Consulta de Processo - 2ª Instancia

Habeas Corpus Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007479-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007479-1
Número Único
0007479-81.2014.8.18.0000
Classe Processual
00307 PROCESSO CRIMINAL > Medidas Garantidoras > Habeas Corpus Criminal
Assuntos
  • 03396 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Difamação
  • 10891 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Habeas Corpus - Cabimento
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/01/2015
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2014 09:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    14/10/2014 09:20

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado é parte impetrada.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/01/2015 10:09

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 136/138, dos autos, disponibilizada através da DEC15, MOV23, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
Impetrados
  • DES. JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
  • RAFAEL MAIA NOGUEIRA
Advogados
Impetrado
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 17/08/2016 09:28
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 10 (01 volume), contendo 200 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
60 11/08/2016 14:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

59 04/08/2016 11:03
8 anos atrás

Remessa

Para ciência da Decisão de fls. 193/195. Contém 198 fls. numeradas e rubricadas.

58 02/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
57 01/08/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.032, página Nº 87, de 01/08/2016, com a publicação no dia 02/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 01/08/2016 07:24
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
55 27/07/2016 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 27/07/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

53 20/07/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

52 19/07/2016 13:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 192 FLS.

51 19/07/2016 13:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARCER.

    Documento não disponível
50 23/05/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

Contém 171 fls. numeradas e rubricadas.

49 20/05/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 20/05/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

47 20/05/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
46 16/11/2015 09:54
9 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 169/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

45 16/11/2015 09:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
44 16/11/2015 08:52
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 50289/2015 junto aos autos para que faça a juntada do Telegrama.

43 16/11/2015 08:51
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
42 13/11/2015 11:38
9 anos atrás

Conclusão

COM 146 FLS.

41 13/11/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

TLG 50289/2015

40 13/11/2015 10:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 50289/2015 junto aos autos para que faça a juntada do Telegrama.

12/11/2015 08:51
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/11/2015 10:38

39 12/11/2015 08:50
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
38 27/07/2015 14:19
10 anos atrás

Recebimento

OFICIO N. 022/2015, TELEGRAMA. TLG.MCD6T - 29551/2015 - SEXTA TURMA - SOJ (ACA) 15/07/15 E CÓPIAS COM DESPACHO NO TLG. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 27/07/2015 14:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

telegrama TLG. MCD6T - 29551/2015 - SEXTA TURMA - SOJ (ACA) 15/07/15. DO DES. RELATOR COM DESPACHO.

    Documento não disponível
36 22/07/2015 10:20
10 anos atrás

Remessa

TLG 29551/2015 AO DES. RELATOR. COPIA E ORIGINAL

35 22/07/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

TLG 29551/2015 ORIGINAL E COPIA

34 22/07/2015 08:58
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 29551/2015.

33 22/07/2015 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
32 21/07/2015 11:42
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 29551/2015.

31 21/07/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
21/07/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 21/07/2015 11:39

21/07/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 21/07/2015 11:39

20/07/2015 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/07/2015 08:40

30 16/01/2015 09:00
10 anos atrás

Conclusão

DES. PRESIDENTE RAIMUNDO EUFRASIO ALVES FILHO - 142/FLS.

15/01/2015 10:39
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/01/2015 17:13

28 15/01/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

    Documento não disponível
27 14/01/2015 10:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 14/01/2015 10:09
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 13/01/2015 08:34
10 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.138 do Des. Relator. 140/fls

24 13/01/2015 08:22
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

23 09/01/2015 09:49
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Criminal com decisão.

22 07/01/2015 12:34
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 07/01/2015 09:04
10 anos atrás

Conclusão

com 134 folhas

20 22/12/2014 08:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, oriundo da PGJ, com parecer, em 17.12.14.

    Documento não disponível
19 20/11/2014 18:57
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 127/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 20/11/2014 11:06
10 anos atrás

Recebimento

OS autos na SESCAR CRIMINAL,

17 17/11/2014 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Criminal com despacho.

    Documento não disponível
16 12/11/2014 11:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 11/11/2014 13:31
10 anos atrás

Conclusão

COM 123 FOLHAS

14 11/11/2014 10:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 10/11/2014 12:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, OFICIO 68/2014-GAB, COM INFORMAÇÕES PRESTADAS ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 2084/14.

    Documento não disponível
12 05/11/2014 13:57
10 anos atrás

Recebimento

OFICIO NO GABINETE

11 05/11/2014 13:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Expedido Ofício pedindo informações

    Documento não disponível
10 03/11/2014 11:51
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 30/10/2014 13:54
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Criminal com decisão.

8 20/10/2014 10:41
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/10/2014 09:45
10 anos atrás

Conclusão

contendo 82/fls.

6 16/10/2014 09:45
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Secar Criminal. (15/10/2014)

    Documento não disponível
15/10/2014 11:07
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/10/2014 09:37

15/10/2014 11:06
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/10/2014 09:38

5 14/10/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2014 09:29
10 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2014 08:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2014 08:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2014 08:07
10 anos atrás

AUTUADO