponibilização na plataforma Moodle, pelo que devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
MINISTRANTES
Adriana Cruz – Juíza titular da 5ª VF Criminal no Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC RJ. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal na PUC- RIO.
Fábio Francisco Esteves – Graduado em Direito pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho, mestre em Direito pela UNB, juiz de direito do TJDFT, professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, pós graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de Passo Fundo, com Extensão em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO, pela Universidade de Pablo Olavide, Sevilha – Espanha, Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas pela Universidade de São Paulo, membra da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia, do Instituto de Acesso à Justiça, da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB/RS, do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, formadora da ENFAM- Escola Nacional de Formação de Magistrados.
André Nicolitt – Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2003. Professor do PPGD – Faculdade Guanambi – BA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Ibccrim. Membro do Instituto Carioca de Criminologia – ICC. Membro Emérito do Instituo Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP. Juiz de Direito do TJRJ.
FONTE: EJUD-PI
