Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009818-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009818-8
Número Único
0009818-08.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
06/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/02/2021 12:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 91 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 12:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    06/09/2017 11:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANGELICA FERREIRA CALAÇA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS REIS
  • FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
  • GILSON GONÇALVES DE MIRANDA
  • HENRIQUE CESAR DE CASTRO MAZZA
  • LUIZ GONZAGA DA SILVA BRITO
  • MARIA ISABEL FEITOSA DA SILVA
  • MARLENE ABREU DO NASCIMENTO
  • MAURICIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
  • RAIMUNDA ROSA VIANA SILVA
Requerido
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Requerido
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
90 29/04/2021 14:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
89 15/04/2021 11:48
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 15/04/2021 11:47
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2021

    Documento não disponível
87 24/02/2021 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
APENSADO AO 2016.11336-7 e 2020.000031-0.

86 23/02/2021 13:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

85 23/02/2021 12:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 91 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
84 22/02/2021 11:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 05/01/2021 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSOS 201600010113367, 202000010000310

82 14/12/2020 11:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 11/11/2020 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO

80 04/09/2020 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 12/08/2020 12:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
78 12/03/2020 16:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

DES. VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 12/03/2020 16:05
5 anos atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

DE AGRAVO INTERNO DE FLS. 78

    Documento não disponível
76 12/03/2020 08:43
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 202000010000310

    Documento não disponível
75 03/03/2020 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010113367

74 28/02/2020 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 28/02/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
72 27/02/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 57, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 27/02/2020 09:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 18/02/2020 12:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 18/02/2020 12:21
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANGELICA FERREIRA CALAÇA, FRANCISCO DAS CHAGAS REIS, FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, GILSON GONÇALVES DE MIRANDA, HENRIQUE CESAR DE CASTRO MAZZA, LUIZ GONZAGA DA SILVA BRITO, MARIA ISABEL FEITOSA DA SILVA, MARLENE ABREU DO NASCIMENTO, MAURICIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA e RAIMUNDA ROSA VIANA SILVA em 04/02/2020.

    Documento não disponível
68 12/12/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2019.

    Documento não disponível
67 11/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.813, página Nº 64, de 11/12/2019, com a publicação no dia 12/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 11/12/2019 09:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
65 28/11/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

    Documento não disponível
64 27/11/2019 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.803, página Nº 95, de 27/11/2019, com a publicação no dia 28/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 27/11/2019 15:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 27/11/2019 14:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514365
AGRAVO INTERNO

61 01/08/2019 15:48
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 23/07/2019 12:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 201600010113367 c/ 02 volumes II

59 23/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
58 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 61, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 22/07/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
56 22/07/2019 11:35
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 13/06/2019 08:33
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 13/06/2019 08:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491985

53 13/06/2019 08:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491978

52 12/06/2019 16:33
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 12/06/2019 16:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 11/06/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N]201600010113367 C/ 02 VOLUMES II

49 07/06/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
48 07/06/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 07/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
46 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 76, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 06/06/2019 12:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 14/03/2019 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
43 14/03/2019 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
42 14/03/2019 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 14/03/2019 12:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
40 13/03/2019 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 13/03/2019 12:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910390096

38 13/12/2018 10:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 28/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
36 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 86, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/11/2018 10:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 23/11/2018 09:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910180990

33 05/04/2018 18:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 20/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
29 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 47, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/03/2018 09:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo interno provido.

27 15/03/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/03/2018 10:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANGELICA FERREIRA CALAÇA e provido

    Documento não disponível
24 26/02/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS APENSO AO AI- 2016.0001.011336-7, C/ 02 VOL.

23 23/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 37

22 14/12/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.011336-7 ( II vol).

21 07/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 07/12/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

apensado ao (AI nº 2016.0001.011336-7 C/ 02 VOL.)

    Documento não disponível
19 17/10/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2016.0001.011336-7.

18 10/10/2017 17:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 10/10/2017 17:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº015261/2017

16 09/10/2017 16:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 0015261/2017.

    Documento não disponível
15 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
14 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 108, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 22/09/2017 15:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 21/09/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 21/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
10 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 58, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 20/09/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado ao AI nº 2016.0001.011336-7.

8 20/09/2017 09:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a citação da parte FEDERAL DE SEGUROS S.A (em liquidação
judicial), para, no prazo legal, apresentar contraminuta ao AGRAVO INTERNO interposto por
ANGÉLICA FERREIRA CALAÇA E OUTROS.

    Documento não disponível
7 15/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2016.0001.011336-7.

6 14/09/2017 08:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/09/2017 10:21
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010113367

    Documento não disponível
4 06/09/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 06/09/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 06/09/2017 11:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 06/09/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível