Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.004008-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004008-6
Número Único
0010088-20.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/10/2009
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2009 08:20

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    13/10/2009 13:27

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau em jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO MARIA DE SOUSA AZEVEDO
Apelado
  • JOÃO JOSÉ BARBOSA
Advogados
Apelante
  • Wellyson Jorge da Silva
Apelado
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/04/2010 19:49

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO MARIA DE SOUSA AZEVEDO
Embargado
  • JOÃO JOSÉ BARBOSA

Advogados

Embargante
  • Wellyson Jorge da Silva
Embargado
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
2 - Embargos de Declaração - 13/04/2010 17:26

Partes

Embargante
  • JOÃO JOSÉ BARBOSA
Embargado
  • ANTÔNIO MARIA DE SOUSA AZEVEDO

Advogados

Embargante
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Embargado
  • Wellyson Jorge da Silva
3 - Recurso Especial - 18/06/2010 13:22

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO MARIA DE SOUSA AZEVEDO
Requerido
  • JOÃO JOSÉ BARBOSA

Advogados

Requerente
  • Wellyson Jorge da Silva
Requerido
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 09/08/2010 13:29
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
66 06/08/2010 07:27
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

65 06/08/2010 07:26
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 03/08/2010 09:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
63 02/08/2010 08:40
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 28/07/2010 11:09
15 anos atrás

Conclusão

(I e II volumes).

61 28/07/2010 10:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos.

    Documento não disponível
60 23/07/2010 11:56
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 20/07/2010 08:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 19/07/2010 10:39
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

57 05/07/2010 10:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 05/07/2010 10:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado (I e II volumes), com petição.

    Documento não disponível
55 29/06/2010 10:45
15 anos atrás

Vista ao Advogado

JOÃO JOSÉ BARBOSA. CONTENDO 468 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 02 - VOLUMES.

54 24/06/2010 09:29
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 21/06/2010 13:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 18/06/2010 13:22
15 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 18/06/2010 13:02
15 anos atrás

MANDADO NÃO CUMPRIDO

o advogado do apelante devolveu os autos.

50 18/06/2010 12:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WELLYSON JORGE DA SILVA , CONTENDO 2VOLUMES. (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/06/2010 12:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 18/06/2010 12:45

18/06/2010 12:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 18/06/2010 12:45

47 18/06/2010 12:00
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 17/06/2010 12:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

45 16/06/2010 10:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 15/06/2010 08:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
43 04/06/2010 09:21
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wellyson Jorge da Silva, contendo 02vols, 441folhas, numeradas e rubricadas.

42 02/06/2010 11:50
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

41 02/06/2010 11:49
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.579, de 01/06/2010.

    Documento não disponível
40 25/05/2010 11:28
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 25/05/2010 09:38
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 19/05/2010 07:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 18/05/2010 09:18
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 03/05/2010 18:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/05/2010 18:23
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
34 15/04/2010 13:40
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 431 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

33 15/04/2010 09:15
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 13/04/2010 17:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/04/2010 17:26
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 13/04/2010 17:21
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA ADV. DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 13/04/2010 08:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

MARLEIDE MATOS TORQUATO, CONTENDO 427 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. CONTENDO I/II VOLUMES.

28 13/04/2010 08:41
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
27 09/04/2010 09:35
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando o apelado.

    Documento não disponível
26 07/04/2010 10:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 05/04/2010 19:50
15 anos atrás

Conclusão

com Embargos de Declaração.

24 05/04/2010 19:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
23 31/03/2010 08:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. WELLYSON JORGE DA SILVA CONTENDO 2 VOLUMES COM 415/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 30/03/2010 11:03
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 30/03/2010 11:03
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
20 19/03/2010 13:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 19/03/2010 11:56
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

18 17/03/2010 07:34
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 16/03/2010 14:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 12/03/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
15 10/03/2010 10:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2010, Ordem: 4

14 02/03/2010 11:20
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 02/03/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 18/02/2010 11:08
16 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins.

11 18/02/2010 10:08
16 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 17/11/2009 10:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/11/2009 10:27
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 20/10/2009 08:27
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 386folhas, numeradas e rubricadas.

7 15/10/2009 13:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 14/10/2009 11:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/10/2009 08:26
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2009 08:20
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2009 13:23
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2009 13:21
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2009 13:18
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 09/08/2010 13:29
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
66 06/08/2010 07:27
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

65 06/08/2010 07:26
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 03/08/2010 09:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
63 02/08/2010 08:40
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 28/07/2010 11:09
15 anos atrás

> Conclusão

(I e II volumes).

61 28/07/2010 10:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos.

    Documento não disponível
60 23/07/2010 11:56
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 20/07/2010 08:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 19/07/2010 10:39
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

57 05/07/2010 10:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 05/07/2010 10:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado (I e II volumes), com petição.

    Documento não disponível
55 29/06/2010 10:45
15 anos atrás

Vista ao Advogado

JOÃO JOSÉ BARBOSA. CONTENDO 468 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 02 - VOLUMES.

54 24/06/2010 09:29
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 21/06/2010 13:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 18/06/2010 13:02
15 anos atrás

MANDADO NÃO CUMPRIDO

o advogado do apelante devolveu os autos.

50 18/06/2010 12:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WELLYSON JORGE DA SILVA , CONTENDO 2VOLUMES. (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/06/2010 12:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 18/06/2010 12:45

18/06/2010 12:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 18/06/2010 12:45

47 18/06/2010 12:00
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 17/06/2010 12:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

45 16/06/2010 10:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 15/06/2010 08:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
43 04/06/2010 09:21
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wellyson Jorge da Silva, contendo 02vols, 441folhas, numeradas e rubricadas.

36 03/05/2010 18:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/05/2010 18:23
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
34 15/04/2010 13:40
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 431 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

32 13/04/2010 17:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/04/2010 17:21
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA ADV. DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 13/04/2010 08:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

MARLEIDE MATOS TORQUATO, CONTENDO 427 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. CONTENDO I/II VOLUMES.

28 13/04/2010 08:41
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
27 09/04/2010 09:35
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando o apelado.

    Documento não disponível
25 05/04/2010 19:50
15 anos atrás

> Conclusão

com Embargos de Declaração.

23 31/03/2010 08:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. WELLYSON JORGE DA SILVA CONTENDO 2 VOLUMES COM 415/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 30/03/2010 11:03
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 30/03/2010 11:03
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
20 19/03/2010 13:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 19/03/2010 11:56
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

18 17/03/2010 07:34
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 16/03/2010 14:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 12/03/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
15 10/03/2010 10:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2010, Ordem: 4

14 02/03/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 02/03/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 18/02/2010 11:08
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins.

11 18/02/2010 10:08
16 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 17/11/2009 10:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/11/2009 10:27
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 20/10/2009 08:27
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 386folhas, numeradas e rubricadas.

7 15/10/2009 13:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 14/10/2009 11:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/10/2009 08:26
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2009 08:20
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2009 13:23
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2009 13:21
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2009 13:18
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 19/05/2010 07:43
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 07/04/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 05/04/2010 19:49
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
42 02/06/2010 11:50
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

41 02/06/2010 11:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.579, de 01/06/2010.

    Documento não disponível
40 25/05/2010 11:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 25/05/2010 09:38
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

37 18/05/2010 09:18
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 15/04/2010 09:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 13/04/2010 17:26
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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52 18/06/2010 13:22
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO