Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo27/05/2014 09:34
11/05/2018 09:15
0000519-41.1999.8.18.0031
Execucao Fiscal
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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97 |
26/06/2019 17:16 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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96 |
05/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
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95 |
05/06/2019 12:20 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/05/2019 |
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94 |
04/06/2019 14:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910476857 |
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93 |
04/06/2019 14:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910476851 |
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92 |
17/05/2019 09:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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91 |
15/05/2019 11:04 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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90 |
15/05/2019 11:02 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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89 |
10/05/2019 09:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 CPC |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do CPC
Movimento excluído em 10/05/2019 08:54 |
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87 |
09/04/2019 17:44 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001082/2019 |
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86 |
03/04/2019 13:20 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001082/2019. |
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85 |
03/04/2019 13:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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84 |
22/03/2019 10:01 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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83 |
15/03/2019 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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82 |
12/03/2019 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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81 |
11/03/2019 13:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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80 |
11/03/2019 00:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019. |
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79 |
08/03/2019 14:31 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 65, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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78 |
07/03/2019 13:48 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos conhecidos e improvidos, para manter o |
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77 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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76 |
19/02/2019 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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75 |
18/02/2019 07:41 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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74 |
13/02/2019 11:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018 |
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73 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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72 |
05/02/2019 11:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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71 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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70 |
05/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 42 |
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69 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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68 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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67 |
31/01/2019 10:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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66 |
10/01/2019 12:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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65 |
08/01/2019 09:35 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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64 |
08/01/2019 09:34 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 08/01/2019. |
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63 |
21/11/2018 19:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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62 |
11/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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61 |
05/10/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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60 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 29/08/2018. |
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59 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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58 |
27/08/2018 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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57 |
27/08/2018 13:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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56 |
27/08/2018 13:21 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte embargada para, querendo, |
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55 |
08/08/2018 13:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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54 |
07/08/2018 18:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 08/08/2018 09:21 |
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52 |
07/08/2018 18:27 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 8787/2018 |
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51 |
07/08/2018 17:52 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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50 |
07/08/2018 17:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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49 |
02/08/2018 11:59 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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48 |
26/07/2018 07:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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47 |
11/07/2018 13:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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46 |
11/07/2018 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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45 |
11/07/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018. |
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44 |
10/07/2018 13:15 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 33, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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43 |
09/07/2018 13:10 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo conhecido, mas não provido. |
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42 |
18/06/2018 11:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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41 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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40 |
15/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES e não-provido |
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39 |
12/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
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38 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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37 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
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36 |
08/06/2018 14:03 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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35 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25 |
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34 |
01/06/2018 08:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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33 |
30/05/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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32 |
29/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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31 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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30 |
28/05/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 26 |
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29 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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28 |
22/05/2018 10:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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27 |
11/05/2018 09:15 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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26 |
03/10/2014 11:33 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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25 |
03/10/2014 09:02 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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24 |
03/10/2014 09:02 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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23 |
21/08/2014 10:37 11 anos atrás |
Remessa |
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22 |
20/08/2014 19:22 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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21 |
20/08/2014 12:33 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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20 |
19/08/2014 08:56 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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19 |
18/08/2014 12:51 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
18/08/2014 12:51 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
17 |
03/07/2014 12:11 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006779/2014 |
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16 |
03/07/2014 11:20 11 anos atrás |
Juntada > Petição contraminuta |
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15 |
02/07/2014 16:52 11 anos atrás |
Recebimento Confirmação de recebimento de cópia da petição inicial e do despacho às fls. 138/146 para que preste informações, via Malote Digital, às fls. 150. |
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14 |
24/06/2014 16:51 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Intimação às fls. 149. |
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13 |
13/06/2014 10:23 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
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12 |
13/06/2014 10:23 11 anos atrás |
Expedição de documento Carta de Intimação |
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11 |
13/06/2014 10:22 11 anos atrás |
Remessa notificação, via malote digital, ao Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca Parnaíba. |
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10 |
10/06/2014 16:44 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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9 |
10/06/2014 10:50 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado. |
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|
8 |
28/05/2014 08:45 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
27/05/2014 18:21 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
27/05/2014 18:21 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
27/05/2014 09:44 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
27/05/2014 09:34 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
27/05/2014 09:24 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
27/05/2014 09:23 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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1 |
27/05/2014 09:21 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
97 |
26/06/2019 17:16 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
96 |
05/06/2019 12:21 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
|
95 |
05/06/2019 12:20 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/05/2019 |
|
94 |
04/06/2019 14:15 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910476857 |
|
93 |
04/06/2019 14:15 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910476851 |
|
92 |
17/05/2019 09:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
91 |
15/05/2019 11:04 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
90 |
15/05/2019 11:02 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
89 |
10/05/2019 09:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 CPC |
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do CPC
Movimento excluído em 10/05/2019 08:54 |
||
87 |
09/04/2019 17:44 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001082/2019 |
|
86 |
03/04/2019 13:20 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001082/2019. |
|
85 |
03/04/2019 13:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
84 |
22/03/2019 10:01 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
83 |
15/03/2019 08:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
82 |
12/03/2019 08:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
81 |
11/03/2019 13:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
77 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
76 |
19/02/2019 10:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
74 |
13/02/2019 11:10 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018 |
|
73 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
|
72 |
05/02/2019 11:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
71 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
|
70 |
05/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 42 |
|
69 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
68 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
67 |
31/01/2019 10:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
66 |
10/01/2019 12:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
65 |
08/01/2019 09:35 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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64 |
08/01/2019 09:34 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 08/01/2019. |
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63 |
21/11/2018 19:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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62 |
11/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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61 |
05/10/2018 10:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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60 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 29/08/2018. |
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59 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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58 |
27/08/2018 14:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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57 |
27/08/2018 13:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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56 |
27/08/2018 13:21 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte embargada para, querendo, |
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55 |
08/08/2018 13:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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54 |
07/08/2018 18:29 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 08/08/2018 09:21 |
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50 |
07/08/2018 17:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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49 |
02/08/2018 11:59 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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48 |
26/07/2018 07:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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47 |
11/07/2018 13:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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46 |
11/07/2018 10:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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45 |
11/07/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018. |
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44 |
10/07/2018 13:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 33, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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43 |
09/07/2018 13:10 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo conhecido, mas não provido. |
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42 |
18/06/2018 11:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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41 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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40 |
15/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES e não-provido |
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39 |
12/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
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38 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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37 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
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36 |
08/06/2018 14:03 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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35 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25 |
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34 |
01/06/2018 08:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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33 |
30/05/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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32 |
29/05/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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31 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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30 |
28/05/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 26 |
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29 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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28 |
22/05/2018 10:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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27 |
11/05/2018 09:15 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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26 |
03/10/2014 11:33 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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25 |
03/10/2014 09:02 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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24 |
03/10/2014 09:02 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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23 |
21/08/2014 10:37 11 anos atrás |
> Remessa |
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22 |
20/08/2014 19:22 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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21 |
20/08/2014 12:33 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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20 |
19/08/2014 08:56 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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19 |
18/08/2014 12:51 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
18/08/2014 12:51 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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17 |
03/07/2014 12:11 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006779/2014 |
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16 |
03/07/2014 11:20 11 anos atrás |
Juntada > > Petição contraminuta |
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15 |
02/07/2014 16:52 11 anos atrás |
> Recebimento Confirmação de recebimento de cópia da petição inicial e do despacho às fls. 138/146 para que preste informações, via Malote Digital, às fls. 150. |
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14 |
24/06/2014 16:51 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Intimação às fls. 149. |
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13 |
13/06/2014 10:23 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
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12 |
13/06/2014 10:23 11 anos atrás |
> Expedição de documento Carta de Intimação |
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11 |
13/06/2014 10:22 11 anos atrás |
> Remessa notificação, via malote digital, ao Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca Parnaíba. |
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10 |
10/06/2014 16:44 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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9 |
10/06/2014 10:50 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado. |
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8 |
28/05/2014 08:45 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
27/05/2014 18:21 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
27/05/2014 18:21 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
27/05/2014 09:44 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
27/05/2014 09:34 11 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
27/05/2014 09:24 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
27/05/2014 09:23 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
27/05/2014 09:21 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
80 |
11/03/2019 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019. |
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79 |
08/03/2019 14:31 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 65, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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78 |
07/03/2019 13:48 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos conhecidos e improvidos, para manter o |
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75 |
18/02/2019 07:41 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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52 |
07/08/2018 18:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 8787/2018 |
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51 |
07/08/2018 17:52 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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