e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003480-7

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.003480-7

N�mero �nico

0002394-82.2014.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
04960 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de T�tulos de Cr�dito > C�dula de Cr�dito Banc�rio
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 81.786,00

Boletos

01B ED5 0746418 R$ 91,26 Liquidado
009 B46 0805607 R$ 109,97 Liquidado

Data de Autua��o: 04/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 04/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

04/04/2016 11:42
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201400010021440, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0002394-82.2014.8.18.0140
Cautelar Inominada
6� Vara C�vel - Teresina
0023268-25.2013.8.18.0140
Nulidade
6� Vara C�vel - Teresina

Originado

2016.0001.013586-7
Exce��o de Suspei��o

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

BANCO SAFRA S.A.
DECTA ENGENHARIA LTDA.

Apelados

BANCO SAFRA S.A.
DECTA ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Apelantes

ALEXANDRE MAGALH�ES PINHEIRO
ANTONIO FL�VIO LEITE GALV�O
DAVI LAGO
Eduardo Brito Uch�a
Emerson Dantas Barbosa
ENRICA MORPURGO
Filomena Ramos Pereira da Silva
MARCIO CALIL DE ASSUMP��O
Rodrigo Cerqueira Santos
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

Apelados

ALEXANDRE MAGALH�ES PINHEIRO
ANTONIO FL�VIO LEITE GALV�O
DAVI LAGO
Eduardo Brito Uch�a
Emerson Dantas Barbosa
ENRICA MORPURGO
Filomena Ramos Pereira da Silva
MARCIO CALIL DE ASSUMP��O
Rodrigo Cerqueira Santos
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
54	10/09/2019 13:41 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
53	10/09/2019 13:40 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 10/07/2019	Documento n�o dispon�vel
52	14/06/2019 10:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL com 2 volumes
51	14/06/2019 10:21 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
50	14/06/2019 10:06 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Com certid�o de decis�o publicada
49	14/06/2019 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 14/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	13/06/2019 13:47 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.689, p�gina N� 57, de 13/06/2019, com a publica��o no dia 14/06/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	12/06/2019 13:13 5 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso Apela��o Julgada Prejudicada.	DEC29
46	10/04/2017 09:17 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira.
45	07/04/2017 08:39 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
44	05/04/2017 11:40 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
43	05/04/2017 11:35 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Confec��o de Certid�o
42	15/02/2017 09:57 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.
	~~15/02/2017 09:57~~ ~~8 anos atr�s~~	~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 15/02/2017 09:57
41	14/02/2017 17:45 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
40	14/02/2017 17:45 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
39	27/01/2017 11:48 8 anos atr�s	Remessa
38	27/01/2017 11:47 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
37	26/01/2017 12:28 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
36	09/12/2016 09:47 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com 02 vol.
35	08/12/2016 11:35 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	08/12/2016 11:35 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
33	08/12/2016 09:28 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL acompanhando a Exce��o de Suspei��o n� 201600010135867.
32	07/12/2016 11:14 8 anos atr�s	Remessa � Distribui��o conforme despacho de fls.616
31	07/12/2016 11:13 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Termo de Desentranhamento de fls.470/476,477/602,603/612	Documento n�o dispon�vel
30	21/11/2016 18:21 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
29	21/11/2016 12:39 8 anos atr�s	Remessa SESCAR C�VEL - II VOLUMES	Documento n�o dispon�vel
28	18/11/2016 11:20 8 anos atr�s	Recebimento SAJ - II VOLUMES
27	17/11/2016 13:03 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
26	16/11/2016 09:42 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
25	16/11/2016 08:29 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR C�VEL - II VOLUMES	Documento n�o dispon�vel
24	11/11/2016 11:58 8 anos atr�s	Recebimento SAJ - II VOLUMES
23	10/11/2016 14:20 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
22	10/11/2016 13:56 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
21	10/11/2016 11:46 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, determino a remessa dos presentes autos ao Exmo. Sr. Des. Presidente para as provid�ncias cab�veis.	Documento n�o dispon�vel
20	17/06/2016 09:38 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com 02 volumes.
19	16/06/2016 10:39 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o de protocolo n� 004223/2016
18	15/06/2016 08:30 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, PETI��O N�004223
17	14/06/2016 13:10 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Anexar aos autos.	Documento n�o dispon�vel
	~~14/06/2016 13:07~~ ~~9 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 14/06/2016 13:10
15	06/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
14	05/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.971, p�gina N� 81, de 05/05/2016, com a publica��o no dia 06/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
13	03/05/2016 15:59 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	27/04/2016 11:53 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Peti��o de protocolo n� 4223 recebida no gabinete Des. Oliveira.
11	26/04/2016 18:12 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o ARGUI��O DE SUSPEI��O.	Documento n�o dispon�vel
	~~14/04/2016 14:09~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMESSA A PGJ~~ Movimento exclu�do em 15/04/2016 11:16
10	14/04/2016 14:01 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	14/04/2016 10:08 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ. Autos com II vol.	Documento n�o dispon�vel
8	06/04/2016 10:44 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.
7	04/04/2016 14:50 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/04/2016 14:49 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
5	04/04/2016 12:20 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/04/2016 11:42 9 anos atr�s	Distribui��o
3	04/04/2016 11:04 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	04/04/2016 10:59 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	04/04/2016 10:58 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003480-7

Distribui��o por Preven��o de Magistrado