NUJUR/TJPI e Programa Fazendo Justiça do CNJ avaliam ação conjunta

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ocorreu na tarde de 24.06.21, reunião ordinária entre a equipe técnica especializada do NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, e o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que teve por pauta a avaliação dos últimos eventos e entregas de competência do NUJUR/TJPI. Além da participação da representante do Fazendo Justiça no Piauí, Dra. Mariana Cavalcante Moura, que vem acompanhando de perto e dando inestimável suporte estratégico ao Plano de Implantação e Difusão da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, a reunião contou também, com a participação do Dr. Gustavo de Oliveira Antônio e Dra. Savina Priscila Rodrigues Pessoa, respectivamente Supervisor e Facilitadora Articuladora pelo CDEHP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo/SP.

 

A destacar, dentre tantas ações e iniciativas, a articulação das redes intersetoriais e interinstitucionais de sustentação e viabilização da Política Pública de Justiça Restaurativa no Estado, por meio da realização de reuniões de trabalho interno, Webnários e laives para disseminação dos eixos constitutivos desta política no Estado do Piauí, e com isto articular a rede interinstitucional e setorial de ação. E, a conclusão da formação das integrantes do Núcleo como Facilitadores em Justiça Restaurativa, transcorrida ao longo do período de maio de 2020 a junho de 2021. Ação esta de grande envergadura, igualmente viabilizada pelo Programa Fazendo Justiça e realizada pelo CDHEP, instituição de referência nacional também no campo da Justiça Restaurativa.

Beneficiado com sua inclusão entre os dez Tribunais Estaduais que receberam o suporte desta parceria, a partir da assistência e contribuição efetiva do Programa Fazendo Justiça – CNJ, cuja representante no estado tem sido apoio efetivo inestimável, o TJ Piauí está a implantar com êxito, a Política de Justiça Restaurativa. Tendo-lhe sido viabilizado criar uma estratégia de implantação e previsão de expansão que atende a realidade local, sem descolar-se da realidade nacional. Realidades imbricadas, que pautam indicadores e orientam entregas bem definidas, no campo das construções operacionais elaboradas de forma colaborativa com os entes administrativos do TJPI, seus níveis de gestão interna e suprimento dos recursos necessários à consecução desta política estratégica. Inclusive, na sua relação interinstitucional com os demais entes a ela afetos, o Sistema de Justiça, entes dos executivos estaduais e municipais, sociedade civil organizada.

Isto, como lembrou a Dra. Mariana Cavalcante Moura, sem perder de vista o alinhamento, aos quatro eixos do “Fazendo Justiça” – Responsabilização Inteligente; Socioeducativo, Cidadania e Gestão e Sistema –, além das ações transversais e de gestão, na perspectiva de ações setoriais e parcerias internas e externas que sejam demandadas pela realidade do Estado. Os representantes do CDHEP, manifestaram na reunião, o alcance com êxito pela equipe do NUJUR/TJPI da competência exigida para a oferta das práticas restaurativas, demonstrado nas etapas teórica e prática do curso.

 

FONTE: NUJUR/TJPI

 

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