Projeto ‘Justo Acesso’ será implantado em Guaribas e Acauã
Publicado por: Vanessa Mendonça
Acauã e Guaribas, municípios-símbolo da implantação de programas voltados à inclusão social no Piauí, serão beneficiados com o projeto Justo Acesso, que implantará Pontos de Acesso Digital à Justiça nas cidades que não são sede de comarcas. Nesta quinta-feira (23), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), recebeu os prefeitos Joércio Matias de Andrade e Paulo Sérgio para apresentação da iniciativa. Por meio do Justo Acesso, o TJ-PI pretende unificar serviços de justiça, cidadania e inclusão digital nas cidades atendidas.
Além de Acauã e Guaribas, o município de Palmeirais também faz parte do projeto-piloto do Justo Acesso. “Aproximar a Justiça do cidadão é um dos pilares do nosso Plano de Gestão. E poder chegar a municípios como Guaribas e Acauã é uma demonstração da prioridade que damos a essa diretriz. Estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania”, disse o desembargador Hilo de Almeida ao iniciar a apresentação.
Por meio dos Pontos de Acesso Digital à Justiça, o projeto Justo Acesso ampliará e facilitará o acesso à justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços de todo o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, INSS, Detran, Receita Federal, TRE, Ministério Público do Trabalho. A Parceria Público-Privada Piauí Conectado também é parceira da etapa inicial do projeto.
“Eu acredito que esse projeto vai mudar de fato a situação do município de Acauã. O acesso a um serviço desses vai melhorar a vida de nossa população. Muitas pessoas têm dificuldade de ir até a sede da comarca, ter acesso a um advogado. Vai ficar muito mais fácil, além de todos os outros serviços que serão ofertados”, disse o prefeito Paulo Sérgio, de Acauã, cidade que é termo judiciário de Paulistana.
O prefeito de Guaribas, Joércio Matias, disse se tratar de uma iniciativa louvável do TJ-PI. “Agradecemos a escolha de nosso município para receber este importante projeto. O Tribunal terá todo o nosso apoio para colocá-lo em prática”, assegurou o gestor.
Participaram, ainda, da reunião, o magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI; os deputados estaduais Georgiano Neto e Firmino Paulo; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí; assessores das Prefeituras de Acauã e Guaribas e da Presidência do Tribunal.
Visita técnica
Nos dias 28 de fevereiro e 02 de março, equipes do TJ-PI realizam visita técnica aos municípios de Guaribas e Acauã para avaliar estruturas que possam comportar os Pontos de Acesso Digital à Justiça.
