Consulta de Processo - 2ª Instancia

Cumprimento de sentença (CÍVEL) nº 2015.0001.000241-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000241-3
Número Único
0000241-74.2015.8.18.0000
Classe Processual
00156 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão > Cumprimento de sentença
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/02/2015 09:46

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
    • A magistrada é relatora do MS 200800010024080, com a mesma origem e que originou o presente feito, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Exequente
  • Cleomenes Rocha Neiva
Executado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Exequente
  • Cleomenis Rocha Neiva
Executado
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 21/12/2017 11:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 21/12/2017 11:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
60 05/09/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012483/2017

59 22/08/2017 18:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012483/2017

58 22/08/2017 17:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012483/2017.

    Documento não disponível
57 22/08/2017 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
55 08/08/2017 11:20
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

54 08/08/2017 11:20
7 anos atrás

Desarquivamento

Processo Desarquivado

movimento de baixa equivocado

08/08/2017 10:55
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

Movimento excluído em 08/08/2017 11:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

08/08/2017 10:54
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

Movimento excluído em 08/08/2017 11:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

53 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 11/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
51 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 46, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 09/05/2017 14:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - exequente

    Documento não disponível
49 09/05/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 09/05/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

47 09/05/2017 07:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 04/05/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 03/05/2017 17:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 03/05/2017 17:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 019223/2015

43 03/05/2017 17:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005960/2017

42 03/05/2017 15:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005960/2017.

    Documento não disponível
41 03/05/2017 15:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 87, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 09/11/2016 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 16/09/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 16/09/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

    Documento não disponível
35 17/06/2016 15:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14/06/2016 09:17
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/06/2016 09:20

34 22/02/2016 15:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/02/2016 15:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ SEM PARECER

    Documento não disponível
32 22/02/2016 15:33
9 anos atrás

Remessa

31 28/08/2015 12:19
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28/08/2015 08:19
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/08/2015 08:22

30 16/07/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

29 11/05/2015 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - citar o embargado.

    Documento não disponível
28 11/05/2015 11:03
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália.

27 08/05/2015 12:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução em APENSO

26 08/05/2015 12:55
10 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
08/05/2015 11:19
 10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/05/2015 12:54

25 08/05/2015 11:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 08/05/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, acompanhado dos EmbExec 201500010037713.

23 08/05/2015 08:10
10 anos atrás

Remessa

à distribuição petição avulsa de embargos à execução

22 07/05/2015 16:35
10 anos atrás

Recebimento

Embargos à Execução.

    Documento não disponível
21 05/05/2015 13:14
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De fl: 80 juntado e nos autos

    Documento não disponível
20 29/04/2015 17:56
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 28/04/2015 09:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 28/04/2015 09:24
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 26/03/2015 10:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 26/03/2015 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar cível - citar o Estado.

    Documento não disponível
15 24/03/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

14 20/03/2015 16:28
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002577

13 19/03/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 16/03/2015 17:31
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 13/03/2015 12:16
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 19/02/2015 09:33
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 10:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Crível - Intimação do Exequente.

    Documento não disponível
8 11/02/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

7 06/02/2015 19:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/02/2015 19:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/02/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2015 09:46
10 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2015 09:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2015 09:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2015 09:46
10 anos atrás

AUTUADO

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