Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.012012-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012012-4
Número Único
0030283-11.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 44.906,30
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 11:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 18/12/2018 14:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
60 13/12/2018 09:43
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 13/12/2018 09:36
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
58 13/11/2018 15:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
57 29/10/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 27/08/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 23/08/2018 19:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9070/2018

54 23/08/2018 15:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09070/2018.

    Documento não disponível
53 23/08/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 20/08/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC

    Documento não disponível
51 27/07/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 27/07/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

49 27/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
48 26/07/2018 13:46
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 45, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 26/07/2018 11:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

46 16/02/2018 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

45 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 16/02/2018 08:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
43 09/02/2018 12:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
42 01/02/2018 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

41 01/02/2018 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 7

40 30/01/2018 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 30/01/2018 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

30/01/2018 11:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 30/01/2018 11:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EM DUPLICIDADE.

37 30/01/2018 11:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
36 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 01/09/2017 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

34 07/10/2016 07:29
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 27/09/2016 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

32 27/09/2016 10:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
31 22/09/2016 14:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 22/09/2016 14:18
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 09/08/2016 13:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 09/08/2016 13:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 08/08/2016 12:10
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

26 08/08/2016 12:09
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
25 04/08/2016 17:55
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009482/2016

24 04/08/2016 15:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
23 04/08/2016 15:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 04/08/2016 14:59
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
21 28/07/2016 13:29
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
20 06/07/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 06/07/2016 10:01
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

18 06/07/2016 09:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada

    Documento não disponível
17 24/06/2016 10:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/06/2016 10:23
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 15/04/2016 15:58
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 380/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
14 06/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 05/04/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 46, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 04/04/2016 11:05
5 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 380/2016

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:02
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 04/03/2016 13:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/03/2016 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 01/03/2016 10:06
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

suspensividade deferida.

7 17/12/2015 18:05
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 18:04
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 11:33
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2015 11:13
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2015 11:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2015 10:34
5 anos atrás

AUTUADO