e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2012.0001.006900-2

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2012.0001.006900-2

N�mero �nico

0006900-07.2012.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 17/10/2012
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 14/11/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/05/2014 11:03
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 375/376, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP20, MOV27, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

17/10/2012 09:56
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Tramita nesse �rg�o o AgInst 201100010069630, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Fco Antonio P. L. Filho, fora do Sistema de Distribui��o, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

14/11/2018 09:28
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DETERMINA��O EXPRESSA DE FLS.379

Processos Relacionados

Origem

0000582-41.2011.8.18.0065
Acao civil publica
Vara �nica - Pedro II

Apenso(s)

2011.0001.006963-0
Agravo de Instrumento
3� C�mara de Direito P�blico

Partes envolvidas

Partes

Agravante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Agravado

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerentes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA
PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
RAUL CAMPOS SILVA
RAYARA FITERMAN RODRIGUES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
76	20/09/2019 10:17 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Remetido via SEI ao Ju�zo de Origem	Documento n�o dispon�vel
75	10/09/2019 13:18 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo conforme PROVIMENTO N� 016/2009
74	10/09/2019 13:17 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 28/05/2019	Documento n�o dispon�vel
73	07/05/2019 15:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N�201100010069630
72	07/05/2019 11:48 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
71	06/05/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
70	03/05/2019 14:00 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.660, p�gina N� 73, de 03/05/2019, com a publica��o no dia 06/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
69	03/05/2019 10:34 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. REPUBLICAR AC�RD�O POR INCORRE��O NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE.	ACOR43
68	23/04/2019 11:53 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
67	23/04/2019 11:52 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
66	09/04/2019 08:56 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO N�201100010069630	Documento n�o dispon�vel
65	09/04/2019 08:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO N�201100010069630
64	05/04/2019 08:37 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio com os autos	Documento n�o dispon�vel
63	03/04/2019 09:03 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
62	03/04/2019 08:54 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910418761
61	12/02/2019 17:31 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
60	11/02/2019 13:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
59	08/02/2019 12:13 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
58	08/02/2019 00:00 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
57	07/02/2019 13:13 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.605, p�gina N� 41, de 07/02/2019, com a publica��o no dia 08/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	06/02/2019 13:08 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR33
55	04/02/2019 09:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
54	01/02/2019 11:38 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
53	29/01/2019 09:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 31/01/2019
52	28/01/2019 11:29 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 24-01-2019.	Documento n�o dispon�vel
51	28/01/2019 09:03 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 26
50	17/01/2019 09:00 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de julgamento da Sess�o Ordin�ria da 3� C�mara de Direito P�blico do dia 24-01-2019	Documento n�o dispon�vel
49	19/12/2018 12:39 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - 24-01-2019	Documento n�o dispon�vel
48	14/12/2018 09:12 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 31
47	29/11/2018 12:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o PROCESSO ADIADO - N�O HOUVE A SESS�O DO DIA 29-11-2018, EM RAZ�O DA INSUFICI�NCIA DE QU�RUM.	Documento n�o dispon�vel
46	22/11/2018 12:05 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 3� C�mara de Direito P�blico do dia 29-11-2018	Documento n�o dispon�vel
45	20/11/2018 10:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 29.11.2018
44	20/11/2018 09:39 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 2
43	14/11/2018 09:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	14/11/2018 09:28 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DETERMINA��O EXPRESSA DE FLS.379	Documento n�o dispon�vel
41	13/11/2018 11:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
40	29/10/2018 11:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	26/10/2018 18:10 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	17/10/2018 11:04 6 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201100010069630	Documento n�o dispon�vel
	~~03/10/2017 15:27~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o Movimento exclu�do em 04/10/2017 07:14 Motivo: MOV ERRADO
36	03/10/2017 15:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	02/10/2017 08:19 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
34	22/05/2014 10:24 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
33	21/05/2014 12:46 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
32	21/05/2014 12:45 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
31	21/05/2014 11:19 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
30	21/05/2014 11:03 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
29	20/05/2014 12:17 11 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O
28	20/05/2014 12:16 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
27	20/05/2014 10:18 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � SESCAR C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
26	07/01/2014 11:49 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete
25	12/12/2013 11:28 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	12/12/2013 11:28 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
23	26/09/2013 10:25 12 anos atr�s	Remessa
22	26/09/2013 10:25 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
21	24/09/2013 09:35 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
20	17/09/2013 09:14 12 anos atr�s	Recebimento no gabinete
19	13/09/2013 13:54 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/09/2013 13:53 12 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	13/08/2013 11:21 12 anos atr�s	Recebimento AR referente ao of�cio n� 201/2013 cumprido e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
16	11/04/2013 09:33 12 anos atr�s	Recebimento AR ref. a carta de intima��o de fls. 350	Documento n�o dispon�vel
15	05/04/2013 16:29 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o juntada de contrarraz�es
14	04/04/2013 07:52 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
13	04/04/2013 07:50 12 anos atr�s	Expedi��o de documento devolvido com peti��o	Documento n�o dispon�vel
12	18/02/2013 14:05 12 anos atr�s	Expedi��o de documento Of�cio n� 201/2013	Documento n�o dispon�vel
11	18/02/2013 14:05 12 anos atr�s	Expedi��o de documento Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	12/11/2012 12:19 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	12/11/2012 11:40 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Enc. � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	08/11/2012 10:07 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
7	17/10/2012 18:20 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/10/2012 18:19 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	17/10/2012 11:11 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/10/2012 09:56 13 anos atr�s	Distribui��o
3	17/10/2012 09:23 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/10/2012 09:21 13 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/10/2012 09:09 13 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2012.0001.006900-2

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado