Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001349-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2009.0001.001349-6
Número Único
0001349-51.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/1993
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/05/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/05/2009 09:32

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos do art. 53, III, "a" do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ELESBAO SOARES
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Antonio Anesio Belchior Aguiar
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/01/2012 11:06

Partes

Embargantes
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELESBAO SOARES

Advogados

Embargados
  • Antonio Anesio Belchior Aguiar
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 31/08/2023 18:48
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 27/09/2021 10:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

    Documento não disponível
68 27/09/2021 10:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.222, página Nº 39, de 23/09/2021, com a publicação no dia 24/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 23/09/2021 09:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 15/09/2021 10:54
3 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Determinado Arquivamento deste feito para fins de correção de acervo, conforme Portaria Nº 2316/2021 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário 9213, Disponibilizado em 10/09/2021 e Publicado em 13/09/2021.

65 31/01/2020 14:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
64 21/01/2020 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 16/01/2020 11:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com 01 apenso: embargos à execução nº 2012.0001.007057-0

06/06/2019 14:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 06/06/2019 14:09
Motivo: EQUIVOCADO

61 09/10/2018 15:45
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 13/04/2018 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 63/2018

    Documento não disponível
59 07/12/2017 11:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
58 29/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel despacho avulso assinado

29/11/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 29/11/2017 13:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

56 22/11/2017 07:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
55 09/01/2017 15:36
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc) apenso ao nº 201200010070570

54 30/11/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÌVEL em apenso aos embargos a execução n. 2012.0001007057-0

07/12/2015 08:18
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 07/12/2015 08:19

53 09/12/2014 09:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

52 28/11/2014 10:06
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 04.12.14

51 24/06/2013 11:19
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

50 05/06/2013 06:58
12 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos em apenso.

49 30/04/2013 07:48
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19/04/2013 10:47
12 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 19/04/2013 10:47

48 31/10/2012 09:28
13 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

47 29/10/2012 08:43
13 anos atrás

Expedição de documento

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
46 24/10/2012 12:52
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, após autuar os embargos a Execução.

45 23/10/2012 11:34
13 anos atrás

Remessa

à Distribuição acompanhado dos Embargos à Execução n. 013658

44 23/10/2012 09:24
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel; c/ petição nº 013658

43 22/10/2012 08:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 26/01/2012 14:11
13 anos atrás

Remessa

à distribuição acompanhado de petição avulsa de embargos à execução para autuação.

25/01/2012 11:06
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 26/01/2012 14:10

41 25/01/2012 11:02
13 anos atrás

Expedição de documento

devoluçaõ dos autos

    Documento não disponível
40 11/01/2012 10:03
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Mirna Graçe/Est. Raissa Maria.

    Documento não disponível
39 10/01/2012 10:02
13 anos atrás

Devolução > Mandado

de citação e junto aos autos

    Documento não disponível
38 15/12/2011 17:00
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 15/12/2011 11:45
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 14/12/2011 14:05
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
14/12/2011 13:57
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/12/2011 13:57

35 17/11/2011 13:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 16/11/2011 13:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 19/07/2011 08:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/07/2011 07:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível do Contador.

    Documento não disponível
31 11/05/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

a contadoria judicial do TJ/PI

    Documento não disponível
11/05/2011 09:05
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/05/2011 09:09

30 29/04/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 29/04/2011 10:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 15/04/2011 10:38
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

27 14/04/2011 10:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 14/04/2011 10:35
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 13/04/2011 10:10
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Anesio.

    Documento não disponível
24 07/04/2011 16:27
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 10/03/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 10/03/2011 11:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 15/02/2011 08:36
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

20 14/02/2011 13:47
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 14/02/2011 13:46
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
18 10/02/2011 11:46
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Antonio Anesio

    Documento não disponível
17 10/02/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
16 07/02/2011 15:55
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 11:21
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 04/02/2011 09:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 07/01/2011 12:17
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

12 20/12/2010 13:30
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20/12/2010 13:26
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/12/2010 13:28

11 08/12/2010 10:46
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2998/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 15/11/2010 13:32
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 2998/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 08/11/2010 13:01
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 08/11/2010 11:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 11/05/2009 10:37
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 07/05/2009 11:01
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

5 07/05/2009 09:39
16 anos atrás

Expedição de documento

CERTIFICO que os autos somente agora foram incluídos no sistema de informatização, tendo sido feita uma nova distribuição, esta nos termos do art. 53, III, "a" do RITJPI, em face de operacionalidade do sistema que assim exige.

4 07/05/2009 09:32
16 anos atrás

Conclusão

3 04/05/2009 09:39
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2009 08:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/1993 00:00
33 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 31/08/2023 18:48
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 27/09/2021 10:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

    Documento não disponível
68 27/09/2021 10:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.222, página Nº 39, de 23/09/2021, com a publicação no dia 24/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 23/09/2021 09:18
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 15/09/2021 10:54
3 anos atrás

Despacho > > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Determinado Arquivamento deste feito para fins de correção de acervo, conforme Portaria Nº 2316/2021 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário 9213, Disponibilizado em 10/09/2021 e Publicado em 13/09/2021.

65 31/01/2020 14:58
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
64 21/01/2020 09:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 16/01/2020 11:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com 01 apenso: embargos à execução nº 2012.0001.007057-0

06/06/2019 14:06
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 06/06/2019 14:09
Motivo: EQUIVOCADO

61 09/10/2018 15:45
6 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 13/04/2018 11:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 63/2018

    Documento não disponível
59 07/12/2017 11:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
58 29/11/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel despacho avulso assinado

29/11/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 29/11/2017 13:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

56 22/11/2017 07:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
55 09/01/2017 15:36
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc) apenso ao nº 201200010070570

54 30/11/2016 10:16
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÌVEL em apenso aos embargos a execução n. 2012.0001007057-0

07/12/2015 08:18
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 07/12/2015 08:19

52 28/11/2014 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 04.12.14

51 24/06/2013 11:19
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

50 05/06/2013 06:58
12 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos em apenso.

49 30/04/2013 07:48
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

19/04/2013 10:47
12 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 19/04/2013 10:47

48 31/10/2012 09:28
13 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

47 29/10/2012 08:43
13 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
46 24/10/2012 12:52
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, após autuar os embargos a Execução.

45 23/10/2012 11:34
13 anos atrás

> Remessa

à Distribuição acompanhado dos Embargos à Execução n. 013658

44 23/10/2012 09:24
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel; c/ petição nº 013658

42 26/01/2012 14:11
13 anos atrás

> Remessa

à distribuição acompanhado de petição avulsa de embargos à execução para autuação.

25/01/2012 11:06
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 26/01/2012 14:10

41 25/01/2012 11:02
13 anos atrás

> Expedição de documento

devoluçaõ dos autos

    Documento não disponível
40 11/01/2012 10:03
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Mirna Graçe/Est. Raissa Maria.

    Documento não disponível
39 10/01/2012 10:02
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

de citação e junto aos autos

    Documento não disponível
38 15/12/2011 17:00
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 15/12/2011 11:45
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 14/12/2011 14:05
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
14/12/2011 13:57
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/12/2011 13:57

35 17/11/2011 13:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

34 16/11/2011 13:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 19/07/2011 08:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/07/2011 07:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível do Contador.

    Documento não disponível
31 11/05/2011 09:10
14 anos atrás

> Remessa

a contadoria judicial do TJ/PI

    Documento não disponível
11/05/2011 09:05
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/05/2011 09:09

30 29/04/2011 13:10
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

29 29/04/2011 10:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 15/04/2011 10:38
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

27 14/04/2011 10:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 14/04/2011 10:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 13/04/2011 10:10
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Anesio.

    Documento não disponível
24 07/04/2011 16:27
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 10/03/2011 12:18
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

22 10/03/2011 11:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 15/02/2011 08:36
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

20 14/02/2011 13:47
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 14/02/2011 13:46
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
18 10/02/2011 11:46
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Antonio Anesio

    Documento não disponível
17 10/02/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
16 07/02/2011 15:55
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 11:21
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 04/02/2011 09:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 07/01/2011 12:17
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações.

12 20/12/2010 13:30
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20/12/2010 13:26
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/12/2010 13:28

11 08/12/2010 10:46
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2998/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 15/11/2010 13:32
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 2998/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 08/11/2010 13:01
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 08/11/2010 11:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 11/05/2009 10:37
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 07/05/2009 11:01
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

5 07/05/2009 09:39
16 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIFICO que os autos somente agora foram incluídos no sistema de informatização, tendo sido feita uma nova distribuição, esta nos termos do art. 53, III, "a" do RITJPI, em face de operacionalidade do sistema que assim exige.

4 07/05/2009 09:32
16 anos atrás

> Conclusão

3 04/05/2009 09:39
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2009 08:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/1993 00:00
33 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 09/12/2014 09:23
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

43 22/10/2012 08:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível