Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000391-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.000391-0
- Número Único
- 0000391-60.2012.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/01/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 21/02/2013
-
Distribuição por Sorteio
21/02/2013 09:13
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Tribunal Pleno
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2013-GP, de 20/02/13.
-
Distribuição por Dependência
19/01/2012 10:43
- Des. Augusto Falcão
- Tribunal Pleno
- O Magistrado é Relator do MS 201200010003895, que tem as mesmas partes no polo passivo e a mesma causa de pedir, configurando a conexão entre os feitos, nos termos do art. 1445, do RITJPI.
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 160 |
19/09/2017 15:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial |
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| 159 |
18/09/2017 14:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 158 |
18/09/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 157 |
18/09/2017 08:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 156 |
15/09/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 155 |
14/09/2017 20:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 154 |
14/09/2017 20:24 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13851/2017 |
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| 153 |
14/09/2017 15:22 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013851/2017. |
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| 152 |
14/09/2017 15:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 151 |
06/09/2017 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 150 |
22/08/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2017. |
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| 149 |
21/08/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 89, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 148 |
21/08/2017 12:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 147 |
21/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisões do STJ e do STF. |
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| 146 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
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| 145 |
05/02/2015 08:40 10 anos atrás |
DEVOLVIDO da stj, c/ certidão digitalizadas |
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| 144 |
27/01/2015 11:37 10 anos atrás |
Remessa Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020716 |
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| 143 |
15/01/2015 11:58 10 anos atrás |
Remessa à SEJU para remessa ao STJ |
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| 142 |
03/12/2014 08:52 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação referente aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário |
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PUBLICADO Movimento excluído em 03/12/2014 08:52 |
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| 140 |
01/12/2014 11:32 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação referente aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário |
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| 139 |
26/11/2014 07:53 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 138 |
25/11/2014 11:10 10 anos atrás |
Remessa à sescar cível com 2 volumes |
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| 137 |
25/11/2014 11:09 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 136 |
25/11/2014 11:08 10 anos atrás |
6.Agravo |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 135 |
21/10/2014 12:36 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 134 |
21/10/2014 12:36 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 133 |
12/08/2014 10:16 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recursos (Aresp e ARE) |
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| 132 |
07/08/2014 10:58 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Recursos (Aresp e ARE) |
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| 131 |
06/08/2014 19:21 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AREsp e ARE protocolos nºs 008002 e 008001 |
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| 130 |
06/08/2014 16:11 11 anos atrás |
6.Agravo |
Juntada > Petição |
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| 129 |
06/08/2014 11:21 11 anos atrás |
5.Agravo |
Juntada > Petição |
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| 128 |
25/07/2014 14:51 11 anos atrás |
PUBLICADO aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
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| 127 |
24/07/2014 08:32 11 anos atrás |
Expedição de documento aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
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| 126 |
23/07/2014 10:24 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 125 |
23/07/2014 09:50 11 anos atrás |
Remessa SESCAR CRIMINAL 02 VOLUMES |
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| 124 |
23/07/2014 09:50 11 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Decisão > Outras Decisões Nega RE |
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| 123 |
23/07/2014 09:46 11 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões nega resp |
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| 122 |
26/05/2014 11:03 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 121 |
26/05/2014 11:03 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 120 |
28/04/2014 09:11 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário |
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| 119 |
24/04/2014 07:49 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário |
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| 118 |
23/04/2014 10:05 11 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
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| 117 |
10/04/2014 16:05 11 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 116 |
10/04/2014 16:05 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003489 e 003490 |
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| 115 |
10/04/2014 14:39 11 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
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| 114 |
10/04/2014 14:37 11 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 113 |
08/04/2014 11:23 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 112 |
08/04/2014 09:42 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 111 |
08/04/2014 09:42 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.487 de 07/04/2014, com a publicação no dia 08/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 110 |
28/03/2014 12:20 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 109 |
28/03/2014 09:22 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
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| 108 |
24/03/2014 12:11 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 107 |
21/03/2014 08:00 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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ACÓRDÃO Movimento excluído em 17/03/2014 11:59 |
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| 106 |
22/01/2014 18:28 11 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000424 |
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| 105 |
21/01/2014 17:38 11 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões |
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| 104 |
21/01/2014 17:35 11 anos atrás |
Expedição de documento de devolução dos autos |
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| 103 |
17/01/2014 10:14 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Adauto Fortes/Est. Mauro de Moura. |
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| 102 |
17/01/2014 08:36 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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| 101 |
15/01/2014 10:48 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 100 |
17/12/2013 08:47 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 99 |
16/12/2013 11:09 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer suas contrarrazões. Intime-se e cumpra-se |
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| 98 |
11/12/2013 12:42 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 97 |
10/12/2013 09:50 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 96 |
10/12/2013 09:49 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
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| 95 |
29/11/2013 14:50 11 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 94 |
29/11/2013 14:50 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 038411 |
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| 93 |
29/11/2013 12:15 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 92 |
26/11/2013 14:38 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 91 |
26/11/2013 10:06 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 90 |
26/11/2013 10:06 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.408 de 25/11/2013, com a publicação no dia 26/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 89 |
22/11/2013 09:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 88 |
21/11/2013 13:27 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conceder a segurança reclamada, mantendo-se incólume, por via de consequência, a liminar deferida aos impetrantes. |
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| 87 |
14/11/2013 09:08 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 86 |
11/11/2013 11:33 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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CERTIDÃO Movimento excluído em 14/11/2013 09:07 |
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| 84 |
04/11/2013 12:27 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 83 |
01/11/2013 08:38 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/11/2013, Ordem: 5 |
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| 82 |
25/10/2013 10:22 11 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO |
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| 81 |
21/10/2013 12:11 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 80 |
18/10/2013 10:05 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/10/2013, Ordem: 7 |
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| 79 |
03/10/2013 10:44 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 78 |
01/10/2013 11:39 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclusão em pauta. |
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| 77 |
23/09/2013 17:58 12 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 035339 |
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| 76 |
18/09/2013 14:56 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 75 |
18/09/2013 14:54 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 74 |
11/09/2013 14:23 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr Gustavo Lage Fortes. |
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| 73 |
10/09/2013 08:28 12 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 72 |
06/09/2013 13:31 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 71 |
18/07/2013 11:48 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 70 |
17/07/2013 12:14 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho proferido |
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| 69 |
09/07/2013 14:26 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 68 |
08/07/2013 16:48 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 67 |
08/07/2013 11:34 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
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| 66 |
05/07/2013 09:45 12 anos atrás |
Expedição de documento DE RETIRADO DE PAUTA |
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| 65 |
03/07/2013 18:16 12 anos atrás |
Conclusão PETIÇÃO AVULSA N.032375/2013 |
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| 64 |
03/07/2013 18:05 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 63 |
01/07/2013 13:35 12 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 62 |
28/06/2013 08:23 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/07/2013, Ordem: 19 |
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| 61 |
10/06/2013 09:26 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 60 |
07/06/2013 11:28 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclusão em pauta. |
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|
| 59 |
31/05/2013 13:36 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 58 |
31/05/2013 13:36 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 57 |
07/05/2013 09:34 12 anos atrás |
Remessa |
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| 56 |
06/05/2013 11:33 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Recebimento na sescar civel |
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| 55 |
03/05/2013 13:32 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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|
| 54 |
24/04/2013 16:53 12 anos atrás |
Conclusão juntada de petição nº 029358 |
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| 53 |
22/04/2013 16:59 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 52 |
19/04/2013 09:49 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
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| 51 |
16/04/2013 12:31 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 50 |
27/02/2013 18:46 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 49 |
26/02/2013 13:42 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimação dos impetrantes. |
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| 48 |
21/02/2013 09:22 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 47 |
21/02/2013 09:13 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 46 |
20/02/2013 16:49 12 anos atrás |
Remessa Á DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013 |
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| 45 |
21/01/2013 17:38 12 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
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| 44 |
23/10/2012 10:00 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Gustavo Lage/Est. Mylena Rios. |
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| 43 |
23/10/2012 09:52 13 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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| 42 |
18/10/2012 07:46 13 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 41 |
15/10/2012 10:35 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 40 |
10/10/2012 09:33 13 anos atrás |
Remessa à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR. |
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| 39 |
08/10/2012 11:42 13 anos atrás |
Recebimento Petição Avulsa nº021576. |
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| 38 |
05/10/2012 09:17 13 anos atrás |
Conclusão PETIÇÃO AVULSA DE PROTOCOLO N.021576/2012 |
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| 37 |
21/08/2012 16:44 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 36 |
08/05/2012 10:46 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
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| 35 |
04/05/2012 09:31 13 anos atrás |
Conclusão juntada de petição. |
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| 34 |
03/05/2012 17:00 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 33 |
10/04/2012 10:36 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 1401/12 cumprido e nos autos |
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| 32 |
27/03/2012 10:18 13 anos atrás |
Expedição de documento OF.N.1401/2012 |
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| 31 |
26/03/2012 12:05 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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| 30 |
26/03/2012 11:10 13 anos atrás |
Remessa os autos à Sescar Cível com despacho anexo. |
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| 29 |
23/03/2012 09:49 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
||
| 28 |
20/03/2012 11:26 13 anos atrás |
Conclusão JUNTADA DAS CONTRA-RAZOES |
||
| 27 |
20/03/2012 11:25 13 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 26 |
19/03/2012 16:45 13 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição CONTRA-RAZÕES |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 25 |
19/03/2012 16:38 13 anos atrás |
Expedição de documento DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
|
| 24 |
13/03/2012 10:44 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. José Lustosa. |
|
|
| 23 |
12/03/2012 13:44 13 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 22 |
08/03/2012 16:14 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 21 |
05/03/2012 14:03 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
||
| 20 |
05/03/2012 11:52 13 anos atrás |
Remessa os autos à Sescar Cível com despacho anexo. |
|
|
| 19 |
05/03/2012 10:22 13 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Relator. |
||
| 18 |
02/03/2012 09:23 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 17 |
02/03/2012 09:22 13 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 16 |
23/02/2012 11:24 13 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
|
| 15 |
15/02/2012 19:52 13 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
| 14 |
15/02/2012 19:49 13 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 13 |
14/02/2012 17:45 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 661/2012 cumprido e juntado aos autos |
|
|
| 12 |
08/02/2012 11:45 13 anos atrás |
Expedição de documento of. nº661/12 |
|
|
| 11 |
08/02/2012 11:44 13 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimaçaõ |
|
|
| 10 |
03/02/2012 10:26 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível |
||
| 9 |
03/02/2012 08:59 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL com decisão do Des. RELATOR em anexo. |
|
|
| 8 |
23/01/2012 09:17 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
||
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 20/01/2012 10:36 |
||
| 7 |
19/01/2012 16:42 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
19/01/2012 16:42 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
19/01/2012 10:47 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
19/01/2012 10:43 13 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
19/01/2012 08:52 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
19/01/2012 08:51 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
19/01/2012 08:43 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 160 |
19/09/2017 15:24 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial |
|
| 159 |
18/09/2017 14:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 158 |
18/09/2017 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 157 |
18/09/2017 08:49 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 156 |
15/09/2017 10:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 155 |
14/09/2017 20:24 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 154 |
14/09/2017 20:24 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13851/2017 |
|
| 153 |
14/09/2017 15:22 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013851/2017. |
|
| 152 |
14/09/2017 15:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 151 |
06/09/2017 11:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 150 |
22/08/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2017. |
|
| 149 |
21/08/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 89, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 148 |
21/08/2017 12:54 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 147 |
21/07/2017 10:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisões do STJ e do STF. |
|
| 146 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
|
| 145 |
05/02/2015 08:40 10 anos atrás |
DEVOLVIDO da stj, c/ certidão digitalizadas |
|
| 144 |
27/01/2015 11:37 10 anos atrás |
> Remessa Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020716 |
|
| 143 |
15/01/2015 11:58 10 anos atrás |
> Remessa à SEJU para remessa ao STJ |
|
| 142 |
03/12/2014 08:52 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação referente aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário |
|
|
|
PUBLICADO Movimento excluído em 03/12/2014 08:52 |
||
| 140 |
01/12/2014 11:32 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação referente aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário |
|
| 139 |
26/11/2014 07:53 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 138 |
25/11/2014 11:10 10 anos atrás |
> Remessa à sescar cível com 2 volumes |
|
| 137 |
25/11/2014 11:09 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 135 |
21/10/2014 12:36 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 134 |
21/10/2014 12:36 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 133 |
12/08/2014 10:16 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recursos (Aresp e ARE) |
|
| 132 |
07/08/2014 10:58 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Recursos (Aresp e ARE) |
|
| 131 |
06/08/2014 19:21 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AREsp e ARE protocolos nºs 008002 e 008001 |
|
| 128 |
25/07/2014 14:51 11 anos atrás |
PUBLICADO aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
|
| 127 |
24/07/2014 08:32 11 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
|
| 126 |
23/07/2014 10:24 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 125 |
23/07/2014 09:50 11 anos atrás |
> Remessa SESCAR CRIMINAL 02 VOLUMES |
|
| 122 |
26/05/2014 11:03 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 121 |
26/05/2014 11:03 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 120 |
28/04/2014 09:11 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário |
|
| 119 |
24/04/2014 07:49 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário |
|
| 118 |
23/04/2014 10:05 11 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
| 117 |
10/04/2014 16:05 11 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 116 |
10/04/2014 16:05 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003489 e 003490 |
|
| 113 |
08/04/2014 11:23 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 108 |
24/03/2014 12:11 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 17/03/2014 11:59 |
||
| 106 |
22/01/2014 18:28 11 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000424 |
|
| 105 |
21/01/2014 17:38 11 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
| 104 |
21/01/2014 17:35 11 anos atrás |
> Expedição de documento de devolução dos autos |
|
| 103 |
17/01/2014 10:14 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Adauto Fortes/Est. Mauro de Moura. |
|
| 102 |
17/01/2014 08:36 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 101 |
15/01/2014 10:48 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 100 |
17/12/2013 08:47 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 98 |
11/12/2013 12:42 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 97 |
10/12/2013 09:50 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 96 |
10/12/2013 09:49 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
|
| 95 |
29/11/2013 14:50 11 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 94 |
29/11/2013 14:50 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 038411 |
|
| 92 |
26/11/2013 14:38 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 91 |
26/11/2013 10:06 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 90 |
26/11/2013 10:06 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.408 de 25/11/2013, com a publicação no dia 26/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 89 |
22/11/2013 09:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 88 |
21/11/2013 13:27 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conceder a segurança reclamada, mantendo-se incólume, por via de consequência, a liminar deferida aos impetrantes. |
|
| 87 |
14/11/2013 09:08 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 86 |
11/11/2013 11:33 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 14/11/2013 09:07 |
||
| 84 |
04/11/2013 12:27 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 83 |
01/11/2013 08:38 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/11/2013, Ordem: 5 |
|
| 82 |
25/10/2013 10:22 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO |
|
| 81 |
21/10/2013 12:11 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 80 |
18/10/2013 10:05 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/10/2013, Ordem: 7 |
|
| 79 |
03/10/2013 10:44 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 78 |
01/10/2013 11:39 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclusão em pauta. |
|
| 77 |
23/09/2013 17:58 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 035339 |
|
| 76 |
18/09/2013 14:56 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 75 |
18/09/2013 14:54 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 74 |
11/09/2013 14:23 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr Gustavo Lage Fortes. |
|
| 73 |
10/09/2013 08:28 12 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 72 |
06/09/2013 13:31 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 71 |
18/07/2013 11:48 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 70 |
17/07/2013 12:14 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho proferido |
|
| 69 |
09/07/2013 14:26 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 68 |
08/07/2013 16:48 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 67 |
08/07/2013 11:34 12 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
| 66 |
05/07/2013 09:45 12 anos atrás |
> Expedição de documento DE RETIRADO DE PAUTA |
|
| 65 |
03/07/2013 18:16 12 anos atrás |
> Conclusão PETIÇÃO AVULSA N.032375/2013 |
|
| 64 |
03/07/2013 18:05 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 63 |
01/07/2013 13:35 12 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 62 |
28/06/2013 08:23 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/07/2013, Ordem: 19 |
|
| 61 |
10/06/2013 09:26 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 60 |
07/06/2013 11:28 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclusão em pauta. |
|
| 59 |
31/05/2013 13:36 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 58 |
31/05/2013 13:36 12 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
| 57 |
07/05/2013 09:34 12 anos atrás |
> Remessa |
|
| 55 |
03/05/2013 13:32 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
| 54 |
24/04/2013 16:53 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição nº 029358 |
|
| 53 |
22/04/2013 16:59 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 52 |
19/04/2013 09:49 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 51 |
16/04/2013 12:31 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 50 |
27/02/2013 18:46 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 49 |
26/02/2013 13:42 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimação dos impetrantes. |
|
| 48 |
21/02/2013 09:22 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 47 |
21/02/2013 09:13 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 46 |
20/02/2013 16:49 12 anos atrás |
> Remessa Á DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013 |
|
| 45 |
21/01/2013 17:38 12 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
| 44 |
23/10/2012 10:00 13 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Gustavo Lage/Est. Mylena Rios. |
|
| 43 |
23/10/2012 09:52 13 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
| 42 |
18/10/2012 07:46 13 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 41 |
15/10/2012 10:35 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 40 |
10/10/2012 09:33 13 anos atrás |
> Remessa à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR. |
|
| 39 |
08/10/2012 11:42 13 anos atrás |
> Recebimento Petição Avulsa nº021576. |
|
| 38 |
05/10/2012 09:17 13 anos atrás |
> Conclusão PETIÇÃO AVULSA DE PROTOCOLO N.021576/2012 |
|
| 37 |
21/08/2012 16:44 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 36 |
08/05/2012 10:46 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
|
| 35 |
04/05/2012 09:31 13 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição. |
|
| 34 |
03/05/2012 17:00 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 33 |
10/04/2012 10:36 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 1401/12 cumprido e nos autos |
|
| 32 |
27/03/2012 10:18 13 anos atrás |
> Expedição de documento OF.N.1401/2012 |
|
| 31 |
26/03/2012 12:05 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
|
| 30 |
26/03/2012 11:10 13 anos atrás |
> Remessa os autos à Sescar Cível com despacho anexo. |
|
| 29 |
23/03/2012 09:49 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
|
| 28 |
20/03/2012 11:26 13 anos atrás |
> Conclusão JUNTADA DAS CONTRA-RAZOES |
|
| 27 |
20/03/2012 11:25 13 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 25 |
19/03/2012 16:38 13 anos atrás |
> Expedição de documento DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
| 24 |
13/03/2012 10:44 13 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. José Lustosa. |
|
| 23 |
12/03/2012 13:44 13 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 22 |
08/03/2012 16:14 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 21 |
05/03/2012 14:03 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
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| 20 |
05/03/2012 11:52 13 anos atrás |
> Remessa os autos à Sescar Cível com despacho anexo. |
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| 19 |
05/03/2012 10:22 13 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Relator. |
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| 18 |
02/03/2012 09:23 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
02/03/2012 09:22 13 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 16 |
23/02/2012 11:24 13 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
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| 15 |
15/02/2012 19:52 13 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
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| 13 |
14/02/2012 17:45 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 661/2012 cumprido e juntado aos autos |
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| 12 |
08/02/2012 11:45 13 anos atrás |
> Expedição de documento of. nº661/12 |
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| 11 |
08/02/2012 11:44 13 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimaçaõ |
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| 10 |
03/02/2012 10:26 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível |
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| 9 |
03/02/2012 08:59 13 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL com decisão do Des. RELATOR em anexo. |
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| 8 |
23/01/2012 09:17 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
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REMETIDO Movimento excluído em 20/01/2012 10:36 |
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| 7 |
19/01/2012 16:42 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
19/01/2012 16:42 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
19/01/2012 10:47 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
19/01/2012 10:43 13 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
19/01/2012 08:52 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
19/01/2012 08:51 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
19/01/2012 08:43 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 110 |
28/03/2014 12:20 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 56 |
06/05/2013 11:33 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 26 |
19/03/2012 16:45 13 anos atrás |
Juntada > > Petição CONTRA-RAZÕES |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 14 |
15/02/2012 19:49 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 112 |
08/04/2014 09:42 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 111 |
08/04/2014 09:42 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.487 de 07/04/2014, com a publicação no dia 08/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 109 |
28/03/2014 09:22 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
|
| 107 |
21/03/2014 08:00 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 99 |
16/12/2013 11:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer suas contrarrazões. Intime-se e cumpra-se |
|
| 93 |
29/11/2013 12:15 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 123 |
23/07/2014 09:46 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões nega resp |
|
| 114 |
10/04/2014 14:37 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 124 |
23/07/2014 09:50 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Nega RE |
|
| 115 |
10/04/2014 14:39 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 129 |
06/08/2014 11:21 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 136 |
25/11/2014 11:08 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 130 |
06/08/2014 16:11 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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