TJ prepara instalação de salas de acessibilidade digital
Publicado por: Nehemias Lima
Técnicos do Tribunal de Justiça do Piauí estiveram reunidos para discutir a implantação das salas de acessibilidade digital programa no Judiciário piauiense. As salas de acessibilidade digital são parte do programa Link, que se propõe a formatar espaços de inclusão para a população que não possui acesso à Justiça Digital, especialmente de baixa renda, ligando os usuários da Justiça, magistrados e serventuários e realizando atos processuais com ferramentas informatizadas.
As salas de acessibilidade consistem na disponibilização de salas específicas que permitam a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de audiência por videoconferência, reforçando a sua utilização como prioritária, independente da audiência física.
“As salas de acessibilidade digital visam propiciar os meios tecnológicos necessários para que pessoas com insuficiência econômica ou técnica tenham possibilidades para concretizar seus direitos de acesso à justiça. Servirão especialmente àqueles que não possuem acesso à tecnologia ou que não possuem familiaridade com ferramentas tecnológicas. Por meio dessas salas, poderão ser colhidos depoimentos e realizadas audiências, tornando a prestação jurisdicional mais célere e ampliando o acesso da sociedade ao Judiciário”, destaca Núbia Cordeiro, secretária da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí.
Além do projeto das salas de acessibilidade digital, o programa Link contempla ainda os projetos Audiência Remota Penal, que consiste no aprimoramento da realização das audiências penais; e CEJUSC Trânsito, que permitirá a solução de conflitos de trânsito in loco, garantindo celeridade no acesso à justiça bem como garantindo que os jurisdicionados solucionem o conflito adequadamente.
