Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006598-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006598-4
Número Único
0025068-93.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/02/2021
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2014 10:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/09/2014 10:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/02/2021 10:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 307.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 09:26

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • AMANDA JÉSSICA DE ARAUJO BATISTA E SOUSA
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelados
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
  • Joselio Salvio Oliveira
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2015 17:57

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • AMANDA JÉSSICA DE ARAUJO BATISTA E SOUSA

Advogados

Embargantes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Embargados
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
  • Joselio Salvio Oliveira
2 - Recurso Extraordinário - 22/08/2016 17:39

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
3 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 30/03/2017 13:49

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
148 10/02/2021 11:48
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2020

    Documento não disponível
147 04/02/2021 09:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
PROCESSO COM 1 APENSO DE Nº 2018.2172-0

146 03/02/2021 10:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

145 03/02/2021 10:21
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 307.

    Documento não disponível
144 02/02/2021 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
143 02/02/2021 09:21
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910629977

142 15/12/2020 09:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
141 02/12/2020 12:24
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
140 01/12/2020 07:27
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
139 16/11/2020 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
138 20/10/2020 11:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010065390

137 20/10/2020 11:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

136 24/09/2020 09:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 17/09/2020 10:40
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

134 05/08/2020 14:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

133 02/06/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
132 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 46, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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131 01/06/2020 14:25
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
130 05/03/2020 12:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.03.2020

129 17/02/2020 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.03.2020

128 14/02/2020 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

127 14/02/2020 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

INCLUSÃO EM PAUTA NO APENSO Nº 201800010021720

    Documento não disponível
126 14/02/2020 08:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 11/02/2020 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 04/12/2019 09:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 04/12/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO C/ Nº201800010021720

    Documento não disponível
122 17/10/2019 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

121 17/10/2019 11:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 14/10/2019 08:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 01/10/2019 09:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 01/10/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº201800010021720

    Documento não disponível
117 13/08/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 13/08/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº 201800010021720

115 12/08/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 12/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
113 09/08/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 83, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 09/08/2019 12:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 02/04/2019 15:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
110 02/04/2019 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 01/04/2019 09:26
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
108 28/03/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 28/03/2019 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 27/03/2019 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

APENSO AO AGRAVO Nº 2018.0001.002172-0

105 21/08/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,APENSO AO AGRAVO Nº 2018.0001.002172-0

104 15/08/2018 12:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 12/04/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 03/04/2018 11:50
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

NA saj apepnso ao Agravo nº 2018.0001.002172-0

101 02/04/2018 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
02/04/2018 18:48
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/04/2018 18:49
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

99 23/03/2018 10:40
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010021720

    Documento não disponível
98 23/02/2018 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Sem Petição

    Documento não disponível
97 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
96 08/01/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 08/01/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 08/01/2018 00:04
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
93 19/12/2017 14:10
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 131, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 19/12/2017 09:43
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

91 15/12/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

90 13/12/2017 20:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 27/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
88 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 117, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 26/09/2017 12:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 10/07/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STF

    Documento não disponível
85 23/06/2017 10:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF.

84 06/06/2017 14:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Remetido ao STF no dia 18/04/17.

83 12/04/2017 11:29
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
82 12/04/2017 11:27
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

81 11/04/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 10/04/2017 10:23
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

79 07/04/2017 15:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 07/04/2017 15:23
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº004870/2017

07/04/2017 15:21
 8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004870/2017

Movimento excluído em 10/04/2017 08:28
Motivo: INCIDENTE ERRADO

76 07/04/2017 08:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
75 03/04/2017 00:02
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
74 31/03/2017 17:50
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 94, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 31/03/2017 12:41
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
72 30/03/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 004461/2017

71 30/03/2017 13:49
8 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 30/03/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 24/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
68 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 119, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 14/12/2016 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
65 13/12/2016 10:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

64 13/12/2016 08:40
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

63 08/09/2016 10:47
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

62 06/09/2016 18:13
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010752/2016

61 06/09/2016 09:45
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
60 02/09/2016 00:00
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 01/09/2016 14:40
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 54, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 31/08/2016 18:24
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
57 30/08/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 22/08/2016 19:25
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
55 22/08/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 010121/2016

54 22/08/2016 17:39
8 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 22/08/2016 17:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 22/07/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

51 20/07/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 20/07/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 19/07/2016 14:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 18, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 19/07/2016 10:22
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

47 13/07/2016 09:09
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 12/07/2016 13:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 01/07/2016 09:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 11

44 17/06/2016 12:38
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 17/06/2016 08:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
42 15/03/2016 12:46
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 14/03/2016 19:19
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002581/2016

40 14/03/2016 13:49
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
39 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.931, página Nº 40, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 04/03/2016 12:07
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 23/02/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

35 22/02/2016 08:26
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 17/02/2016 07:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

33 20/01/2016 16:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/01/2016 16:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 14/12/2015 18:52
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

30 14/12/2015 18:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 013028

29 14/12/2015 17:57
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 03/12/2015 15:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 03/12/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 03/12/2015 09:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 02/12/2015 08:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 30/11/2015 13:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois atendidos os seus pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe parcial provimento, ressalvando-se a submissão da apelada a novo exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso considerada inapta, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, mantendo-se incólume a sentença fustigada em todos os seus outros termos.

23 04/11/2015 11:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/11/2015 08:59
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 1

20 30/07/2015 12:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/07/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 27/07/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

17 27/07/2015 07:57
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 24/07/2015 15:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 26/11/2014 14:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/11/2014 14:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/09/2014 13:34
10 anos atrás

Remessa

10 17/09/2014 13:33
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 17/09/2014 11:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/09/2014 10:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

7 15/09/2014 18:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2014 18:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2014 10:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 10:49
10 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2014 10:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/09/2014 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 10:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
148 10/02/2021 11:48
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2020

    Documento não disponível
147 04/02/2021 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
PROCESSO COM 1 APENSO DE Nº 2018.2172-0

146 03/02/2021 10:53
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

145 03/02/2021 10:21
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 307.

    Documento não disponível
144 02/02/2021 09:24
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
143 02/02/2021 09:21
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910629977

142 15/12/2020 09:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
141 02/12/2020 12:24
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
140 01/12/2020 07:27
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
139 16/11/2020 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
138 20/10/2020 11:30
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010065390

137 20/10/2020 11:25
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

136 24/09/2020 09:56
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 17/09/2020 10:40
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

134 05/08/2020 14:18
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

133 02/06/2020 00:05
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
132 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 46, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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131 01/06/2020 14:25
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
130 05/03/2020 12:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.03.2020

129 17/02/2020 10:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.03.2020

128 14/02/2020 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

127 14/02/2020 08:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

INCLUSÃO EM PAUTA NO APENSO Nº 201800010021720

    Documento não disponível
126 14/02/2020 08:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 11/02/2020 09:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 04/12/2019 09:07
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 04/12/2019 09:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO C/ Nº201800010021720

    Documento não disponível
122 17/10/2019 11:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

121 17/10/2019 11:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 14/10/2019 08:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 01/10/2019 09:29
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 01/10/2019 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº201800010021720

    Documento não disponível
117 13/08/2019 09:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 13/08/2019 09:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº 201800010021720

115 12/08/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 12/08/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
113 09/08/2019 14:05
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 83, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 09/08/2019 12:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 02/04/2019 15:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
110 02/04/2019 15:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 01/04/2019 09:26
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
108 28/03/2019 13:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 28/03/2019 13:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 27/03/2019 12:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

APENSO AO AGRAVO Nº 2018.0001.002172-0

105 21/08/2018 13:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,APENSO AO AGRAVO Nº 2018.0001.002172-0

104 15/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 12/04/2018 08:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 02/04/2018 18:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
02/04/2018 18:48
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/04/2018 18:49
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

99 23/03/2018 10:40
7 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010021720

    Documento não disponível
98 23/02/2018 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Sem Petição

    Documento não disponível
97 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
96 08/01/2018 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 08/01/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 15/12/2017 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

90 13/12/2017 20:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 27/09/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
88 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 117, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 26/09/2017 12:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 10/07/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STF

    Documento não disponível
85 23/06/2017 10:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF.

84 06/06/2017 14:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Remetido ao STF no dia 18/04/17.

82 12/04/2017 11:27
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

81 11/04/2017 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 07/04/2017 15:25
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 07/04/2017 08:00
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 30/03/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 004461/2017

70 30/03/2017 13:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 24/03/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
68 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 119, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 14/12/2016 09:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
65 13/12/2016 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

62 06/09/2016 18:13
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010752/2016

57 30/08/2016 18:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 22/08/2016 19:25
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
55 22/08/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 010121/2016

53 22/08/2016 17:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 22/07/2016 13:33
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

51 20/07/2016 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 01/07/2016 09:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 11

43 17/06/2016 08:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
42 15/03/2016 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 14/03/2016 19:19
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002581/2016

39 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.931, página Nº 40, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 04/03/2016 12:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 23/02/2016 08:24
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 17/02/2016 07:28
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

32 20/01/2016 16:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 14/12/2015 18:52
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

30 14/12/2015 18:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 013028

28 03/12/2015 15:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 03/12/2015 09:54
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 03/12/2015 09:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 02/12/2015 08:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 30/11/2015 13:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois atendidos os seus pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe parcial provimento, ressalvando-se a submissão da apelada a novo exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso considerada inapta, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, mantendo-se incólume a sentença fustigada em todos os seus outros termos.

23 04/11/2015 11:32
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/11/2015 08:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 1

20 30/07/2015 12:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/07/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 27/07/2015 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

17 27/07/2015 07:57
10 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 24/07/2015 15:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 26/11/2014 14:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/11/2014 14:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/09/2014 13:34
10 anos atrás

> Remessa

10 17/09/2014 13:33
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 17/09/2014 11:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/09/2014 10:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

7 15/09/2014 18:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2014 18:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2014 10:59
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2014 10:49
10 anos atrás

> Distribuição

3 15/09/2014 10:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/09/2014 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2014 10:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 20/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 19/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 18, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 19/07/2016 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

47 13/07/2016 09:09
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 12/07/2016 13:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 17/06/2016 12:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 14/03/2016 13:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
35 22/02/2016 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 20/01/2016 16:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/12/2015 17:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
93 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 131, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 19/12/2017 09:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

07/04/2017 15:21
 8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004870/2017

Movimento excluído em 10/04/2017 08:28
Motivo: INCIDENTE ERRADO

64 13/12/2016 08:40
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

63 08/09/2016 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

61 06/09/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
60 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 54, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 31/08/2016 18:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
54 22/08/2016 17:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
102 03/04/2018 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA saj apepnso ao Agravo nº 2018.0001.002172-0

83 12/04/2017 11:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
80 10/04/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

78 07/04/2017 15:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº004870/2017

75 03/04/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
74 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 94, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 31/03/2017 12:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
71 30/03/2017 13:49
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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