Consulta de Processo - 2ª Instancia

Execução Contra a Fazenda Pública (CÍVEL) nº 2011.0001.002031-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002031-8
Número Único
0002031-35.2011.8.18.0000
Classe Processual
01114 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Execução de Título Judicial > Execução Contra a Fazenda Pública
Assuntos
  • 10880 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Cumprimento Provisório de Sentença
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
31/03/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/03/2011 12:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Conforme despacho prolatado às fls. 260, do MS 200900010007186, que originou o presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Exequente
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
Executado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Exequentes
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Executados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/05/2011 15:37

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO

Advogados

Agravante
  • SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA
Agravados
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 22/02/2013 19:41
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

47 22/02/2013 19:41
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 29/11/2012 14:05
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 19/11/2012 08:47
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
44 14/09/2012 09:14
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 13/09/2012 10:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 28/06/2012 09:09
13 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins-Relator originário, conforme decisão do AgRe.

41 28/06/2012 09:07
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

Trânsito ref. ao AgRe.

    Documento não disponível
40 21/06/2012 16:15
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 06/06/2012 13:12
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Vista ao MP

    Documento não disponível
38 18/04/2012 10:22
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

37 18/04/2012 08:35
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 18/04/2012 08:34
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.020 de 17/04/2012, com a publicação no dia 18/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 16/04/2012 13:17
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO -DES. FRANCISCO LANDIM, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 13/04/2012 12:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

33 06/01/2012 07:33
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR DESIGNADO PARA LAVRAR ACÓRDÃO(DES. LANDIM)

32 21/12/2011 11:19
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 05/10/2011 07:36
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DO DES. FRANCISCO LANDIM (PEDIDO DE VISTA)

30 04/10/2011 13:00
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 13/07/2011 10:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 13/07/2011 10:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

termo de desapensamento.

    Documento não disponível
27 05/07/2011 10:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 04/07/2011 16:07
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
25 04/07/2011 10:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 12/05/2011 13:29
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de petição.

23 12/05/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de citação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
22 11/05/2011 13:10
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 09/05/2011 15:37
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
20 09/05/2011 15:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
19 29/04/2011 10:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Sóstenes Camilo - Est. Dayse Ane

    Documento não disponível
18 20/04/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

17 19/04/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
16 19/04/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 18/04/2011 13:03
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 18/04/2011 09:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
13 14/04/2011 09:09
14 anos atrás

Conclusão

apenso ao 2009.0001.000718-6 / juntada de petição.

12 07/04/2011 12:45
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 07/04/2011 12:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
10 05/04/2011 10:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fabio Renato - Est. Jader Madeira Portela Veloso

    Documento não disponível
9 05/04/2011 10:08
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 04/04/2011 12:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
04/04/2011 12:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/04/2011 12:29

7 31/03/2011 14:39
14 anos atrás

Conclusão

apenso ao 2009.0001.000718-6.

6 31/03/2011 14:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento.

    Documento não disponível
5 31/03/2011 14:36
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível.

4 31/03/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 31/03/2011 12:40
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 31/03/2011 12:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2011 12:32
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 22/02/2013 19:41
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

47 22/02/2013 19:41
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 29/11/2012 14:05
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 19/11/2012 08:47
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
44 14/09/2012 09:14
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

43 13/09/2012 10:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 28/06/2012 09:09
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins-Relator originário, conforme decisão do AgRe.

40 21/06/2012 16:15
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 06/06/2012 13:12
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Vista ao MP

    Documento não disponível
38 18/04/2012 10:22
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

34 13/04/2012 12:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

29 13/07/2011 10:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 13/07/2011 10:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

termo de desapensamento.

    Documento não disponível
27 05/07/2011 10:35
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

26 04/07/2011 16:07
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
25 04/07/2011 10:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
23 12/05/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de citação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
22 11/05/2011 13:10
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
20 09/05/2011 15:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
19 29/04/2011 10:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Sóstenes Camilo - Est. Dayse Ane

    Documento não disponível
18 20/04/2011 13:09
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

17 19/04/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
16 19/04/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 18/04/2011 13:03
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 18/04/2011 09:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
13 14/04/2011 09:09
14 anos atrás

> Conclusão

apenso ao 2009.0001.000718-6 / juntada de petição.

12 07/04/2011 12:45
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 07/04/2011 12:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
10 05/04/2011 10:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fabio Renato - Est. Jader Madeira Portela Veloso

    Documento não disponível
9 05/04/2011 10:08
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 04/04/2011 12:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
04/04/2011 12:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/04/2011 12:29

7 31/03/2011 14:39
14 anos atrás

> Conclusão

apenso ao 2009.0001.000718-6.

6 31/03/2011 14:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento.

    Documento não disponível
5 31/03/2011 14:36
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível.

4 31/03/2011 12:41
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 31/03/2011 12:40
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 31/03/2011 12:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2011 12:32
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 28/06/2012 09:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

Trânsito ref. ao AgRe.

    Documento não disponível
37 18/04/2012 08:35
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 18/04/2012 08:34
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.020 de 17/04/2012, com a publicação no dia 18/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 16/04/2012 13:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO -DES. FRANCISCO LANDIM, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 06/01/2012 07:33
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR DESIGNADO PARA LAVRAR ACÓRDÃO(DES. LANDIM)

32 21/12/2011 11:19
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 05/10/2011 07:36
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. FRANCISCO LANDIM (PEDIDO DE VISTA)

30 04/10/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
24 12/05/2011 13:29
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

21 09/05/2011 15:37
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível