Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000903-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.000903-1
Número Único
0003910-13.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2015 13:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Pedro Jorge Nascimento Pinto
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
  • EDENILSON AMORIM ALVARENGA
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
  • Joseli Lima Magalhaes
  • RAHFAELL FREITAS VERAS
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/11/2015 17:37

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Pedro Jorge Nascimento Pinto

Advogados

Embargante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Embargados
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
  • EDENILSON AMORIM ALVARENGA
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
  • Joseli Lima Magalhaes
  • RAHFAELL FREITAS VERAS
2 - Recurso Especial - 13/04/2016 14:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
3 - Recurso Extraordinário - 13/04/2016 14:25

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
124 06/02/2020 11:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
123 13/09/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

122 10/09/2019 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

121 09/09/2019 08:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
120 12/04/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 10/04/2019 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II C/ APENSO Nº201700010052292

118 10/08/2018 18:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

115 07/02/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

114 18/12/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
113 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

112 29/11/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
111 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 65

110 16/11/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

109 10/11/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

10/11/2017 08:55
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 10/11/2017 10:14
Motivo: ERRO AO PAUTAR.

107 09/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 04/09/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 01/09/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
01/09/2017 10:12
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 01/09/2017 10:20
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

104 01/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/09/2017.

    Documento não disponível
103 31/08/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 74, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 31/08/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
31/08/2017 12:07
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO

Movimento excluído em 31/08/2017 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

101 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
100 05/06/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete em apenso ao processo 2017.0001.005229-2 .

99 31/05/2017 09:53
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010052292

    Documento não disponível
98 16/05/2017 19:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
97 31/03/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
96 21/03/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 21/03/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II VOLUMES - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO ESTADO DO PIAUÍ.

94 21/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
93 20/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 34, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 20/03/2017 11:21
8 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

91 15/03/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, com 02 vols. c/ petição nº 003574/17

90 14/03/2017 18:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 14/03/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003574/2017

88 14/03/2017 11:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 14/03/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 22/11/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

85 21/11/2016 07:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
84 17/11/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

83 17/11/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
82 14/11/2016 10:40
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

81 11/11/2016 17:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 11/11/2016 17:43
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
79 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
78 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.058, página Nº 50, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 08/09/2016 15:12
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
76 01/09/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

75 01/09/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

74 23/05/2016 15:59
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 005511 e 005510/2016

73 20/05/2016 18:45
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 20/05/2016 18:43
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
71 20/05/2016 18:42
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 02/05/2016 09:28
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

    Documento não disponível
69 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 59, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 26/04/2016 14:55
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
66 14/04/2016 14:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de recurso especial e extraordinário protocolos nºs 003779 e 003780/2016

65 13/04/2016 14:25
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 13/04/2016 14:22
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
63 21/03/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 142, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 15/03/2016 08:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

59 03/03/2016 09:07
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/03/2016 10:22
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 24/02/2016 13:41
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

56 23/02/2016 16:15
9 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 001641/2016

55 22/02/2016 16:26
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
54 15/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 12/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
52 12/02/2016 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 14/01/2016 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 13/01/2016 09:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
49 16/11/2015 10:13
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

48 13/11/2015 18:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 13/11/2015 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
46 05/11/2015 19:28
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

45 05/11/2015 19:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 011333

44 05/11/2015 17:37
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 27/10/2015 17:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 27/10/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 27/10/2015 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.855 de 26/10/2015, com a publicação no dia 27/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 23/10/2015 10:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 21/10/2015 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

38 30/09/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 29/09/2015 13:14
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 24/09/2015 10:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 2

34 22/09/2015 10:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
33 16/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 2

32 15/09/2015 13:48
9 anos atrás

Expedição de documento

Face a ausência justificada Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
31 09/09/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

30 09/09/2015 09:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Pelo adiantado da hora

    Documento não disponível
29 09/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2015, Ordem: 2

28 03/09/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 02/09/2015 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 28

26 02/09/2015 08:44
9 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do Relator.

    Documento não disponível
25 26/08/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

24 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 4

23 26/08/2015 09:23
9 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 19/08/2015 11:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 19/08/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 6

20 30/06/2015 12:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 30/06/2015 11:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 26/06/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 26/06/2015 08:05
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 26/06/2015 08:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 25/06/2015 09:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório - Determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 07/04/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/04/2015 16:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 16:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/03/2015 08:03
10 anos atrás

Remessa

13/03/2015 13:48
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/03/2015 08:03

10 12/03/2015 14:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 12/03/2015 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 04/02/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 03/02/2015 17:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 17:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/02/2015 13:33
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2015 13:29
10 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2015 11:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/02/2015 11:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/02/2015 11:11
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 06/02/2020 11:26
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
123 13/09/2019 10:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

122 10/09/2019 09:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

121 09/09/2019 08:52
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
120 12/04/2019 10:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 10/04/2019 13:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II C/ APENSO Nº201700010052292

118 10/08/2018 18:05
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 08/02/2018 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

115 07/02/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

114 18/12/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
113 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

112 29/11/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
111 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 65

110 16/11/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

109 10/11/2017 10:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

10/11/2017 08:55
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 10/11/2017 10:14
Motivo: ERRO AO PAUTAR.

107 09/11/2017 10:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 04/09/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 01/09/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
01/09/2017 10:12
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 01/09/2017 10:20
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

104 01/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/09/2017.

    Documento não disponível
103 31/08/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 74, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 31/08/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
31/08/2017 12:07
 7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO

Movimento excluído em 31/08/2017 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

101 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
100 05/06/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete em apenso ao processo 2017.0001.005229-2 .

99 31/05/2017 09:53
8 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010052292

    Documento não disponível
98 16/05/2017 19:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
97 31/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
96 21/03/2017 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 21/03/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II VOLUMES - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO ESTADO DO PIAUÍ.

94 21/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
93 20/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 34, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 20/03/2017 11:21
8 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

91 15/03/2017 11:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, com 02 vols. c/ petição nº 003574/17

90 14/03/2017 18:12
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 14/03/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003574/2017

88 14/03/2017 11:33
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 14/03/2017 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 22/11/2016 10:33
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

85 21/11/2016 07:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
84 17/11/2016 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

83 17/11/2016 08:49
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
81 11/11/2016 17:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 11/11/2016 17:43
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
79 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
78 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.058, página Nº 50, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 08/09/2016 15:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
76 01/09/2016 10:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

75 01/09/2016 08:29
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

74 23/05/2016 15:59
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 005511 e 005510/2016

71 20/05/2016 18:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 02/05/2016 09:28
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

    Documento não disponível
69 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 59, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 26/04/2016 14:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
66 14/04/2016 14:45
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de recurso especial e extraordinário protocolos nºs 003779 e 003780/2016

63 21/03/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

62 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 142, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 15/03/2016 08:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

57 24/02/2016 13:41
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

56 23/02/2016 16:15
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 001641/2016

54 15/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 12/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
52 12/02/2016 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 14/01/2016 18:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 13/01/2016 09:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
49 16/11/2015 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

48 13/11/2015 18:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 13/11/2015 15:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
46 05/11/2015 19:28
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

45 05/11/2015 19:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 011333

43 27/10/2015 17:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 27/10/2015 09:32
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 27/10/2015 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.855 de 26/10/2015, com a publicação no dia 27/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 23/10/2015 10:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 21/10/2015 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

38 30/09/2015 09:21
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 29/09/2015 13:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 24/09/2015 10:39
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

35 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 2

34 22/09/2015 10:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
33 16/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 2

32 15/09/2015 13:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face a ausência justificada Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
31 09/09/2015 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

30 09/09/2015 09:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

Pelo adiantado da hora

    Documento não disponível
29 09/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2015, Ordem: 2

28 03/09/2015 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 02/09/2015 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 28

26 02/09/2015 08:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

a pedido do Relator.

    Documento não disponível
25 26/08/2015 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

24 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 4

23 26/08/2015 09:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 19/08/2015 11:44
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 19/08/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 6

20 30/06/2015 12:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 30/06/2015 11:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 26/06/2015 09:56
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 26/06/2015 08:05
10 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 26/06/2015 08:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 25/06/2015 09:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório - Determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 07/04/2015 13:41
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 06/04/2015 16:16
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 16:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/03/2015 08:03
10 anos atrás

> Remessa

13/03/2015 13:48
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/03/2015 08:03

10 12/03/2015 14:28
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 12/03/2015 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 04/02/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 03/02/2015 17:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 17:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/02/2015 13:33
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2015 13:29
10 anos atrás

> Distribuição

3 02/02/2015 11:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/02/2015 11:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/02/2015 11:11
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 03/03/2016 09:07
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/03/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 22/02/2016 16:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
44 05/11/2015 17:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 20/05/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 13/04/2016 14:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 14/11/2016 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

73 20/05/2016 18:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 13/04/2016 14:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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