Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (6ª Vara Cível).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/01/2021.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.059, página Nº 10, de 19/01/2021, com a publicação no dia 20/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

APENSO - 2016.013662-8 / 2018.004502-4

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Férias do Magistrado

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 543/544.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010045267

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

aps.ao AGRAVO INTERNO Nº 2018.0001.004526-7

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ ,com vol. I, II, apensos ao Agravo Interno nº 2018.0001.004526-7 (0004526-08.2018.8.18.0000)

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/01/2021 10:40
Motivo: MOV EQUIVOCADO

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910635042

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910635000

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E 1 APENSO 201800010045267

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634903

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2021.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.051, página Nº 142, de 07/01/2021, com a publicação no dia 08/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL e Recurso Adesivo de Apelação interpostos pela DECTA ENGENHARIA LTDA e BANCO SAFRA S. A., respectivamente, em face de sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Cidade de Teresina-PI, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas contratuais com Pedido de Tutela antecipada, proposta pela DECTA ENGENHARIA LTDA em face do BANCO SAFRA S.A.

Destaca-se que as partes apresentaram proposta de Acordo Extrajudicial a qual foi homologada, conforme Decisão Nº 5287/2020 - PJPI/TJPI/GABDESOLI.

Não obstante, após arquivamento do feito sobreveio pedido da BANCO SAFRA S. objetivando Alvará para levantamento de depósito judicial em favor do requerente, ainda não resgatado, no valor atualizado de R$120.916,47 (cento e vinte mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), data-base 30/11/2020, depositado em conta judicial no Banco do Brasil S/A.

Tendo em vista às cláusulas “quatro” e “cinco” do Acordo Extrajudicial homologado por esta relatoria. DETERMINO a intimação da DECTA ENGENHARIA LTDA para no prazo de 05(cinco) apresente manifestação quanto ao pedido supra realizado.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910629687

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO 357/2020.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.911, página Nº 66, de 27/05/2020, com a publicação no dia 28/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI para Cartório 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis

Documento não disponível

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 12/05/2020

Tendo em vista o erro material informado nos fólios, através da petição nº100014910608002. RATIFICO a disposição da decisão, anteriormente prolatada, devendo-se ser realizada a renovação da intimação do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - 3ª circunscrição, para tornar insubsistente a averbação de bloqueio de venda de imóvel (AV - 37, matrícula nº79.039, Livro Registro Geral o2, ficha 01) de todo e qualquer ônus constante de matrícula do referido imóvel.
Ainda, que seja expedida a certidão de trânsito em julgado dos feitos, em consonância com a renúncia de prazos recursais feitas pelas partes no pacto homologado.

• DEC82

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910608002 (Requerimento).

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI AO 2 º CARTÓRIO

Documento não disponível

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 14/05/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 40, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/05/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 98, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

RECURSO EXTINTO.
HOMOLOGO o respectivo acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.

• DEC74

Movimento excluído em 12/05/2020 17:00
Motivo: CORREÇÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

RECURSO EXTINTO.
HOMOLOGO o respectivo acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.

• DEC73

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606114

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 32, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Tendo em vista a decisão prolatada nos autos do MSn°0709527-93.2019.8.18.0000 — ID.1061315, torno sem efeitos o acórdão de fls.475-499, nos autos da apelação Chiei n°2016.0001.003460-1. Outrossim, determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU para que aguarde até a conclusão do julgamento do MSn°0709527-93.2019.8.18.0000 em vista a determinação de sobrestamento do feito.

• DEC67

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910552612 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II e apenso nº201800010045267

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 60, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
embargos opostos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 05/07/2019 14:57
Motivo: MOV EQUIVOCADO

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910494404
agravo interno

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910500686

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 26/06/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 34, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 38, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Informações.

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível provida parcialmente. Recurso Adesivo improvido.

• ACOR54

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A.

Não conhecimento do feito.

• DEC53

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490937

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DECTA ENGENHARIA LTDA. e provido em parte

negar provimento ao Recuso de Apelação Adesiva do Banco.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DEFIRO o pedido de cópias de mídias de gravações das Sessões de Julgamento
ocorridas nos dias 14.05.2019 e 04.06.2012 em sessões realizadas na 2a Câmara
Especializada Cível, na forma do disposto na Resolução 15/2011, de 09.03.2011.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488769

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

Referente ao protocolo nº 100014910480446

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM, com fundamento no art. 90, incisos "I", "III" e "V" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — Das atribuições dos Presidentes das Câmara Especializadas, investido no poder de dirigir e manter a regularidade dos trabalhos e a ordem das sessões. DETERMINO ao Secretário de Sessão Bel. Godofredo C. F. De Carvalho Neto que seja postergada a confecção da Certidão de Julgamento dos feitos — APCn°2016.0001.003460-1 e Agravo Interno n°2018.0001.004526-7, sessão 14.05.2019 - até que seja dirimida a dúvida quanto a relatoria da lavratura do acórdão.
Desse modo, DETERMINO a degravação das sessões dos dias 07.05.2019 e 14.05.2019 - referente ao Recurso Cível em epígrafe - e após a conclusão, sejam as informações apresentadas em sessão de julgamento, limitando-se a contagem de votos e designação do julgador para lavrar o acórdão, ocasião em que se dará a confecção de minuta da referida Certidão, com a presença dos julgadores convocados em circunstância da ampliação de quorum.

Documento não disponível

Movimento excluído em 17/05/2019 13:47
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 68

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 14.05.2019.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 2

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

C/ 02 vol. apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004526-7

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

C/ 02 vol. apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004526-7

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001004526-7

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira (II vol), apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001004526-7

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Apensamento

Apensado ao processo 201800010045267

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Via SEI oficio nº 1142/2018

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910355760 Remetido à Distribuição. Não juntado aos autos por se tratar de AGRAVO INTERNO

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício ao cartório do 2º ofício de notas e registro de imóveis de Teresina - Via SEI

Documento não disponível

Movimento excluído em 09/10/2018 10:31
Motivo: ERRO MATERIAL

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

Recebimento

Recebidos os autos

C/ 02 VOL. no gabinete Des. Oliveira

Movimento excluído em 02/10/2018 10:01
Motivo: CORREÇÃO

Recebimento

Recebidos os autos

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/10/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 78, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

DETERMINO a expedição de ofício ao Cartório do 2° Ofício e Registro de Imóveis de Teresina — PI, para que se abstenha em realizar qualquer ato registrai a margem da matricula n°79.0391 do Livro de Registro Geral n°2, ficha 1 do Cartório do 2° Oficio e Registro de Imóveis de Teresina — PI, até o julgamento definitivo da presente lide.

• DEC28

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910329061

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910324403

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, devendo o presente feito ser reincluído em nova Pauta de Julgamento, quando do retorno da licença médica do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 25.09.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 24

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com 02 vol.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 02 vol.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

AGUARDANDO

julgamento de exceção de Suspeição

Remessa

À SESCAR CÍVEL acompanhando a Exceção de Suspeição nº 201600010121285.

Remessa

para distribuição acompanhado de petição avulsa protocolo nº 004224/2016 (arguição de suspeição) desentranhada para autuar.

Expedição de documento

termo de desentranhamento

Documento não disponível

Recebimento

Na Sescar Cível

Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

Documento não disponível

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Recebimento

na sescar civel

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Determino a remessa dos presentes autos ao Exmo. Sr. Des. Presidente para as providências Cabíveis.

• DEC13

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 004224/2016

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº004224

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 32, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Juntada > Petição

Petição de protocolo nº 4224 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Juntada > Petição

ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

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Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar cível

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

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REQUERIMENTO INICIAL

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AUTUADO