Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006580-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006580-4
Número Único
0001002-39.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11989 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/06/2016 10:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201600010052275, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/02/2020 14:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 377.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 11:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravante
  • SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Advogados
Agravante
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Agravado
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 06/10/2016 08:02

Partes

Agravante
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Agravado
  • SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
Agravado
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
2 - Agravo Regimental - 08/12/2016 17:02

Partes

Agravante
  • SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
3 - Recurso Extraordinário - 16/01/2018 17:49

Partes

Requerentes
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Advogados

Requerente
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
138 11/03/2020 10:06
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
137 21/02/2020 08:29
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

136 21/02/2020 08:28
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
135 06/02/2020 08:59
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

134 04/02/2020 14:34
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 377.

    Documento não disponível
133 03/02/2020 13:59
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Recurso Extraordinário negado; para redistribuir ao Relator.

    Documento não disponível
132 31/01/2020 10:14
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
131 20/01/2020 09:57
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 02/08/2019 11:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
129 31/07/2019 11:46
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
128 31/07/2019 08:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 23/07/2019 12:28
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010052275

126 23/07/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
125 22/07/2019 13:58
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 58, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 22/07/2019 11:54
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
123 22/07/2019 10:38
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

122 05/04/2019 10:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
121 05/04/2019 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 02/04/2019 11:39
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
119 01/04/2019 12:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
118 01/04/2019 12:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 29/03/2019 10:16
1 ano atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
APENSO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.005227-5.

    Documento não disponível
116 12/12/2018 08:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - aps 2016.0001.005227-5

115 10/12/2018 10:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 10/12/2018 10:03
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/12/2018.

    Documento não disponível
113 26/04/2018 17:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
112 25/04/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
111 24/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 78, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 24/04/2018 12:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
109 24/04/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

108 11/04/2018 10:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
107 15/02/2018 08:03
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 01967/2018

    Documento não disponível
106 19/01/2018 12:15
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto.

    Documento não disponível
105 19/01/2018 00:06
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
104 18/01/2018 14:03
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 75, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 18/01/2018 10:02
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
102 17/01/2018 15:44
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 00407/2018

101 16/01/2018 17:49
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
100 16/01/2018 17:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 18/12/2017 10:29
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

STRANS

    Documento não disponível
98 18/12/2017 09:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

STRANS

    Documento não disponível
97 15/12/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SUPERINTENDENTE- STRANS C/AUTOS EM ANEXO
COM APENSO 2016.5227-5

96 13/12/2017 08:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
95 06/12/2017 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

94 06/12/2017 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

93 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
92 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 41, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 05/12/2017 08:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

88 24/11/2017 12:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
87 20/11/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
86 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 10

85 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:29
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

83 24/10/2017 10:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 24/10/2017 09:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

81 05/10/2017 09:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
80 24/08/2017 08:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Relator da Sescar Cível

79 23/08/2017 16:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 23/08/2017 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
77 09/08/2017 17:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
76 09/08/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

75 09/08/2017 09:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
74 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
73 03/04/2017 11:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

72 31/03/2017 11:42
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 31/03/2017 11:41
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 31/03/2017.

    Documento não disponível
70 15/02/2017 14:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
69 13/02/2017 12:05
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Est. Ricardo Henrique )

    Documento não disponível
68 02/02/2017 00:03
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 01/02/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 50, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 31/01/2017 11:02
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 30/01/2017 12:07
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

64 27/01/2017 12:50
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

63 27/01/2017 12:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
62 13/12/2016 07:24
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

61 12/12/2016 09:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 12/12/2016 09:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAMENTO, AGRAVO INSTRUMENTO 2016.0001.006580-4 APENSO AOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 2016.0001.005227-5.

    Documento não disponível
12/12/2016 09:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 12/12/2016 09:23

59 08/12/2016 19:23
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões e agravo interno protocolos nºs 015188 e 015187/2016

58 08/12/2016 17:02
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 08/12/2016 16:59
4 anos atrás
1.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
56 08/12/2016 16:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/12/2016 13:43
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Vicente Ribeiro Gonçalves Neto-(Obs o processo há ser apensado, está na sescarzinha armário relator-A.I 2016527-5.

    Documento não disponível
54 01/12/2016 11:33
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

53 01/12/2016 07:32
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

52 14/11/2016 11:56
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

51 11/11/2016 17:22
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013740/2016

50 11/11/2016 17:14
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 11/11/2016 12:50
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 11/11/2016 12:32
4 anos atrás

Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 013740

47 11/11/2016 08:19
4 anos atrás

Remessa

A Presidência a Petição Avulsa N° 013740

46 11/11/2016 08:19
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 17/10/2016 12:01
4 anos atrás
1.Agravo

Recebimento

SAJ

44 14/10/2016 10:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

43 14/10/2016 10:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições sob protocolo 12203 e 12571

42 14/10/2016 09:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 14/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 13/10/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 61, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 06/10/2016 08:02
4 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 28/09/2016 15:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 295 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
37 26/09/2016 14:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 294 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
36 19/09/2016 17:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011209/2016

35 19/09/2016 10:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
34 16/09/2016 07:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 15/09/2016 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
32 15/09/2016 14:01
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 12/09/2016 15:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 12/09/2016 11:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29 19/08/2016 09:44
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

28 18/08/2016 19:01
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010006/2016

27 18/08/2016 14:30
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 12/08/2016 18:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 283 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
25 04/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 03/08/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.034, página Nº 46, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/08/2016 15:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
22 02/08/2016 15:58
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 29/07/2016 16:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/07/2016 12:55
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

19 22/07/2016 11:36
4 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GABINETE

18 21/07/2016 19:34
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008755/2016

17 20/07/2016 16:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 15/07/2016 08:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 269 - juntado aos autos

    Documento não disponível
15 11/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 08/07/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.016, página Nº 35, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 07/07/2016 12:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 07/07/2016 12:09
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 07/07/2016 12:08
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 30/06/2016 11:43
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/06/2016 10:37
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 27/06/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/06/2016 08:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 08:37
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 10:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 10:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 24/06/2016 10:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2016 10:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 10:07
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 11/03/2020 10:06
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
137 21/02/2020 08:29
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

136 21/02/2020 08:28
5 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
135 06/02/2020 08:59
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

134 04/02/2020 14:34
5 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 377.

    Documento não disponível
133 03/02/2020 13:59
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Recurso Extraordinário negado; para redistribuir ao Relator.

    Documento não disponível
132 31/01/2020 10:14
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
131 20/01/2020 09:57
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
130 02/08/2019 11:42
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
129 31/07/2019 11:46
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
128 31/07/2019 08:21
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 23/07/2019 12:28
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010052275

126 23/07/2019 00:01
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
125 22/07/2019 13:58
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 58, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 22/07/2019 11:54
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
123 22/07/2019 10:38
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

122 05/04/2019 10:48
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
121 05/04/2019 10:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 02/04/2019 11:39
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
119 01/04/2019 12:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
118 01/04/2019 12:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 12/12/2018 08:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - aps 2016.0001.005227-5

115 10/12/2018 10:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 10/12/2018 10:03
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/12/2018.

    Documento não disponível
113 26/04/2018 17:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
112 25/04/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
111 24/04/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 78, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 24/04/2018 12:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
109 24/04/2018 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

108 11/04/2018 10:50
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
106 19/01/2018 12:15
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto.

    Documento não disponível
100 16/01/2018 17:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 18/12/2017 10:29
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

STRANS

    Documento não disponível
98 18/12/2017 09:20
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

STRANS

    Documento não disponível
97 15/12/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SUPERINTENDENTE- STRANS C/AUTOS EM ANEXO
COM APENSO 2016.5227-5

96 13/12/2017 08:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
95 06/12/2017 14:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

94 06/12/2017 08:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

93 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
92 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 41, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 05/12/2017 08:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

88 24/11/2017 12:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
87 20/11/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
86 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 10

85 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:29
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

83 24/10/2017 10:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 24/10/2017 09:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

81 05/10/2017 09:34
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
80 24/08/2017 08:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Relator da Sescar Cível

79 23/08/2017 16:18
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 23/08/2017 16:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
77 09/08/2017 17:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
76 09/08/2017 17:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

75 09/08/2017 09:46
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
74 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
73 03/04/2017 11:11
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

72 31/03/2017 11:42
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 31/03/2017 11:41
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 31/03/2017.

    Documento não disponível
70 15/02/2017 14:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
69 13/02/2017 12:05
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Est. Ricardo Henrique )

    Documento não disponível
68 02/02/2017 00:03
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 01/02/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 50, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 31/01/2017 11:02
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 30/01/2017 12:07
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

64 27/01/2017 12:50
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

63 27/01/2017 12:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
62 13/12/2016 07:24
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

61 12/12/2016 09:35
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 12/12/2016 09:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAMENTO, AGRAVO INSTRUMENTO 2016.0001.006580-4 APENSO AOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 2016.0001.005227-5.

    Documento não disponível
12/12/2016 09:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 12/12/2016 09:23

59 08/12/2016 19:23
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões e agravo interno protocolos nºs 015188 e 015187/2016

56 08/12/2016 16:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/12/2016 13:43
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Vicente Ribeiro Gonçalves Neto-(Obs o processo há ser apensado, está na sescarzinha armário relator-A.I 2016527-5.

    Documento não disponível
54 01/12/2016 11:33
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

53 01/12/2016 07:32
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

52 14/11/2016 11:56
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

51 11/11/2016 17:22
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013740/2016

50 11/11/2016 17:14
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 11/11/2016 12:50
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 11/11/2016 12:32
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 013740

47 11/11/2016 08:19
4 anos atrás

> Remessa

A Presidência a Petição Avulsa N° 013740

46 11/11/2016 08:19
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 14/10/2016 10:02
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

43 14/10/2016 10:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições sob protocolo 12203 e 12571

42 14/10/2016 09:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 14/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 13/10/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 61, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 28/09/2016 15:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 295 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
37 26/09/2016 14:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 294 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
36 19/09/2016 17:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011209/2016

35 19/09/2016 10:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
34 16/09/2016 07:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 15/09/2016 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
32 15/09/2016 14:01
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 12/09/2016 15:22
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 12/09/2016 11:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29 19/08/2016 09:44
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

28 18/08/2016 19:01
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010006/2016

27 18/08/2016 14:30
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 12/08/2016 18:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 283 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
25 04/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 03/08/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.034, página Nº 46, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 02/08/2016 15:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
22 02/08/2016 15:58
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 29/07/2016 16:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/07/2016 12:55
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

19 22/07/2016 11:36
4 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GABINETE

18 21/07/2016 19:34
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008755/2016

17 20/07/2016 16:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 15/07/2016 08:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 269 - juntado aos autos

    Documento não disponível
15 11/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 08/07/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.016, página Nº 35, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 07/07/2016 12:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 07/07/2016 12:09
4 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 07/07/2016 12:08
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 30/06/2016 11:43
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/06/2016 10:37
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 27/06/2016 09:37
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/06/2016 08:38
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 08:37
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 10:57
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 10:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 24/06/2016 10:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2016 10:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 10:07
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 08/12/2016 16:59
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 17/10/2016 12:01
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

39 06/10/2016 08:02
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 08/12/2016 17:02
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 29/03/2019 10:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
APENSO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.005227-5.

    Documento não disponível
107 15/02/2018 08:03
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 01967/2018

    Documento não disponível
105 19/01/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
104 18/01/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 75, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 18/01/2018 10:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
102 17/01/2018 15:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 00407/2018

101 16/01/2018 17:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível