Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 01.002475-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
01.002475-1
Número Único
0002475-20.2001.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Entrada
09/11/2001
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/03/2016 10:40

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 292, dos autos, disponibilizado através do DESP20, MOV111, do processo eletrônico, e do disposto na Certidão fornecida pela SEAD, deste Tribunal de Justiça.
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2003 09:22

    • Des. João Batista Machado
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/09/2003 14:58

    • Des. João Batista Machado
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 09:14

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de férias do Relator - Port. nº 1.219/16-GP, tudo nos termos dos artigos 57 e 142, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/01/2004 16:49

    • Des. José Soares de Albuquerque
    • Presidência
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2001 13:19

    • Des. Antônio Almeida Gonçalves
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2009 08:22

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento a Portaria nº 795/2009 da Presidência.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrados
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Impetrante
  • Eridan de Moura Bastos
Advogados
Impetrantes
  • Aurino Moura Bastos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/09/2003 00:00

Partes

Embargantes
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Embargado
  • Eridan de Moura Bastos

Advogados

Embargados
  • Aurino Moura Bastos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
2 - Recurso Especial - 15/01/2004 00:00

Partes

Recorrentes
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Recorrido
  • Eridan de Moura Bastos

Advogados

Recorridos
  • Aurino Moura Bastos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
3 - Recurso Extraordinário - 15/01/2004 00:00

Partes

Recorrentes
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Recorrido
  • Eridan de Moura Bastos

Advogados

Recorridos
  • Aurino Moura Bastos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
176 03/02/2020 15:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
175 23/12/2019 10:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

174 18/12/2019 09:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
173 18/12/2019 09:20
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
172 18/12/2019 09:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COMPROVANTE DE AUTUAÇÃO DO PRECATÓRIO NO PJe

    Documento não disponível
171 30/09/2019 11:42
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 2292/2019

    Documento não disponível
170 30/09/2019 11:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ENVIADO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO À COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJPI, VIA SEI .

    Documento não disponível
169 03/06/2019 12:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
168 30/05/2019 12:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
167 28/05/2019 10:51
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
166 22/11/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

165 22/11/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

164 22/11/2018 11:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
163 20/11/2018 09:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
162 30/08/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

161 28/08/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

160 28/08/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

159 27/08/2018 09:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 27/08/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA CONTADORIA

    Documento não disponível
157 09/05/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

    Documento não disponível
156 04/05/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

155 04/05/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

154 25/04/2018 14:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
153 25/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 847/2018

152 25/01/2018 08:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 0847/2018

    Documento não disponível
151 18/05/2017 10:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
150 16/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no Gabinete da Desa. Eulália

149 15/05/2017 12:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
148 15/05/2017 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
147 04/08/2016 13:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução

146 04/08/2016 13:45
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
145 02/08/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

à distribuição acompanhado de petição avulsa de embargos à execução para autuar

144 29/07/2016 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

143 29/07/2016 12:10
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

A Sescar Cível - devolvido autos e petição despachada.

    Documento não disponível
142 29/07/2016 10:42
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália -p etição (Embargos à Execução acompanhada dos autos) protocolo nº 009179/2016.

141 28/07/2016 18:04
8 anos atrás

Conclusão

petição (Embargos à Execução acompanhada dos autos) protocolo nº 009179/2016

140 28/07/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Embargos a Execução

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 28/07/2016 17:53
8 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
138 01/07/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

137 29/06/2016 17:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

136 29/06/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer intimação.

    Documento não disponível
135 27/06/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

134 24/06/2016 12:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 24/06/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

132 23/06/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

131 23/06/2016 09:14
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

130 22/06/2016 15:15
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

129 22/06/2016 15:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

128 22/06/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL PROCESSO PARA REDISTRIBUIR CONFORME PORTARIA Nº1.219/16

    Documento não disponível
127 02/06/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

126 01/06/2016 12:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 01/06/2016 12:48
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

124 01/06/2016 11:30
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, a pedido do Gabinete.

123 01/06/2016 07:49
9 anos atrás

Remessa

DISTRIBUIÇÃO

122 01/06/2016 07:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 31/05/2016 12:00
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

120 01/04/2016 09:18
9 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

119 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

117 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

116 31/03/2016 10:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

115 31/03/2016 10:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
114 28/03/2016 09:41
9 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
113 29/02/2016 12:02
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

112 29/02/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível apenso ao 04.1273-5.

111 29/02/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
110 24/02/2016 08:08
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001624/16

23/02/2016 19:21
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/02/2016 08:08

108 22/02/2016 17:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
107 22/02/2016 17:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
106 02/02/2016 10:01
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
105 02/02/2016 09:08
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
104 29/01/2016 12:35
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 25/01/2016 13:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

102 25/01/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível + apenso ao 04.1273-5.

25/01/2016 10:38
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/01/2016 10:39

101 25/01/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
20/01/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2016 10:01

20/01/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2016 10:01

100 01/12/2015 18:53
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012544

99 01/12/2015 18:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
98 01/12/2015 18:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
97 25/11/2015 09:52
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. AURINO MOURA BASTOS.

    Documento não disponível
96 25/11/2015 09:46
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
95 24/11/2015 17:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012262

94 24/11/2015 08:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
93 10/11/2015 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 10/11/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com I apenso.

91 10/11/2015 12:24
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 03/11/2015 07:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 06/10/2015 15:08
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
88 06/10/2015 08:17
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
87 05/10/2015 13:10
9 anos atrás

Recebimento

Autos do STF com decisão e certidão de trânsito.

86 03/06/2009 08:29
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

85 03/06/2009 08:22
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

84 26/02/2009 13:13
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa com desp. do Presidente.

    Documento não disponível
83 23/02/2009 22:49
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução do STF para juntar petição.

82 16/02/2009 09:33
17 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DO TJ/PI (PROT. 2368)

16/02/2009 09:16
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2009 22:48

80 23/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

79 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

Expedição de documento

78 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Expedição de documento

77 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

PARA JUNTAR OFICIO DO STF.

76 03/11/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 28/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

74 28/06/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

73 25/05/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MAND. DE NOTIFICACAO.

72 21/05/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

71 07/05/2004 00:00
22 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr viana filho

70 16/04/2004 00:00
22 anos atrás

Expedição de documento

NOTIFICAO AOS IMPETRADOS, AVISO DE INTIMACAO AO IMPE-TRANTE E AVISO DE DENEGACAO DE REC. ESPECIAL E EXTRAORDINARIO.

69 15/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

68 05/04/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 05/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

66 18/02/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

65 23/01/2004 00:00
22 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. RICARDO ILTON

63 19/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedição de documento

e extraordinario

64 16/01/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada > Petição

e extraordinario

62 15/01/2004 00:00
22 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

61 15/01/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

59 23/12/2003 00:00
22 anos atrás

Entrega em carga/vista

60 19/12/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

58 17/12/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicado acordao

publicado no dj 5088

57 03/12/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Volta do Relator com acordao lavrado.

56 18/11/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

55 13/11/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Por unanimidade, foram conhecidos e negado provimento aos embargos declaratorios.

54 04/11/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 03/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

52 29/10/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

51 29/10/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

50 29/09/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

49 26/09/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

48 24/09/2003 00:00
22 anos atrás

Juntada > Petição

JUNTADA DE PETICAO.

47 22/09/2003 00:00
22 anos atrás

Remessa

46 18/09/2003 00:00
22 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 5027

45 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

44 18/06/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

43 12/06/2003 00:00
23 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Por votacao unanime, rejeitaram as preliminares suscitadas pelo Estado do Piaui, de acordo com o parecer ministerial. Por maioria de votos, contrariamente ao parecer ministerial, concederam a seguranca, vencidos os Eminentes Deses. Joao Batista Machado, Jose Gomes Barbosa, Luiz Fortes do Rego e Nildomar da Silveira Soares. Foi designado para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. Jose Soares de Albuquerque.

42 05/06/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

A pedido da parte impetrante.

41 22/05/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

ausencia do relator

40 19/05/2003 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

39 14/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa

38 13/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

37 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/02/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa

35 27/02/2003 00:00
23 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Certidao de fls.95.

34 12/02/2003 00:00
23 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.

33 10/02/2003 00:00
23 anos atrás

Juntada > Petição

substabelecimento

32 10/02/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

PARA SER REDISTRIBUIDO

31 06/02/2003 00:00
23 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Para redistribuição.

30 19/12/2002 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

29 12/12/2002 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

28 06/12/2002 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

27 03/12/2002 00:00
23 anos atrás

Remessa

26 02/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

25 22/11/2002 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

24 22/11/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

23 20/11/2002 00:00
23 anos atrás

Conclusão

certificado que decorreu o prazo.

22 03/04/2002 00:00
24 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ao IAPEP

21 25/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

20 22/03/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/03/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa

18 27/02/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa

17 26/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Revisor

16 25/02/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 25/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

14 21/02/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

12 07/02/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa

11 06/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

10 04/02/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

8 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

Entrega em carga/vista

7 22/11/2001 00:00
24 anos atrás

Expedição de documento

as autoridades coatoras

6 21/11/2001 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

5 19/11/2001 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/11/2001 00:00
24 anos atrás

Remessa

3 12/11/2001 00:00
24 anos atrás

Remessa

2 09/11/2001 00:00
24 anos atrás

Distribuição

1 09/11/2001 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
176 03/02/2020 15:59
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
175 23/12/2019 10:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

174 18/12/2019 09:22
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
173 18/12/2019 09:20
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
172 18/12/2019 09:13
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

COMPROVANTE DE AUTUAÇÃO DO PRECATÓRIO NO PJe

    Documento não disponível
171 30/09/2019 11:42
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 2292/2019

    Documento não disponível
170 30/09/2019 11:41
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ENVIADO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO À COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJPI, VIA SEI .

    Documento não disponível
169 03/06/2019 12:58
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
168 30/05/2019 12:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
167 28/05/2019 10:51
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
166 22/11/2018 16:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

165 22/11/2018 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

164 22/11/2018 11:15
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
163 20/11/2018 09:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
162 30/08/2018 10:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

161 28/08/2018 09:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

160 28/08/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

159 27/08/2018 09:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 27/08/2018 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA CONTADORIA

    Documento não disponível
157 09/05/2018 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

    Documento não disponível
156 04/05/2018 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

155 04/05/2018 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

154 25/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
153 25/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 847/2018

152 25/01/2018 08:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 0847/2018

    Documento não disponível
151 18/05/2017 10:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
150 16/05/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no Gabinete da Desa. Eulália

149 15/05/2017 12:30
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
148 15/05/2017 12:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
147 04/08/2016 13:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução

146 04/08/2016 13:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
145 02/08/2016 10:11
8 anos atrás

> Remessa

à distribuição acompanhado de petição avulsa de embargos à execução para autuar

144 29/07/2016 13:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

141 28/07/2016 18:04
8 anos atrás

> Conclusão

petição (Embargos à Execução acompanhada dos autos) protocolo nº 009179/2016

140 28/07/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Embargos a Execução

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 28/07/2016 17:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
138 01/07/2016 13:29
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

137 29/06/2016 17:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

136 29/06/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer intimação.

    Documento não disponível
135 27/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

134 24/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 24/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

132 23/06/2016 09:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

131 23/06/2016 09:14
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

130 22/06/2016 15:15
9 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

129 22/06/2016 15:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

128 22/06/2016 11:10
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL PROCESSO PARA REDISTRIBUIR CONFORME PORTARIA Nº1.219/16

    Documento não disponível
127 02/06/2016 12:39
9 anos atrás

> Recebimento

processo no gabinete.

126 01/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 01/06/2016 12:48
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

124 01/06/2016 11:30
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, a pedido do Gabinete.

123 01/06/2016 07:49
9 anos atrás

> Remessa

DISTRIBUIÇÃO

122 01/06/2016 07:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 31/05/2016 12:00
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

119 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

117 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

116 31/03/2016 10:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

115 31/03/2016 10:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
114 28/03/2016 09:41
9 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
113 29/02/2016 12:02
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

112 29/02/2016 09:50
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível apenso ao 04.1273-5.

111 29/02/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
110 24/02/2016 08:08
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001624/16

23/02/2016 19:21
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/02/2016 08:08

108 22/02/2016 17:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
107 22/02/2016 17:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
106 02/02/2016 10:01
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
105 02/02/2016 09:08
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
104 29/01/2016 12:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 25/01/2016 13:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

102 25/01/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível + apenso ao 04.1273-5.

25/01/2016 10:38
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/01/2016 10:39

101 25/01/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
20/01/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2016 10:01

20/01/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2016 10:01

100 01/12/2015 18:53
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012544

99 01/12/2015 18:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
98 01/12/2015 18:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
97 25/11/2015 09:52
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. AURINO MOURA BASTOS.

    Documento não disponível
96 25/11/2015 09:46
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
95 24/11/2015 17:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012262

94 24/11/2015 08:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
93 10/11/2015 15:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 10/11/2015 12:24
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com I apenso.

91 10/11/2015 12:24
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 03/11/2015 07:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 06/10/2015 15:08
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
88 06/10/2015 08:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
87 05/10/2015 13:10
9 anos atrás

> Recebimento

Autos do STF com decisão e certidão de trânsito.

86 03/06/2009 08:29
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

85 03/06/2009 08:22
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

84 26/02/2009 13:13
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa com desp. do Presidente.

    Documento não disponível
83 23/02/2009 22:49
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução do STF para juntar petição.

82 16/02/2009 09:33
17 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DO TJ/PI (PROT. 2368)

16/02/2009 09:16
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2009 22:48

80 23/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

79 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Expedição de documento

78 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Expedição de documento

77 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

PARA JUNTAR OFICIO DO STF.

76 03/11/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 28/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

74 28/06/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

73 25/05/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

MAND. DE NOTIFICACAO.

72 21/05/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

71 07/05/2004 00:00
22 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr viana filho

70 16/04/2004 00:00
22 anos atrás

> Expedição de documento

NOTIFICAO AOS IMPETRADOS, AVISO DE INTIMACAO AO IMPE-TRANTE E AVISO DE DENEGACAO DE REC. ESPECIAL E EXTRAORDINARIO.

69 15/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

68 05/04/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 05/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

66 18/02/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

65 23/01/2004 00:00
22 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. RICARDO ILTON

63 19/01/2004 00:00
22 anos atrás

> Expedição de documento

e extraordinario

64 16/01/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada > > Petição

e extraordinario

61 15/01/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

59 23/12/2003 00:00
22 anos atrás

> Entrega em carga/vista

54 04/11/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 03/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

52 29/10/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

51 29/10/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

50 29/09/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

48 24/09/2003 00:00
22 anos atrás

Juntada > > Petição

JUNTADA DE PETICAO.

47 22/09/2003 00:00
22 anos atrás

> Remessa

46 18/09/2003 00:00
22 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 5027

45 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

44 18/06/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

43 12/06/2003 00:00
23 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Por votacao unanime, rejeitaram as preliminares suscitadas pelo Estado do Piaui, de acordo com o parecer ministerial. Por maioria de votos, contrariamente ao parecer ministerial, concederam a seguranca, vencidos os Eminentes Deses. Joao Batista Machado, Jose Gomes Barbosa, Luiz Fortes do Rego e Nildomar da Silveira Soares. Foi designado para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. Jose Soares de Albuquerque.

42 05/06/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

A pedido da parte impetrante.

41 22/05/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

ausencia do relator

40 19/05/2003 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

39 14/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Remessa

38 13/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

37 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/02/2003 00:00
23 anos atrás

> Remessa

35 27/02/2003 00:00
23 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Certidao de fls.95.

34 12/02/2003 00:00
23 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.

33 10/02/2003 00:00
23 anos atrás

Juntada > > Petição

substabelecimento

32 10/02/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

PARA SER REDISTRIBUIDO

31 06/02/2003 00:00
23 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Para redistribuição.

30 19/12/2002 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

29 12/12/2002 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

28 06/12/2002 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

27 03/12/2002 00:00
23 anos atrás

> Remessa

26 02/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

25 22/11/2002 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

24 22/11/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

23 20/11/2002 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

certificado que decorreu o prazo.

22 03/04/2002 00:00
24 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

ao IAPEP

21 25/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

20 22/03/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/03/2002 00:00
24 anos atrás

> Remessa

18 27/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Remessa

17 26/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Revisor

16 25/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 25/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

14 21/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

12 07/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Remessa

11 06/02/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

10 04/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

8 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

> Entrega em carga/vista

7 22/11/2001 00:00
24 anos atrás

> Expedição de documento

as autoridades coatoras

6 21/11/2001 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

5 19/11/2001 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/11/2001 00:00
24 anos atrás

> Remessa

3 12/11/2001 00:00
24 anos atrás

> Remessa

2 09/11/2001 00:00
24 anos atrás

> Distribuição

1 09/11/2001 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 19/12/2003 00:00
22 anos atrás

> Remessa

58 17/12/2003 00:00
22 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 5088

57 03/12/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

56 18/11/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

55 13/11/2003 00:00
22 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Por unanimidade, foram conhecidos e negado provimento aos embargos declaratorios.

49 26/09/2003 00:00
22 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
143 29/07/2016 12:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

A Sescar Cível - devolvido autos e petição despachada.

    Documento não disponível
142 29/07/2016 10:42
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália -p etição (Embargos à Execução acompanhada dos autos) protocolo nº 009179/2016.

120 01/04/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

62 15/01/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada > > Petição