Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009872-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009872-0
Número Único
0011719-23.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/09/2016 09:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201000010053757, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Magistrado Impedido

    19/09/2016 08:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 03/02/2020 12:18
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 03/02/2020 12:18
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2019

    Documento não disponível
59 13/12/2019 11:17
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
10/12/2019 14:21
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Movimento excluído em 10/12/2019 14:23
Motivo: MOV EQUIVOCADO

57 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
56 25/10/2019 08:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010028609

55 24/10/2019 09:44
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 14/10/2019 11:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 14/10/2019 10:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 08/10/2019 09:26
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/10/2019 09:09
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

50 24/09/2019 11:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/09/2019 11:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

48 18/09/2019 10:26
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 18/09/2019 10:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 18/03/2019 12:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-2A

45 18/01/2019 08:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 16/01/2019 11:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Segue Concluso ao relator para analisar o Agravo Interno nº. 2018.0001.002860-9 que encontra-se em apenso.

    Documento não disponível
16/01/2019 11:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Segue Concluso ao relator para analisar o Agravo Interno nº. 2018.0001.002860-9 que encontra-se em apenso.

Movimento excluído em 16/01/2019 11:35
Motivo: FALTOU ANEXAR DOCUMENTO.

42 16/01/2019 11:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
14/01/2019 13:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 14/01/2019 13:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

40 14/01/2019 10:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 14/01/2019 09:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
38 20/07/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/05/2018 16:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 07/05/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

35 10/04/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 09/04/2018 20:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 05/04/2018 13:04
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010028609

    Documento não disponível
32 28/03/2018 15:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4194/2018

31 15/03/2018 17:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4194/2018

    Documento não disponível
30 15/03/2018 17:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
29 23/02/2018 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 16/02/2018 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 16/02/2018 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

26 16/02/2018 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 16/02/2018 09:05
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 15/02/2018 DEC8 na movimentação 22 do dia 15/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
24 16/02/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
23 15/02/2018 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 60, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/02/2018 11:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

21 09/02/2018 13:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
20 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

19 01/02/2018 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 31

18 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 03/05/2017 12:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
14 11/01/2017 09:52
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 10/01/2017 15:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 15:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 14:09
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 14:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 22/09/2016 10:33
4 anos atrás

Recebimento

Gab relator

7 21/09/2016 12:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2016 12:14
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 19/09/2016 09:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 09:19
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 16/09/2016 11:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/09/2016 11:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 11:34
4 anos atrás

AUTUADO