Vara de Execuções Penais realiza 63 audiências admonitórias na segunda-feira (30)

Publicado por: Nehemias Lima

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Vara de Execuções Penais de Teresina, realiza na próxima segunda-feira (30), 63 audiências admonitórias de antecipação de progressão para o aberto/livramento condicional.

De acordo com o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais, no Brasil há um problema de superlotação nas unidades prisionais e o Piauí segue a regra, tendo ainda um grande número de presos em regime semiaberto, onde há mais apenados do que vagas disponíveis.

“No Piauí, são sete unidades prisionais e apenas uma para o regime semiaberto. Em todo o país, há estados onde nem existe mais essa modalidade de regime, por isso, foi sugerido colocar os apenados do trabalho externo em prisão domiciliar, mas, preferimos um benefício igualitário, antecipando a saída de quem está perto de completar o tempo e tem bom comportamento”, disse o magistrado.

O juiz ressalta ainda que em casos de descumprimentos das regras, o indivíduo retornará a prisão cumprindo o regime fechado. “Até hoje não recebemos informação de nenhum beneficiado haver sido acusado da prática de novo crime”, ressalta o juiz.

Para o juiz Vidal, a reinserção social é muito importante para evitar o cometimento de novos crimes e, consequentemente, para a redução da violência e da criminalidade.

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