Últimos dias de inscrições para o curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais” promovido pela EJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) está com inscrições abertas para o curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais” – 06h/a, que será realizado nos dias 08 e 10 de setembro, das 14h às 16h30min. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de agosto (sexta-feira), através do link http://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external.
As aulas ocorrerão no formato de ensino remoto (on-line e ao vivo), por meio da plataforma Cisco Webex. A formação tem como público-alvo os servidores do TJPI que lidam com a elaboração de minutas de decisões judiciais e/ou ementas jurisprudenciais. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas.
O curso terá como ministrante a Professora Dulce Dias Ribeiro Pontes.
“Considerando o sistema de precedentes, o dever de transparência imposto ao Poder Judiciário e a importância do acesso à jurisprudência do tribunal, como fonte complementar do direito, o curso ‘Elaboração de Ementas Jurisprudenciais’ pretende aperfeiçoar a forma de elaboração de minutas das ementas jurisprudenciais do TJPI, facilitando pesquisas e consultas jurisprudenciais”, afirma a instrutora. Em adição, a “adoção de técnicas na elaboração das ementas jurisprudenciais, evitando erros comuns, viabiliza a recuperação de dados para fins de pesquisas jurisprudenciais no âmbito do tribunal, trazendo mais acessibilidade, agilidade, credibilidade, eficiência, segurança jurídica e transparência na prestação jurisdicional”, conta.
A formação abordará temas como: Noções do sistema de precedentes e reflexos na elaboração de ementas; Função e importância das ementas dos acórdão; Pronunciamentos judiciais no CPC; Formatação da ementa; Técnicas de elaboração das ementas jurisprudenciais; Proposta de padronização; e Análises de ementas do TJPI.
Vale ressaltar, ainda, que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, serão gravadas para fins educacionais e de informação, para posterior disponibilização na plataforma Moodle, pelo que devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
Ministrante:
Dulce Dias Ribeiro Pontes.
Analista Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (lotada no Gabinete do Desembargador Antenor Cardoso). Professora/Instrutora interna na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora convidada da Pós-Graduação em Processo Civil do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco – Cijuspe. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999), com pós-graduação pela Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 6ª Região (2003) e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Empresarial) pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (2008).
FONTE: EJUD-PI
