Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004688-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004688-6
Número Único
0012360-40.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/06/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/06/2018 09:37

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 241 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2014 11:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PETRA CONSTRUTORA LTDA.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDRÉ FELIPE A. C. MARTINS
  • ANA LUISA ROSA VERAS
Apelado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 13/12/2018 12:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

36 13/12/2018 12:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
35 21/11/2018 15:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 28/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 25/07/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 25/07/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol

30 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
29 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 33, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 23/07/2018 13:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido

27 11/07/2018 08:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

26 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 06/07/2018 10:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PETRA CONSTRUTORA LTDA. e provido

    Documento não disponível
24 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
23 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

21 26/06/2018 07:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 6

20 25/06/2018 07:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/06/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 13/06/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

13/06/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 13/06/2018 09:45
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA

16 13/06/2018 09:37
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 241 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
15 13/06/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Remessa à Distribuição

    Documento não disponível
14 14/10/2014 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II Vol.

13 13/10/2014 15:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/10/2014 15:53
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/07/2014 12:12
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/07/2014 12:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/07/2014 11:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/07/2014 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

7 10/07/2014 15:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/07/2014 15:54
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/07/2014 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2014 11:24
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/07/2014 09:54
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/07/2014 09:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2014 09:52
7 anos atrás

AUTUADO