Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008654-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008654-6
Número Único
0021193-08.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Boletos
  • 30C 312 0982469 R$ 262,39 Liquidado
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 12:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2017 16:58

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 18/12/2018 13:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
80 12/12/2018 12:10
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 12/12/2018 12:09
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
78 13/11/2018 15:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
77 01/11/2018 15:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/11

    Documento não disponível
76 01/11/2018 15:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10265

75 31/10/2018 17:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010265/2018.

    Documento não disponível
74 31/10/2018 17:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 12/09/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 10/09/2018 10:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
71 28/05/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 24/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 24/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
68 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 58, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 23/05/2018 11:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 11/05/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 10/05/2018 12:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
63 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

62 26/04/2018 08:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 7

61 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 19/04/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 19/04/2018 10:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 15/02/2018 10:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

57 09/02/2018 11:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 09/02/2018 11:40
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/12/2017.

    Documento não disponível
55 27/11/2017 14:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar acaível

54 24/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
53 23/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 81, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 23/11/2017 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 23/11/2017 09:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 17/11/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/11/2017 15:07
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 09/11/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 24/10/2017 16:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 24/10/2017 16:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16134/2017

45 23/10/2017 16:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 23/10/2017 16:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 11/10/2017 09:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
42 25/08/2017 12:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 25/08/2017 09:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 25/08/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
39 24/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 39, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/08/2017 11:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 13/07/2017 09:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 12/07/2017 12:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
35 06/07/2017 09:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
34 03/07/2017 07:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 4

33 29/06/2017 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

32 28/06/2017 11:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 28/06/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 06/02/2017 10:09
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

28 03/02/2017 15:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/02/2017 15:50
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 10/10/2016 10:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 10/10/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 05/10/2016 17:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 22/09/2016 07:49
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 21/09/2016 09:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 20/09/2016 15:16
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 92 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
20 19/09/2016 16:04
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011112/2016 e 011315/2016

19 16/09/2016 17:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
18 16/09/2016 17:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 08:06
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
16 02/09/2016 18:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15 31/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 30/08/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.051, página Nº 83, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 29/08/2016 17:48
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
12 29/08/2016 16:23
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/08/2016 16:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 29/08/2016 16:18
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR

    Documento não disponível
9 26/08/2016 14:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 26/08/2016 13:46
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

SESCAR CÍVEL

7 25/08/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 17:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 12:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 12:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2016 12:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2016 12:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2016 12:27
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 18/12/2018 13:51
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
80 12/12/2018 12:10
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 12/12/2018 12:09
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
78 13/11/2018 15:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
77 01/11/2018 15:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/11

    Documento não disponível
76 01/11/2018 15:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10265

75 31/10/2018 17:48
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010265/2018.

    Documento não disponível
74 31/10/2018 17:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 12/09/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 10/09/2018 10:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
71 28/05/2018 14:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 24/05/2018 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 24/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
68 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 58, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 23/05/2018 11:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 11/05/2018 10:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 10/05/2018 12:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
63 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

62 26/04/2018 08:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 7

61 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 19/04/2018 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 19/04/2018 10:00
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 15/02/2018 10:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

57 09/02/2018 11:41
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 09/02/2018 11:40
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/12/2017.

    Documento não disponível
55 27/11/2017 14:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar acaível

54 24/11/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
53 23/11/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 81, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 23/11/2017 09:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 23/11/2017 09:30
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 17/11/2017 11:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 09/11/2017 15:07
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 09/11/2017 15:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 24/10/2017 16:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 23/10/2017 16:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 11/10/2017 09:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
42 25/08/2017 12:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 25/08/2017 09:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 25/08/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
39 24/08/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 39, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/08/2017 11:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 13/07/2017 09:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 12/07/2017 12:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
35 06/07/2017 09:46
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
34 03/07/2017 07:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 4

33 29/06/2017 09:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

32 28/06/2017 11:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 28/06/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 06/02/2017 10:09
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

28 03/02/2017 15:50
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/02/2017 15:50
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 10/10/2016 10:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 10/10/2016 10:27
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 05/10/2016 17:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 22/09/2016 07:49
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 21/09/2016 09:02
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 20/09/2016 15:16
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 92 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
20 19/09/2016 16:04
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011112/2016 e 011315/2016

19 16/09/2016 17:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
18 16/09/2016 17:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 08:06
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
16 02/09/2016 18:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15 31/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 30/08/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.051, página Nº 83, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 29/08/2016 17:48
4 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
12 29/08/2016 16:23
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/08/2016 16:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 29/08/2016 16:18
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR

    Documento não disponível
9 26/08/2016 14:44
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 26/08/2016 13:46
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

SESCAR CÍVEL

7 25/08/2016 17:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 17:27
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 12:47
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 12:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2016 12:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2016 12:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2016 12:27
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 24/10/2017 16:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16134/2017

45 23/10/2017 16:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível