Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2014.0001.000911-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.000911-7
Número Único
0000911-49.2014.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 11630 DIREITO ELEITORAL > Eleições > Cargos > Cargo - Deputado Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 4CA 281 0627884 R$ 280,13 Liquidado
Data de Autuação
10/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
22/04/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/04/2019 12:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2014 12:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    10/02/2014 12:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • HOMERO FERREIRA CASTELO BRANCO NETO
Reu
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Autors
  • Daniel Moura Marinho
  • AFONSO TELES COUTINHO
  • MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Reus
  • YURY RUFINO QUEIROZ
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/07/2016 14:40

Partes

Embargante
  • HOMERO FERREIRA CASTELO BRANCO NETO

Advogados

Embargantes
  • Daniel Moura Marinho
  • AFONSO TELES COUTINHO
  • MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
207 14/12/2021 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

SEI N° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
03/12/2021 13:00
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

SEI N° 21.0.000116234-6

Movimento excluído em 14/12/2021 11:20
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO NO DOCUMENTO

205 03/12/2021 12:52
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

204 21/02/2020 13:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

203 20/02/2020 15:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
202 20/02/2020 15:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
201 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
200 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
199 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
198 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
197 20/02/2020 15:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
196 20/02/2020 15:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1257335(RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

195 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

194 07/01/2020 08:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

193 07/01/2020 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
192 20/12/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

191 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
190 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 83, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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189 18/12/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
188 18/12/2019 10:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 13/12/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
186 10/12/2019 22:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 10/12/2019 22:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910566651
ao ARE

184 03/12/2019 13:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
183 02/12/2019 10:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
182 25/10/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
181 03/10/2019 15:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910544081

180 03/10/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519822

179 02/10/2019 11:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
178 01/10/2019 15:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

177 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
176 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 58, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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175 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
174 27/09/2019 08:48
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

173 14/08/2019 11:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
172 05/08/2019 14:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
171 05/08/2019 14:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002225/2019

05/08/2019 14:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/08/2019 14:27
Motivo: MOV EQUIVOCADO

169 05/08/2019 14:24
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514858

168 02/08/2019 13:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002225/2019.

    Documento não disponível
167 02/08/2019 13:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
166 02/08/2019 12:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
165 01/08/2019 12:21
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Daniel Moura Marinho.

164 31/07/2019 14:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

163 31/07/2019 08:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
162 31/07/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
161 30/07/2019 13:48
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 77, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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160 30/07/2019 09:45
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
159 23/04/2019 09:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 23/04/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

157 22/04/2019 12:25
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
156 17/04/2019 13:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
155 17/04/2019 13:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910460592
ao recurso extraordinário

154 17/04/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
153 15/04/2019 09:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 05/04/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
151 04/04/2019 09:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910404792

150 04/04/2019 09:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo 0605/2019

149 12/03/2019 08:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0605

    Documento não disponível
148 12/03/2019 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
147 15/02/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
146 23/01/2019 10:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 11/01/2019 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 11/01/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
142 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 21, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 10/01/2019 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado em razão de pedido de publicação em nome exclusivo.

140 10/01/2019 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 09/01/2019 10:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 08/01/2019 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 07/01/2019 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

136 18/12/2018 08:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

135 17/12/2018 08:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
134 17/12/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910365325

133 09/11/2018 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
132 07/11/2018 14:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 23/10/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 08/06/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
129 05/06/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
128 25/01/2018 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

127 25/01/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 25/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
125 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 25, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 23/01/2018 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

123 18/12/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 01.

122 18/12/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR ACÓRDÃO (GABINETE DO DES. PAES LANDIM)

121 15/12/2017 13:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
120 05/12/2017 08:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/12/2017, Ordem: 11

119 24/11/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

118 23/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
117 13/10/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS72

116 31/01/2017 13:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE

115 30/01/2017 08:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Paes Landim - juntada de contrarrazões protocolo nº 000906/2017

114 27/01/2017 16:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000906/2017

113 26/01/2017 19:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
112 26/01/2017 19:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 09/01/2017 17:26
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

110 01/12/2016 18:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº013220/2016

109 29/11/2016 11:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

108 28/11/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PETICAO AVULSA Nº 013220

107 28/11/2016 08:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
106 24/11/2016 12:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
105 07/11/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

104 07/11/2016 09:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

103 28/10/2016 19:49
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 013220.

102 28/10/2016 19:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
101 18/08/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

100 17/08/2016 18:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

99 17/08/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008112/2016

98 17/08/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

97 17/08/2016 18:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

96 17/08/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
95 17/08/2016 12:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada encaminhada com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
94 08/08/2016 11:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

93 08/08/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 8112

92 19/07/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

91 18/07/2016 16:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 18/07/2016 15:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 07/07/2016 15:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

Certidão.

    Documento não disponível
88 05/07/2016 17:34
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
87 05/07/2016 17:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Embargos de Declaração protocolo nº 007903/2016

86 04/07/2016 14:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
85 28/06/2016 16:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
83 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.007, página Nº 31, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 27/06/2016 08:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

81 05/05/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

80 05/05/2016 07:51
9 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Landim - juntadas de petições protocolos nºs 002836 e 004269/2016

04/05/2016 14:44
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/05/2016 07:51

78 03/05/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petições nº002836, nº004269

77 03/05/2016 08:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 04269 e Nº 2836.

76 27/04/2016 19:17
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 04269.

75 27/04/2016 19:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 27/04/2016 19:15
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02836 de 21/03/2016.

73 21/03/2016 15:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
72 01/12/2014 11:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. PAES LANDIM

71 01/12/2014 11:21
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
70 17/11/2014 08:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2014, Ordem: 3

69 06/11/2014 08:52
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

68 05/11/2014 11:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 05/11/2014 11:22
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011347

66 05/11/2014 10:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº0011347

65 05/11/2014 10:12
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

64 05/11/2014 09:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº011347

63 04/11/2014 12:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
62 03/11/2014 10:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

61 31/10/2014 10:59
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 11347

60 31/10/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 17/10/2014 14:53
10 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do relator para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
58 10/10/2014 09:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/10/2014, Ordem: 10

57 26/09/2014 08:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 24/09/2014 12:09
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

55 24/09/2014 12:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Peço pauta.

    Documento não disponível
54 23/09/2014 11:51
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

53 23/09/2014 11:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 23/09/2014 09:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
51 22/08/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

50 21/08/2014 16:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 21/08/2014 16:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
48 13/05/2014 09:40
11 anos atrás

Remessa

47 12/05/2014 13:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/05/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 30/04/2014 10:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 30/04/2014 10:01
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004108/2014

43 28/04/2014 18:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

Alegações Finais.

    Documento não disponível
42 28/04/2014 18:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 23/04/2014 10:02
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. YURY RUFINO QUEIROZ/Est. Nayara Pereira.

    Documento não disponível
40 22/04/2014 09:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 15/04/2014 09:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 14/04/2014 17:32
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

alegações finais protocolo nº 003571

37 11/04/2014 18:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 11/04/2014 18:43
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 11/04/2014 08:54
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA.

    Documento não disponível
34 11/04/2014 08:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 10/04/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 09/04/2014 12:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 31/03/2014 13:07
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

30 28/03/2014 17:13
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002666

29 28/03/2014 16:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

28 28/03/2014 12:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
27 24/03/2014 10:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

26 21/03/2014 18:23
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02666.

25 21/03/2014 18:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 21/03/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

23 20/03/2014 09:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/03/2014 09:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002578/2014

21 19/03/2014 17:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 19/03/2014 17:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 19/03/2014 10:07
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. AFONSO TELES COUTINHO/Est. José Adailton.

    Documento não disponível
18 18/03/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 18/03/2014 10:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 14/03/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

15 14/03/2014 08:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/03/2014 18:55
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002357

13 13/03/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 25/02/2014 13:48
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 85 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 20/02/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
10 17/02/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/02/2014 10:53
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/02/2014 19:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2014 19:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/02/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2014 12:36
11 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2014 12:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/02/2014 12:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2014 12:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
207 14/12/2021 11:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

SEI N° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
03/12/2021 13:00
3 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

SEI N° 21.0.000116234-6

Movimento excluído em 14/12/2021 11:20
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO NO DOCUMENTO

205 03/12/2021 12:52
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

204 21/02/2020 13:16
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

203 20/02/2020 15:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
202 20/02/2020 15:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
201 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
200 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
199 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
198 20/02/2020 15:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
197 20/02/2020 15:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
196 20/02/2020 15:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1257335(RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

195 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

194 07/01/2020 08:50
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

193 07/01/2020 08:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
192 20/12/2019 11:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

191 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
190 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 83, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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189 18/12/2019 12:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
188 18/12/2019 10:34
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 13/12/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
186 10/12/2019 22:06
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 10/12/2019 22:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910566651
ao ARE

184 03/12/2019 13:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
183 02/12/2019 10:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
182 25/10/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
181 03/10/2019 15:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910544081

180 03/10/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519822

179 02/10/2019 11:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
178 01/10/2019 15:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

177 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
176 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 58, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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175 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
174 27/09/2019 08:48
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

173 14/08/2019 11:27
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
172 05/08/2019 14:28
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
171 05/08/2019 14:27
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002225/2019

05/08/2019 14:25
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/08/2019 14:27
Motivo: MOV EQUIVOCADO

169 05/08/2019 14:24
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514858

168 02/08/2019 13:44
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002225/2019.

    Documento não disponível
167 02/08/2019 13:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
166 02/08/2019 12:30
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
165 01/08/2019 12:21
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Daniel Moura Marinho.

164 31/07/2019 14:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

163 31/07/2019 08:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
162 31/07/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
161 30/07/2019 13:48
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 77, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

160 30/07/2019 09:45
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
159 23/04/2019 09:18
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 23/04/2019 09:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

157 22/04/2019 12:25
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
156 17/04/2019 13:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
155 17/04/2019 13:48
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910460592
ao recurso extraordinário

154 17/04/2019 10:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
153 15/04/2019 09:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 05/04/2019 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
151 04/04/2019 09:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910404792

150 04/04/2019 09:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo 0605/2019

149 12/03/2019 08:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0605

    Documento não disponível
148 12/03/2019 08:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
147 15/02/2019 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
146 23/01/2019 10:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 11/01/2019 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 11/01/2019 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
142 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 21, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 10/01/2019 09:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado em razão de pedido de publicação em nome exclusivo.

140 10/01/2019 09:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 09/01/2019 10:57
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 08/01/2019 16:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 07/01/2019 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

136 18/12/2018 08:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

135 17/12/2018 08:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
134 17/12/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910365325

133 09/11/2018 14:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
132 07/11/2018 14:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 23/10/2018 10:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 08/06/2018 18:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
129 05/06/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
128 25/01/2018 13:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

127 25/01/2018 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 25/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
125 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 25, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 23/01/2018 13:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

123 18/12/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 01.

122 18/12/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR ACÓRDÃO (GABINETE DO DES. PAES LANDIM)

119 24/11/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

118 23/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
117 13/10/2017 14:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS72

114 27/01/2017 16:50
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000906/2017

112 26/01/2017 19:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 09/01/2017 17:26
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

110 01/12/2016 18:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº013220/2016

109 29/11/2016 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

108 28/11/2016 13:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PETICAO AVULSA Nº 013220

106 24/11/2016 12:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
105 07/11/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida gab relator

104 07/11/2016 09:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida gab relator

103 28/10/2016 19:49
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 013220.

102 28/10/2016 19:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
101 18/08/2016 12:15
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

100 17/08/2016 18:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

99 17/08/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008112/2016

98 17/08/2016 18:33
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

97 17/08/2016 18:31
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

96 17/08/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
95 17/08/2016 12:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada encaminhada com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
94 08/08/2016 11:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida gab relator

93 08/08/2016 08:40
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 8112

92 19/07/2016 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

91 18/07/2016 16:10
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 18/07/2016 15:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 07/07/2016 15:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Certidão.

    Documento não disponível
88 05/07/2016 17:34
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
87 05/07/2016 17:31
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Embargos de Declaração protocolo nº 007903/2016

85 28/06/2016 16:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
83 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.007, página Nº 31, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 27/06/2016 08:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

81 05/05/2016 11:49
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

80 05/05/2016 07:51
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Francisco Landim - juntadas de petições protocolos nºs 002836 e 004269/2016

04/05/2016 14:44
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/05/2016 07:51

78 03/05/2016 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petições nº002836, nº004269

77 03/05/2016 08:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 04269 e Nº 2836.

76 27/04/2016 19:17
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 04269.

75 27/04/2016 19:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
74 27/04/2016 19:15
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 02836 de 21/03/2016.

73 21/03/2016 15:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
72 01/12/2014 11:26
10 anos atrás

> Conclusão

DES. PAES LANDIM

71 01/12/2014 11:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
70 17/11/2014 08:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2014, Ordem: 3

69 06/11/2014 08:52
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

68 05/11/2014 11:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 05/11/2014 11:22
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011347

66 05/11/2014 10:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº0011347

65 05/11/2014 10:12
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

64 05/11/2014 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº011347

63 04/11/2014 12:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
62 03/11/2014 10:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

61 31/10/2014 10:59
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 11347

60 31/10/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 17/10/2014 14:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do relator para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
58 10/10/2014 09:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/10/2014, Ordem: 10

57 26/09/2014 08:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 24/09/2014 12:09
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

55 24/09/2014 12:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Peço pauta.

    Documento não disponível
54 23/09/2014 11:51
10 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

53 23/09/2014 11:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 23/09/2014 09:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
51 22/08/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

50 21/08/2014 16:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 21/08/2014 16:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
48 13/05/2014 09:40
11 anos atrás

> Remessa

47 12/05/2014 13:14
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/05/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 30/04/2014 10:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 30/04/2014 10:01
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004108/2014

43 28/04/2014 18:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Alegações Finais.

    Documento não disponível
42 28/04/2014 18:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 23/04/2014 10:02
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. YURY RUFINO QUEIROZ/Est. Nayara Pereira.

    Documento não disponível
40 22/04/2014 09:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 15/04/2014 09:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 14/04/2014 17:32
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

alegações finais protocolo nº 003571

37 11/04/2014 18:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
36 11/04/2014 18:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 11/04/2014 08:54
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA.

    Documento não disponível
34 11/04/2014 08:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
33 10/04/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 09/04/2014 12:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 31/03/2014 13:07
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

30 28/03/2014 17:13
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002666

29 28/03/2014 16:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

28 28/03/2014 12:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
27 24/03/2014 10:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

26 21/03/2014 18:23
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 02666.

25 21/03/2014 18:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 21/03/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

23 20/03/2014 09:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/03/2014 09:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002578/2014

21 19/03/2014 17:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 19/03/2014 17:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 19/03/2014 10:07
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. AFONSO TELES COUTINHO/Est. José Adailton.

    Documento não disponível
18 18/03/2014 13:13
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 18/03/2014 10:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 14/03/2014 12:17
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

15 14/03/2014 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/03/2014 18:55
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002357

13 13/03/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 25/02/2014 13:48
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 85 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 20/02/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
10 17/02/2014 12:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/02/2014 10:53
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/02/2014 19:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2014 19:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/02/2014 12:44
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2014 12:36
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/02/2014 12:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 10/02/2014 12:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2014 12:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 15/12/2017 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
120 05/12/2017 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/12/2017, Ordem: 11

116 31/01/2017 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

115 30/01/2017 08:28
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim - juntada de contrarrazões protocolo nº 000906/2017

113 26/01/2017 19:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
107 28/11/2016 08:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
86 04/07/2016 14:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível