Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003464-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003464-1
Número Único
0003464-69.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2014 09:34

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    11/05/2018 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Agravantes
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/08/2018 17:52

Partes

Requerente
  • ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES

Advogados

Requerentes
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 26/06/2019 17:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
96 05/06/2019 12:21
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

95 05/06/2019 12:20
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
94 04/06/2019 14:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476857

93 04/06/2019 14:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476851

92 17/05/2019 09:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 15/05/2019 11:04
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 15/05/2019 11:02
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 10/05/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

87 09/04/2019 17:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001082/2019

86 03/04/2019 13:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001082/2019.

    Documento não disponível
85 03/04/2019 13:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
84 22/03/2019 10:01
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 15/03/2019 08:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
82 12/03/2019 08:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 11/03/2019 00:08
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
79 08/03/2019 14:31
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 65, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 07/03/2019 13:48
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos conhecidos e improvidos, para manter o
acórdão embargado em todos os seus termos.

77 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 19/02/2019 10:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 18/02/2019 07:41
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
74 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018

    Documento não disponível
73 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
72 05/02/2019 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

71 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

70 05/02/2019 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 42

69 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 31/01/2019 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
66 10/01/2019 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

65 08/01/2019 09:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 08/01/2019 09:34
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 08/01/2019.

    Documento não disponível
63 21/11/2018 19:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 29/08/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
59 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 27/08/2018 14:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 27/08/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/08/2018 13:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
55 08/08/2018 13:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

54 07/08/2018 18:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/08/2018 18:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 08/08/2018 09:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

52 07/08/2018 18:27
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8787/2018

51 07/08/2018 17:52
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 07/08/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 02/08/2018 11:59
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
48 26/07/2018 07:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 11/07/2018 13:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 11/07/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 11/07/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
44 10/07/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 33, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/07/2018 13:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido, mas não provido.

42 18/06/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 15/06/2018 09:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES e não-provido

    Documento não disponível
39 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
38 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 11/06/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

36 08/06/2018 14:03
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25

34 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
33 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
32 29/05/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

30 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 26

29 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/05/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 03/10/2014 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 03/10/2014 09:02
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/10/2014 09:02
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 21/08/2014 10:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 20/08/2014 19:22
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21 20/08/2014 12:33
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
20 19/08/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 18/08/2014 12:51
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/08/2014 12:51
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 03/07/2014 12:11
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006779/2014

16 03/07/2014 11:20
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
15 02/07/2014 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Confirmação de recebimento de cópia da petição inicial e do despacho às fls. 138/146 para que preste informações, via Malote Digital, às fls. 150.

    Documento não disponível
14 24/06/2014 16:51
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 149.

    Documento não disponível
13 13/06/2014 10:23
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
12 13/06/2014 10:23
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
11 13/06/2014 10:22
7 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca Parnaíba.

    Documento não disponível
10 10/06/2014 16:44
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 10/06/2014 10:50
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado.

8 28/05/2014 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2014 18:21
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2014 18:21
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2014 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2014 09:34
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2014 09:24
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2014 09:23
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 09:21
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 26/06/2019 17:16
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
96 05/06/2019 12:21
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

95 05/06/2019 12:20
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
94 04/06/2019 14:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476857

93 04/06/2019 14:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476851

92 17/05/2019 09:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 15/05/2019 11:04
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 15/05/2019 11:02
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 10/05/2019 09:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

87 09/04/2019 17:44
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001082/2019

86 03/04/2019 13:20
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001082/2019.

    Documento não disponível
85 03/04/2019 13:13
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
84 22/03/2019 10:01
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 15/03/2019 08:58
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
82 12/03/2019 08:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 19/02/2019 10:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018

    Documento não disponível
73 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
72 05/02/2019 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

71 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

70 05/02/2019 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 42

69 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 31/01/2019 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
66 10/01/2019 12:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

65 08/01/2019 09:35
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 08/01/2019 09:34
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 08/01/2019.

    Documento não disponível
63 21/11/2018 19:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 29/08/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
59 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 27/08/2018 14:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 27/08/2018 13:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/08/2018 13:21
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
55 08/08/2018 13:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

54 07/08/2018 18:29
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/08/2018 18:28
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 08/08/2018 09:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 07/08/2018 17:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 02/08/2018 11:59
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
48 26/07/2018 07:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 11/07/2018 13:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 11/07/2018 10:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 11/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
44 10/07/2018 13:15
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 33, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/07/2018 13:10
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido, mas não provido.

42 18/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 15/06/2018 09:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES e não-provido

    Documento não disponível
39 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
38 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 11/06/2018 11:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

36 08/06/2018 14:03
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25

34 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
33 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
32 29/05/2018 08:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

30 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 26

29 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/05/2018 10:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 03/10/2014 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 03/10/2014 09:02
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/10/2014 09:02
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 21/08/2014 10:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 20/08/2014 19:22
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21 20/08/2014 12:33
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
20 19/08/2014 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 18/08/2014 12:51
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/08/2014 12:51
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 03/07/2014 12:11
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006779/2014

16 03/07/2014 11:20
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
15 02/07/2014 16:52
7 anos atrás

> Recebimento

Confirmação de recebimento de cópia da petição inicial e do despacho às fls. 138/146 para que preste informações, via Malote Digital, às fls. 150.

    Documento não disponível
14 24/06/2014 16:51
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 149.

    Documento não disponível
13 13/06/2014 10:23
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
12 13/06/2014 10:23
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
11 13/06/2014 10:22
7 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca Parnaíba.

    Documento não disponível
10 10/06/2014 16:44
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 10/06/2014 10:50
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado.

8 28/05/2014 08:45
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2014 18:21
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2014 18:21
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2014 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2014 09:34
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2014 09:24
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2014 09:23
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 09:21
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 11/03/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
79 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 65, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 07/03/2019 13:48
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos conhecidos e improvidos, para manter o
acórdão embargado em todos os seus termos.

75 18/02/2019 07:41
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 07/08/2018 18:27
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8787/2018

51 07/08/2018 17:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível