Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.006169-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006169-9
Número Único
0006169-79.2010.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
03/05/2011
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2010 13:26

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    08/10/2010 12:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado participou da votação da Apelação Criminal de nº 200900010040086.
  • Magistrado Impedido

    08/10/2010 12:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O magistrado é Relator dos autos originários.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/05/2011 08:13

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Conforme Ordem de Serviço nº 002/11 - GP de 02 de maio de 2011.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO MARIA SOUSA AZEVEDO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • Wellyson Jorge da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 17/08/2012 10:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
61 14/08/2012 14:40
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM CIENTE DO ACORDÃO.

60 06/08/2012 09:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACORDÃO

59 18/07/2012 16:56
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

58 18/07/2012 12:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 18/07/2012 12:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.083 de 17/07/2012, com a publicação no dia 18/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 16/07/2012 12:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 16/07/2012 10:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação do acórdão

54 11/07/2012 10:24
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

53 10/07/2012 12:32
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

52 10/07/2012 09:10
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 09/07/2012 12:03
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 17/04/2012 10:07
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

49 16/04/2012 18:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 16/04/2012 18:20
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 16/04/2012 18:13
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

46 08/03/2012 12:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 91 fls

08/03/2012 12:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 08/03/2012 13:01

44 08/03/2012 12:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

43 07/03/2012 13:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
42 13/02/2012 10:14
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

uma vez que o processo já foi julgado na sessão do dia 09.01.2012.

    Documento não disponível
41 07/02/2012 08:24
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/02/2012, Ordem: 1

40 03/02/2012 11:26
13 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

39 23/01/2012 15:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
38 23/01/2012 14:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DO ADVOGADO DR. WELLYSON JORGE DA SILVA.

    Documento não disponível
37 20/01/2012 11:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Wellyson Jorge da Silva, contendo 79 fls. devidamente numeradas e rubricadas

36 20/01/2012 09:27
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

35 19/01/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

34 19/01/2012 11:03
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 17/01/2012 10:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 17/01/2012 10:04
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

31 10/01/2012 08:37
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 10/01/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 19/12/2011 07:07
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2012, Ordem: 1

28 12/12/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho que se encontra em gozo de férias regulamentares.

    Documento não disponível
27 05/12/2011 13:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
26 05/12/2011 07:29
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2011, Ordem: 1

25 30/11/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

ao gabinete do Des. Joaquim Santana

24 10/10/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

    Documento não disponível
23 05/10/2011 11:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/10/2011 08:35
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2011, Ordem: 2

21 22/09/2011 08:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 21/09/2011 13:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 08/09/2011 10:46
14 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.

18 08/09/2011 10:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 08/09/2011 09:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
16 03/05/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
15 03/05/2011 08:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 03/05/2011 08:13
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 02/05/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL.60.

12 02/05/2011 09:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

11 02/05/2011 08:36
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

10 14/01/2011 13:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/01/2011 13:36
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 14/10/2010 09:11
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 53 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/10/2010 10:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/10/2010 09:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/10/2010 13:29
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/10/2010 13:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/10/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2010 12:44
15 anos atrás

AUTUADO