TJ-PI celebra encerramento do Projeto Rede JR e formatura de facilitadoras de Justiça Restaurativa

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Em solenidade virtual realizada na última terça-feira (29/06), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebrou o encerramento do Projeto Rede Justiça Restaurativa, iniciativa que integrou o Programa Fazendo Justiça. De maio de 2020 a junho de 2021, a equipe Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NUJUR/TJ-PI) participou do projeto, que contou com a consultoria do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP.

Isso porque o TJ-PI integrou os 10 tribunais que receberam apoio técnico e metodológico para a estruturação e implementação desta Política no estado por meio do Programa “Fazendo Justiça”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública na figura do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN.

Por meio de atividades de formação on-line (em decorrência da pandemia da Covid-19), divulgação (com lives e webinários), articulações interinstitucionais e atuação com práticas restaurativas em casos que chegaram ao Sistema de Justiça, quatro integrantes do NJR se qualificaram como facilitadoras de Justiça Restaurativa e agora estão aptas a trabalharem com a temática no âmbito do Tribunal. Além disso, o Projeto Rede JR ofereceu apoio na estruturação e fortalecimento da Justiça Restaurativa no Piauí em temas como política pública e no diálogo com a rede de garantia de direitos. Ao todo, o projeto somou aproximadamente 150 horas de reuniões com a equipe do Núcleo do TJPI.

O evento da última terça-feira, apresentado pelo Coordenador do NUJUR, Juiz Georges Cobiniano, contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira, que destacou a importância da política pública de Justiça Restaurativa, a qual também foi exaltada pelo corregedor Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Fernando Lopes, e pelo Desembargador Sebastião Martins, Presidente da EJUD/PI. Pelo Comitê Gestor de JR do TJ-PI, participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino; o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas Filho; a Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ), juíza Elfrida Costa Belleza Silva. Também participaram da solenidade a Secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo; as integrantes da equipe do NUJUR, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, Maria Rozely Brasileiro de Jesus dos Passos e Luanna Cecília Costa Sousa; a coordenadora estadual Programa Fazendo Justiça, Mariana Cavalcante Moura; e os representantes do CDHEP/SP, Savina Priscila R. Pessoa e Gustavo de Oliveira Antonio.

Na ocasião, Savina e Gustavo, pelo CDHEP, apresentaram um panorama das ações do Projeto Rede JR, agradecendo a todas(os) integrantes do TJPI que participaram e apoiaram a iniciativa. Já Mariana Cavalcante Moura apontou os próximos passos do acompanhamento que o Programa Fazendo Justiça seguirá oferecendo em apoio à Justiça Restaurativa no TJ-PI.

O coordenador do NUJUR, juiz Georges Cobiniano, também fez uma avaliação do projeto, seguido por Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, que, representando as facilitadoras de JR do TJPI, contou sobre a experiência de participar da iniciativa. Houve ainda considerações por parte das demais autoridades presentes.

MAIS FORMAÇÕES
Durante a solenidade ainda foi anunciada uma parceria entre o TJ-PI e o TJ-BA em que novos servidores poderão se capacitar também em Justiça restaurativa.

Em abril de 2021, o TJPI aprovou a criação do Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa com um Plano de Ação estabelecido para os próximos dois anos com atuação nos sistemas de justiça criminal, penal, infanto juvenil e de combate à violência contra a mulher.

 

FONTE: Com informações do CDHEP/SP

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