Manoel Emídio pauta 60 processos de violência doméstica de hoje (20) a sexta (24)
Publicado por: Guilherme Torres
A Comarca de Manoel Emídio pautou 60 processos de violência doméstica na 25ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de hoje (20) até a próxima sexta-feira (24). A comarca está em terceiro lugar no Piauí em número de processos pautados no período, atrás de Teresina e Parnaíba.
“Somos uma comarca pequena, mas com servidores muito valorosos e dedicados. A equipe reuniu esforços e pautou o maior número possível de processos de violência doméstica e familiar contra mulheres nessa Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Nosso objetivo é prestar um serviço cada vez mais célere e eficiente à sociedade”, destacou o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da Vara Única de Manoel Emídio.
Tribunal do Júri – 24/11/23
Na próxima sexta-feira (24), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Manoel Emídio julgará um caso de feminicídio, conforme o delito no artigo 121, § 2º, incisos I, II e VI, do Código Penal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria efetuado disparos com arma de fogo contra a vítima após uma discussão e, em seguida, tentou tirar a própria vida com um disparo na cabeça.
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário que tem por competência o julgamento de crimes dolosos ou intencionais contra a vida humana.
O julgamento será presidido pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da Vara Única de Manoel Emídio. Por tratar-se de um caso sigiloso, não haverá transmissões virtuais da realização do procedimento de júri.
