Palestra do ex-ministro Ayres Britto encerra II Jornada Científica do Poder Judiciário Piauiense
Publicado por: Vanessa Mendonça
Palestra proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto encerrou, no final da tarde desta quinta-feira (10), a programação da II Jornada Científica do Poder Judiciário Piauiense, que teve como tema “O Humanismo como Categoria Constitucional”. A Jornada, alusiva à comemoração dos oito anos da Ejud-PI, foi realizada na modalidade presencial mediada por tecnologia, via plataforma Zoom, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o diretor-geral da Escola Judiciária, desembargador Fernando Lopes. O dia 10 de dezembro marca também os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua palestra sobre o tema-título da jornada, “O Humanismo como Categoria Constitucional”, o ex-ministro Ayres Britto destacou que a Constituição Federal de 1988 tem como base a garantia da dignidade humana. Em tempos de pandemia e de busca por meios tecnológicos para a continuidade da prestação jurisdicional, o ex-ministro, que é doutor em Direito Constitucional, destacou a importância de se estar atento à pessoa humana. “Esse contato pode até ser virtual, mas que seja olho no olho”, ponderou.
O diretor-geral da Ejud-PI, desembargador Fernando Lopes, avaliou a Jornada como exitosa. “Nosso desafio à frente da Escola é sempre oferecer atividades que colaborem com a formação e o aprimoramento dos magistrados e servidores do nosso Tribunal, mas também proporcionar à nossa comunidades momentos como este, de reunião de grandes pensadores e conhecedores do Direito. Assim, todos nos engrandecemos”, comentou. Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, parabenizou a Escola Judiciária pela realização de mais um evento de alto nível técnico.
Palestrantes
A Jornada, destinada a magistrados, servidores do TJ-PI, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e estudantes da área de Direito, contou ainda com palestras de: Paulo Sérgio Velten Pereira, desembargador corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão; Plauto Cavalcante Lemos Cardoso, professor e doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires; José dos Santos Carvalho Silva, doutor em Direito Público e assessor de ministro do STF; Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Escola Paulista da Magistratura; e Auricélia do Nascimento Melo, doutora em Direito Constitucional e professora da Universidade Estadual do Piauí.
