Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.006900-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.006900-2
Número Único
0006900-07.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/05/2014 11:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 375/376, dos autos, disponibilizado através do DESP20, MOV27, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/10/2012 09:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201100010069630, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Fco Antonio P. L. Filho, fora do Sistema de Distribuição, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/11/2018 09:28

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.379
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
  • ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
  • ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA
  • PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
  • POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
  • RAUL CAMPOS SILVA
  • RAYARA FITERMAN RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 20/09/2019 10:17
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
75 10/09/2019 13:18
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

74 10/09/2019 13:17
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
73 07/05/2019 15:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201100010069630

72 07/05/2019 11:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 06/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/05/2019.

    Documento não disponível
70 03/05/2019 14:00
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 73, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 03/05/2019 10:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE.

68 23/04/2019 11:53
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 23/04/2019 11:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 09/04/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201100010069630

    Documento não disponível
65 09/04/2019 08:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201100010069630

64 05/04/2019 08:37
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
63 03/04/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 03/04/2019 08:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910418761

61 12/02/2019 17:31
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 11/02/2019 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/02/2019 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
57 07/02/2019 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 41, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 06/02/2019 13:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 01/02/2019 11:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
53 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

52 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
51 28/01/2019 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 26

50 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
49 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
48 14/12/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 31

47 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
46 22/11/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
45 20/11/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

44 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 2

43 14/11/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 14/11/2018 09:28
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.379

    Documento não disponível
41 13/11/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 29/10/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 26/10/2018 18:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 17/10/2018 11:04
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201100010069630

    Documento não disponível
03/10/2017 15:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 04/10/2017 07:14
Motivo: MOV ERRADO

36 03/10/2017 15:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 02/10/2017 08:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
34 22/05/2014 10:24
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

33 21/05/2014 12:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 21/05/2014 12:45
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 21/05/2014 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 21/05/2014 11:03
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 20/05/2014 12:17
7 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

28 20/05/2014 12:16
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 20/05/2014 10:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 07/01/2014 11:49
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

25 12/12/2013 11:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 12/12/2013 11:28
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
23 26/09/2013 10:25
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 26/09/2013 10:25
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 24/09/2013 09:35
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 17/09/2013 09:14
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 13/09/2013 13:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 13/09/2013 13:53
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 13/08/2013 11:21
8 anos atrás

Recebimento

AR referente ao ofício nº 201/2013 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 11/04/2013 09:33
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 350

    Documento não disponível
15 05/04/2013 16:29
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de contrarrazões

14 04/04/2013 07:52
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
13 04/04/2013 07:50
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 18/02/2013 14:05
8 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 201/2013

    Documento não disponível
11 18/02/2013 14:05
8 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
10 12/11/2012 12:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/11/2012 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/11/2012 10:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 17/10/2012 18:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2012 18:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2012 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2012 09:56
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 17/10/2012 09:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2012 09:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2012 09:09
8 anos atrás

AUTUADO