Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2014.0001.001859-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001859-3
Número Único
0001859-88.2014.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2014 13:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    26/03/2014 13:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • O Magistrado foi Revisor da Apelação rescindendo, conforme art. 151 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    26/03/2014 11:47

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado é relator dos autos originários.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Reu
  • MARIA LUISA CORREIA LIMA MORAIS
Advogados
Autor
  • Lorena Portela Teixeira
Reu
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 12/01/2018 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
40 11/01/2018 14:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 11/01/2018 14:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/08/2017

    Documento não disponível
38 10/07/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
37 06/07/2017 09:52
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
36 03/07/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

35 27/06/2017 09:59
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 23/06/2017 07:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
33 15/03/2017 13:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 15/03/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

31 15/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2017.

    Documento não disponível
30 14/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 38, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 14/03/2017 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

28 22/02/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 22/02/2017 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 15/02/2017 09:01
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 08/02/2017 09:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2017, Ordem: 4

24 07/02/2017 09:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 07/02/2017 08:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 30/09/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete Des. Haroldo.

21 29/09/2014 15:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/09/2014 15:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 21/08/2014 10:50
11 anos atrás

Remessa

18 20/08/2014 13:34
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 20/08/2014 11:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 08/08/2014 10:40
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

15 07/08/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 07/08/2014 13:24
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 07/07/2014 13:51
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 293.

    Documento não disponível
12 07/07/2014 11:47
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 03/07/2014 09:54
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
10 03/07/2014 09:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 02/07/2014 09:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 01/07/2014 10:29
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

7 27/03/2014 17:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/03/2014 17:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 13:04
11 anos atrás

Distribuição

3 26/03/2014 11:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 11:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 11:40
11 anos atrás

AUTUADO