Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007723-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007723-3
Número Único
0000061-53.2003.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2010 13:39

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 02/08/2021 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM DE INHUMA

57 17/03/2021 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 09/03/2021 10:37
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

55 09/03/2021 10:35
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2020

    Documento não disponível
54 08/03/2021 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010124308

53 19/12/2019 14:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 13/12/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 12/12/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010124308

50 12/12/2019 08:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 06/12/2019 08:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 26/11/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

47 26/11/2019 07:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 16/07/2019 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 10/07/2019 14:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 10/07/2019 14:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº2010700010124308

43 06/06/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
APENSO 201700010124308

42 05/06/2019 11:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 07/03/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 01/03/2019 15:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/02/2019 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 15/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 04/02/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010124308

36 01/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 29/01/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 23/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 23/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

32 22/10/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 22/10/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Apenso ao Agravo Interno 2017.0001.012430-8 para inclusão em pauta.

30 23/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/12/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 20/11/2017 12:11
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010124308

    Documento não disponível
27 17/11/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
26 10/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
25 25/09/2017 19:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

24 22/09/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 22/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
22 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 71, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 21/09/2017 09:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

20 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 18/09/2012 09:01
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE).

18 17/09/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 17/09/2012 13:08
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17/09/2012 12:28
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2012 13:08

16 25/05/2012 10:50
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 25/05/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 25/05/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 25/05/2012 07:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 03/06/2011 15:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/06/2011 15:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/03/2011 14:39
14 anos atrás

Remessa

9 23/03/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 23/03/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, vista à Procuradoria

    Documento não disponível
7 14/12/2010 16:47
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/12/2010 16:47
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2010 13:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2010 13:39
15 anos atrás

Distribuição

3 13/12/2010 11:48
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2010 11:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2010 11:44
15 anos atrás

AUTUADO