Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007311-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007311-0
Número Único
0007311-50.2012.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/04/2013
Impedimentos
  • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2013 13:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 28, dos autos, disponibilziado através do DESP9, MOV18, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    17/04/2013 13:33

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado é Relator do MS 201200010058685 e do MS 201200010053973, feitos que originaram do presente Conflito de Competência.
  • Magistrado Impedido

    17/04/2013 13:31

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • O Magistrado é relator do AgInst 201200010046646, um dos feitos que originaram do presente Conflito de Competência.
  • Magistrado Impedido

    17/04/2013 13:28

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • O Magistrado é relator do MS 201200010039630, um dos feitos que originaram do presente Conflito de Competência.
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2012 08:45

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • F CHAGAS REGO
Advogados
Requerente
  • SAMUEL MOURA FERRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 04/07/2016 10:44
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 04/07/2016 10:44
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 55, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 09/03/2016 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 17/02/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 17/02/2016 11:56
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

32 29/07/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

31 29/07/2015 09:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 29/07/2015 09:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 25/06/2015 07:44
10 anos atrás

Remessa

28 23/06/2015 14:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 23/06/2015 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
26 23/04/2013 11:19
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

25 17/04/2013 14:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 17/04/2013 14:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 17/04/2013 13:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 17/04/2013 13:35
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21 17/04/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

p/ à distribuição

20 17/04/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 15/04/2013 13:10
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

18 15/04/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
17 15/03/2013 16:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

16 15/03/2013 16:52
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 15/03/2013 08:49
12 anos atrás

OFÍCIO

Nº 86, 87 e 88/2013 cumprido e juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 08/03/2013 18:44
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informações prot. nºs 027017 e 027097

13 20/02/2013 12:47
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 18/02/2013 18:23
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 29/01/2013 14:44
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofícios nº 86/2013; 87/2013 e 88/2013

    Documento não disponível
10 22/11/2012 08:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/11/2012 12:03
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

8 16/11/2012 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
7 08/11/2012 09:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

6 08/11/2012 09:52
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/11/2012 08:47
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2012 08:45
12 anos atrás

Distribuição

3 07/11/2012 13:27
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/11/2012 13:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/11/2012 13:22
12 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666