Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.005180-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005180-7
Número Único
0008480-11.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10556 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Exclusão - ICMS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2011 12:28

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CLÍNICA SANTA FÉ LTDA.
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requeridos
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 18/07/2019 09:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

52 18/07/2019 09:08
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
51 05/04/2019 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 02/04/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 2010700010120996

49 29/03/2019 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 22/03/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 27/02/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 14-03-2019.

46 27/02/2019 08:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 08/02/2019 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/02/2019 10:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/01/2019 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010120996

42 08/01/2019 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 11/12/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 28/11/2018 17:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 26/11/2018 17:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 14/11/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 12/11/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 06/11/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010120996

35 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

33 28/09/2018 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/09/2018 11:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/12/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 13/12/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 13/11/2017 12:14
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010120996

    Documento não disponível
28 10/11/2017 17:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº17330/2017

27 10/11/2017 17:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017330/2017.

    Documento não disponível
26 10/11/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
25 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
24 26/09/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/09/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
21 25/09/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 60, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 25/09/2017 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

19 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/05/2012 12:21
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 08/05/2012 11:41
13 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta

16 27/04/2012 11:31
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 27/04/2012 11:30
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 26/04/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 20/10/2011 09:23
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. Des. RELATOR.

12 17/10/2011 14:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/10/2011 14:12
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 19/09/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

9 19/09/2011 10:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 16/09/2011 15:22
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 08/09/2011 17:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2011 17:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2011 12:33
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2011 12:28
14 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2011 11:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2011 11:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2011 11:38
14 anos atrás

AUTUADO