Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011336-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011336-7
Número Único
0018176-71.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2021
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/02/2021 12:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 460 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 11:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/10/2016 10:51

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 12:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANGELICA FERREIRA CALAÇA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS REIS
  • FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
  • GILSON GONÇALVES DE MIRANDA
  • HENRIQUE CESAR DE CASTRO MAZZA
  • LUIZ GONZAGA DA SILVA BRITO
  • MARIA ISABEL FEITOSA DA SILVA
  • MARLENE ABREU DO NASCIMENTO
  • MAURICIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
  • RAIMUNDA ROSA VIANA SILVA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Agravado
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 29/04/2021 14:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
62 15/04/2021 11:51
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 15/04/2021 11:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2021

    Documento não disponível
60 24/02/2021 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E 2 APENSOS (2017.9818-8 e 2020.000031-0).

59 23/02/2021 13:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

58 23/02/2021 12:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 460 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
57 22/02/2021 11:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
56 05/01/2021 08:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E APENSOS 201700010098188,202000010000310

55 14/12/2020 11:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 11/11/2020 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO

53 04/09/2020 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 12/08/2020 12:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
51 12/03/2020 16:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

DES. VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
12/03/2020 16:02
 5 anos atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

agravo interno de fls. 78

Movimento excluído em 12/03/2020 16:03
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

49 03/03/2020 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E 1 APENSO Nº 201700010098188

48 28/02/2020 09:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 18/02/2020 12:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/07/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES E APENSO Nº201700010098188

45 22/07/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
44 13/06/2019 08:33
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 11/06/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010098188

42 14/03/2019 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
41 14/03/2019 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
40 14/03/2019 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 14/03/2019 12:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
38 13/03/2019 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
37 09/05/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909915443. Referente à agravo interno. Já autuado e tramitando sob o nº 2017.0001.009818-8

36 09/03/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, II vol. Autos apensados ao Agravo nº 2017.0001.009818-8.

35 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 26/02/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 21/02/2018 07:55
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para que o setor competente proceda com a inclusão na pauta de julgamento o AGRAVO INTERNO nº 2017.0001.009818-8 apenso ao AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2016.0001.011336-7.

    Documento não disponível
32 31/01/2018 12:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 18

31 25/01/2018 09:09
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:02
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:23
Motivo: ERRO NA DATA

29 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 14

07/12/2017 11:40
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 13/12/2017 15:30
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

27 17/10/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, II vol. Apensado ao Agravo nº 2017.0001.009818-8.

14/09/2017 08:54
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 14/09/2017 11:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

25 11/09/2017 10:19
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010098188

    Documento não disponível
24 24/08/2017 11:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
23 14/08/2017 17:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
22 09/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
21 08/08/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 45, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 08/08/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 08/08/2017 10:06
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

AGRAVO IMPROVIDO.

17 15/02/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

16 14/02/2017 18:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 002253/2017

15 14/02/2017 14:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 22, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 18/01/2017 11:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 08/11/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 07/11/2016 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
9 21/10/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

8 20/10/2016 09:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/10/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 17/10/2016 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 17/10/2016 11:08
8 anos atrás

Distribuição

4 17/10/2016 10:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
3 17/10/2016 10:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2016 10:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/10/2016 10:06
8 anos atrás

AUTUADO

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